ATA ORDINÁRIA Nº 021/2022

Aos dezesseis dias do mês de maio, do ano de dois mil e vinte dois (16.05.2022), às 20 horas 30 minutos, na Cidade de São José do Norte, Estado do Rio Grande do Sul, República Federativa do Brasil, nas dependências do Plenário Caetano José Travassos, reuniram-se, na forma regimental, os Vereadores: Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior, Ildomar Xavier da Costa, Irandi da Silveira Rodrigues, Jorge Luiz Ritter Penteado, Nedilandi Amorim Loureiro, Lincoln Leano Lopes Pontes, Vanessa Lima de Oliveira, Christino Mattos de Azevedo, com ausência justificada do vereador Ronei Santos da Silva. Abertos os trabalhos pelo Vereador Presidente Christino Mattos de Azevedo, foi procedida a verificação do quórum regimental. Posteriormente, foi feita a leitura do Trecho Bíblico pelo Vereador Jorge Luiz Ritter Penteado. A seguir, foi feita a leitura da Ata Ordinária n°020/2022 pela Vereadora Secretária. Colocada em votação e aprovada por todos vereadores presentes. Expediente: Requerimento 018/2022 do gabinete do vereador Irandi da Silveira Rodrigues. Indicação 013/2022 do gabinete do vereador Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior. Indicação 014/2022 do gabinete do vereador Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior. Ofício 895/2022 encaminha o Projeto de Lei 012/2022 que autoriza o poder executivo a contratar nos termos do art. 37 da constituição federal em caráter excepcional e por tempo determinado tradutor, interprete de libras para atender interesse público vinculado à secretaria municipal de educação e cultura atuando nas escolas do município. A União Nortense de Umbanda e Cultos Africanos (UNUCA) solicita o plenário para a realização da reunião da entidade a realizar-se dia 28/05/2022 as 19:30hs. Resposta ao ofício 044/2022 da câmara de vereadores em atenção a indicação 005/2022 de autoria do vereador Lincoln Leano Lopes Pontes. Resposta ao ofício 011/2022 da vereadora Vanessa Lima de Oliveira. Resposta ofício 012/2022 da vereadora Vanessa Lima de Oliveira. Resposta ofício 049/2022 da câmara de vereadores em atenção ao requerimento 009/2022 de autoria do vereador Ronei Santos da Silva. Resposta ao ofício 049/2022 da câmara de vereadores em atenção a indicação 003/2022 de autoria do vereador Ildomar Xavier da Costa. Resposta ao ofício 043/2022 da câmara de vereadores em atenção ao requerimento 006/2022 de autoria do vereador Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior. Resposta ao ofício 014/2022 de autoria da vereadora Vanessa Lima de Oliveira.  Resposta ao ofício 049/2022 da câmara de vereadores em atenção ao requerimento 010/2022 de autoria do vereador Irandi da Silveira Rodrigues. Resposta ao ofício 043/2022 da câmara de vereadores em atenção a indicação 004/2022 de autoria da vereadora Vanessa Lima de Oliveira. Resposta ao ofício 049/2022 da câmara de vereadores em atenção ao requerimento 009/2022 de autoria do vereador Irandi da Silveira Rodrigues.  Resposta ao ofício 049/2022 da câmara de vereadores em atenção a indicação 012/2022 de autoria do vereador Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior. Resposta ao ofício 049/2022 da câmara de vereadores em atenção ao requerimento 013/2022 de autoria do vereador Irandi da Silveira Rodrigues. Resposta ao ofício 045/2022 da câmara de vereadores em atenção a indicação 012/2022 de autoria do vereador Ildomar Xavier da Costa. Resposta ao ofício 049/2022 da câmara de vereadores em atenção ao requerimento 014/2022 de autoria do vereador Irandi da Silveira Rodrigues. Resposta ao ofício 045/2022 da câmara de vereadores em atenção a indicação 006/2022 de autoria da vereadora Vanessa Lima de Oliveira. Resposta ao ofício 045/2022 da câmara de vereadores em atenção a indicação 005/2022 de autoria da vereadora Vanessa Lima de Oliveira. Resposta ao ofício 049/2022 da câmara de vereadores em atenção a indicação 011/2022 de autoria do vereador Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior. Resposta