ATA ORDINÁRIA Nº 020/2023

Aos dezesseis dias do mês de Maio, do ano de dois mil e vinte três (16.05.2023), às 20 horas 30 minutos, na Cidade de São José do Norte, Estado do Rio Grande do Sul, República Federativa do Brasil, nas dependências do Plenário Caetano José Travassos, reuniram-se, na forma regimental, os Vereadores: Ildomar Xavier da Costa, Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior, Jorge Luiz Ritter Penteado, Lincoln Leano Lopes Pontes, Nedilandi Amorim Loureiro, Ronei Santos da Silva, Irandi da Silveira Rodrigues, Vanessa Lima de Oliveira, com ausência justificada do vereador  Christino Mattos de Azevedo. Abertos os trabalhos pelo vereador presidente Lincoln Leano Lopes Pontes, foi procedida a verificação do quórum regimental. Posteriormente, foi feita a leitura do Trecho Bíblico pelo Vereador Jorge Luiz Ritter Penteado. A seguir, foi feita a leitura da Ata Ordinária n°019/2023 pelo Vereador secretário, colocada em votação e aprovada por todos vereadores presentes. Expediente: Não houve matérias a serem tratadas. Ordem do Dia: Projeto de Lei n.º 024/2023 – Concede revisão geral anual de vencimentos e subsídios aos servidores públicos, foi feita a leitura da mensagem justificativa, a leitura do Projeto de Lei, leitura do parecer da Procuradoria Geral do Município, parecer da Assessoria Jurídica da Câmara e das comissões CPCJR, CPOFT e em seguida foi colocada em discussão os pareceres. Não havendo manifestações foi colocado em votação os pareceres e aprovado por todos vereadores presentes. Logo após foi colocado em discussão o Projeto de Lei 024/2023, fez uso da palavra o vereador Ildomar Xavier da Costa, Lincoln Leano Lopes Pontes. Não havendo mais manifestações foi colocado em votação e aprovado por todos vereadores presentes. Requerimento 010/2023 do gabinete do vereador Ildomar Xavier da Costa, fez uso da palavra a vereadora autor da matéria. Não havendo mais manifestação foi colocado em votação e aprovado por todos vereadores presentes. Requerimento 011/2023 do gabinete do vereador Ildomar Xavier da Costa, fez uso da palavra a vereadora autor da matéria. Não havendo mais manifestação foi colocado em votação e aprovado por todos vereadores presentes. Requerimento 006/2023 do gabinete da vereadora Vanessa Lima de Oliveira, fez uso da palavra a vereadora autora da matéria e os vereadores Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior, Ronei Santos da Silva, Nedilandi Amorim Loureiro, Jorge Luiz Ritter Penteado, Lincoln Leano Lopes Pontes. Não havendo mais manifestação foi colocado em votação e aprovado por todos vereadores presentes. Requerimento 012/2023 do gabinete do vereador Ronei Santos da Silva, fez uso da palavra o vereador autor da matéria e o vereador Nedilandi Amorim Loureiro, Lincoln Leano Lopes Pontes. Não havendo mais manifestações foi colocado em votação e aprovado por todos vereadores presentes. Explicações Pessoais: Ronei Santos da Silva, Ildomar Xavier da Costa, Irandi da Silveira Rodrigues, Lincoln Leano Lopes Pontes, Nedilandi Amorim Loureiro. Não havendo mais Vereadores inscritos para usar da palavra, o Vereador Presidente declarou encerrada a presente Sessão Plenária Ordinária e convocou os Vereadores para a próxima Sessão. Cujos pronunciamentos integrais encontram-se gravados em mídia digital, bem como, disponibilizados no Site da Câmara Municipal de São José do Norte -RS.