ATA ORDINÁRIA Nº 021/2023

Aos vinte e dois dias do mês de Maio, do ano de dois mil e vinte três (22.05.2023), às 20 horas 30 minutos, na Cidade de São José do Norte, Estado do Rio Grande do Sul, República Federativa do Brasil, nas dependências do Plenário Caetano José Travassos, reuniram-se, na forma regimental, os Vereadores: Ildomar Xavier da Costa, Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior, Jorge Luiz Ritter Penteado, Lincoln Leano Lopes Pontes, Nedilandi Amorim Loureiro, Ronei Santos da Silva, Irandi da Silveira Rodrigues, Vanessa Lima de Oliveira, Christino Mattos de Azevedo. Abertos os trabalhos pelo vereador presidente Lincoln Leano Lopes Pontes, foi procedida a verificação do quórum regimental. Posteriormente, foi feita a leitura do Trecho Bíblico pelo Vereador Irandi da Silveira Rodrigues. A seguir, foi feita a leitura da Ata Ordinária n°020/2023 pelo Vereador secretário, colocada em votação e aprovada por todos vereadores presentes. Expediente: Oficio 1361/2023 Solicita presença do executivo municipal na sessão plenária do dia 23 de maio do corrente ano para manifestação quanto as ações que a gestão vem desenvolvendo. Requerimento 019/2023 do gabinete do vereador Irandi da Silveira Rodrigues. Requerimento 020/2023 do gabinete do vereador Irandi da Silveira Rodrigues. Projeto de Lei Legislativa 001/2023 do gabinete do vereador Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior. Convite da Secretaria Municipal de Trânsito e Turismo para cerimonia de entrega de certificado e troca do comando da guarda municipal que ocorrerá dia 29 de maio do corrente ano as 10:00 horas a realizar-se no polo universitário, localizado na rua 12, nº 101 no bairro Comendador Carlos Santos.  Ordem do Dia: Projeto de Lei n.º 023/2023 – Autoriza o Poder Executivo a contratar, nos termos do artigo 37, IX, da Constituição Federal, em caráter excepcional e por tempo determinado, carpinteiro e eletricista, para atender interesse público vinculado à SMOU, foi feita a leitura da mensagem justificativa, a leitura do Projeto de Lei, leitura do parecer da Procuradoria Geral do Município, parecer da Assessoria Jurídica da Câmara e das comissões CPCJR, CPOFT e em seguida foi colocada em discussão os pareceres. Não havendo manifestações foi colocado em votação os pareceres e aprovado por todos vereadores presentes. Logo após foi colocado em discussão o Projeto de Lei 023/2023. Não havendo mais manifestações foi colocado em votação e aprovado por todos vereadores presentes. Apreciação Oficio 1361/2023 o vereador presidente colocou em discussão, não havendo manifestação foi colocado em votação e aprovado por todos vereadores presentes. Explicações Pessoais: Nedilandi Amorim Loureiro, Ronei Santos da Silva, Vanessa Lima de Oliveira, Ildomar Xavier da Costa, Irandi da Silveira Rodrigues, Lincoln Leano Lopes Pontes. Não havendo mais Vereadores inscritos para usar da palavra, o Vereador Presidente declarou encerrada a presente Sessão Plenária Ordinária e convocou os Vereadores para a próxima Sessão. Cujos pronunciamentos integrais encontram-se gravados em mídia digital, bem como, disponibilizados no Site da Câmara Municipal de São José do Norte -RS.