ao ofício 044/2022 da câmara de vereadores em atenção ao requerimento 008/2022 de autoria do vereador Nedilandi Amorim Loureiro. Resposta ao oficio 014 do gabinete do vereador Ronei Santos da Silva. Solicitação de Plenário dia 27/05/2022 as 10:30h para realização de audiência pública afim de apresentar relatório das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2022. Resposta oficio 044/2022 da câmara de vereadores em atenção ao requerimento 008/2022 de autoria do vereador Ronei Santos da Silva. Resposta Oficio 049/2022 da câmara de vereadores em atenção a indicação 004/2022 de autoria do vereador Ildomar Xavier da Costa. Resposta Oficio 044/2022 da câmara de vereadores em atenção a indicação 009/2022 de autoria do vereador Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior. Resposta ao requerimento 020/2022 de autoria do vereador Ronei Santos da Silva. Resposta ao requerimento 015/2022 de autoria da vereadora Vanessa Lima de Oliveira. Resposta ao oficio 092/2022 de autoria da vereadora Vanessa Lima de Oliveira Questão de Ordem: O vereador Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior, solicitou que seus requerimentos fossem para a ordem do dia. O vereador presidente colocou em votação e aprovado por todos vereadores presentes. O vereador Nedilandi Amorim Loureiro, sugeriu que a sessão plenária de terça-feira dia 17/05/2022 fosse passada para quarta-feira dia 18/05/2022 devido ao mau tempo. O vereador presidente colocou em votação e aprovado por todos vereadores presentes. Projeto de lei 009/2022 foi feita a leitura da mensagem justificativa, a leitura do Projeto de Lei, leitura do parecer da Procuradoria Geral do Município, parecer da Assessoria Jurídica da Câmara e das comissões CPCJR, CPOFT e em seguida foi colocada em discussão os pareceres. Não havendo manifestações foi colocado em votação os pareceres e aprovado por todos vereadores presentes. Logo após foi colocado em discussão o Projeto de Lei 009/2022, fez uso da palavra o vereador Lincoln Leano Lopes Pontes. Não havendo mais manifestações, foi colocado em votação  e aprovado por todos vereadores presentes. Requerimento 003/2022 do gabinete do vereador Christino Mattos de Azevedo, fez uso da palavra o vereador autor da matéria e os vereadores Nedilandi Amorim Loureiro, Irandi da Silveira Rodrigues. Não havendo mais manifestações foi colocado em votação e aprovado por todos vereadores presentes. Requerimento 004/2022 do gabinete do vereador Christino Mattos de Azevedo, fez uso da palavra o vereador autor da matéria, e os vereadores Nedilandi Amorim Loureiro, Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior, Ildomar Xavier da Costa. Não havendo mais manifestações foi colocado em votação e aprovado por todos vereadores presentes. Indicação 013/2022 do gabinete do vereador Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior, fez uso da palavra o vereador autor da matéria e os vereadores Jorge Luiz Ritter Penteado, Ildomar Xavier da Costa. Não havendo mais manifestações foi colocado em votação e aprovado por todos vereadores presentes. Indicação 014/2022 do gabinete do vereador Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior, fez uso da palavra o vereador autor da matéria. Não havendo mais manifestações foi colocado em votação e aprovado por todos vereadores presentes.     Explicações Pessoais: Falaram os seguintes vereadores, na respectiva ordem: Vanessa Lima de Oliveira, Christino Mattos de Azevedo, Ildomar Xavier da Costa, Irandi da Silveira Rodrigues, Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior, Nedilandi Amorim Loureiro. Não havendo mais Vereadores inscritos para usar da palavra, o Vereador Presidente declarou encerrada a presente Sessão Plenária Ordinária e convocou os Vereadores para a próxima Sessão. Cujos pronunciamentos integrais encontram-se gravados em mídia digital, bem como, disponibilizados no Site da Câmara Municipal de São José do Norte -RS.