ATA ORDINÁRIA Nº 02/2020

Ao terceiro dia do mês de março, do ano de dois mil e dezenove (03.03.2020), às 20 horas 30 minutos, na Cidade de São José do Norte, Estado do Rio Grande do Sul, Republica Federativa do Brasil, nas dependências do Plenário Caetano José Travassos, reuniram-se, na forma regimental, os Vereadores: Christino Mattos de Azevedo, Jorge Luiz Ritter Penteado, Luiz Polis da Silva, Luiz Sidnei Bravo Gautério Júnior, Vitor Matheus Oliveira Jabor, Fernando Antonio Machado, Ildomar Xavier da Costa e Neromar de Araújo Guimarães. Abertos os trabalhos pelo Vereador Presidente Jorge Luiz Ritter Penteado, foi procedido à verificação do quórum regimental. Posteriormente, foi procedida a leitura do Trecho Bíblico pelo Vereador Neromar de Araújo Guimarães. O Vereador Presidente Jorge Luiz Ritter Penteado solicitou ao vereador secretário que fizesse a leitura da ata da sessão plenária anterior. A seguir foi colocada a ata da sessão plenária anterior em discussão: Não houve manifestação. Em votação a ata da Sessão Plenária anterior. Aprovada por unanimidade na forma regimental. Expediente: Requerimento n°004/2020 de autoria do vereador Jorge Luiz Ritter Penteado. Requerimento n°005/2020 de autoria do vereador Jorge Luiz Ritter Penteado. Requerimento n°001/2020 de autoria do vereador Vitor Matheus Oliveira Jabor. Ofício n°012/2020 do SIMNORTE. Ofício do Gabinete da Deputada Federal Maria do Rosário, indicação de emenda parlamentar. Ofício n°409/2020 da Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento. Requerimento n°013/2020 de autoria do Vereador Jorge Luiz Ritter Penteado. O vereador Presidente pediu aprovação do plenário para que o requerimento de sua autoria e de autoria do vereador Vitor Matheus Jabor fossem colocados em pauta para serem apreciados na ordem do dia. O vereador Fernando Antônio Machado falou que nem representava justificativa e foi favorável. Em votação. Aprovado por unanimidade. Na Ordem do Dia: Pedido de Informação n°001/2020 de autoria do vereador Luiz Sidnei Bravo Gauterio Junior. Em discussão: O vereador Luiz Sidnei Bravo Gauterio Junior, disse ser uma solicitação que iria ao encontro de outras que vem fazendo dentro elas o ICMS que já tinha informação, as faturas de energia elétrica que também chegou à informação, pois estava juntando dados, para encaminhar propostas ao Executivo que possa ser acolhidas pelo Plenário e pela sociedade para que possa sair de um debate, pois teriam condições de ambiente de dialogo e não ficarem legislando com medo, pois isso não era salutar para a política. O vereador Vitor Matheus Oliveira Jabor, foi favorável a matéria e disse frisando que o principal era denotarem e frisarem para os servidores e população de que o Projeto de Lei n°001/2020 do qual estavam fazendo uma negociação para que os servidores sejam contemplados era a ponta de um iceberg do qual São José do Norte vive um aumento muito grande de arrecadação dos últimos anos e tinham um dever moral de levarem ao Executivo os anseios dos servidores públicos e foi favorável a matéria. O vereador Ildomar Xavier da Costa, falou ser um trabalho para poderem ter um debate, quando se fala no aumento da arrecadação que vem sendo visualizado principalmente neste ano e no próximo ano em que possam ser concedidas as reposições e as perdas inflacionarias dos servidores, melhor aparelhamento para que o servidor possa desempenhar a melhor função para o cidadão. Por isso que continua com a sua tese que tenham esse aumento e que o Município possa amparar em números concretos para que possam debater, e entende a fala do vereador colega de bancada que coloca como Iceberg o projeto 001/2020 com certeza eram novecentos e oitenta mil de ICMS ISS que poderá chegar a mais de vinte e dois, e neste recurso que tinham que brigar lutar e conversou com o Presidente do Sindicato e buscam um dialogo com a Casa, o Executivo e o corpo técnico da fazenda para que possam fazer proposta concreta e recursos concretos para elucidar as respostas e acabar com uma vez por todas com a questão das perdas inflacionárias, com números e com cronograma e proponha que a Casa possa fazer esse dialogo, buscar encima do recurso que era um montante muito maior do que estavam discutindo que eram esses novecentos e oitenta mil reais por isso precisa haver uma união. O vereador Fernando Antônio Machado, falou que o trabalho era chover no molhado e de posse dos dados quando vierem teriam que se discutir, pois se nem no portal da transparência estava tão transparente neste sentido era melhor aguardar. O vereador Neromar de Araújo Guimarães se manifestou favorável por ser um pedido de informação que estava sendo feito, destacando que aumento de receita era motivo de ficarem contentes e ressaltou que estavam e eram pagos para trabalhar para a comunidade e parabenizou o proponente da matéria. O vereador Luiz Polis da Silva, falou ser favorável a matéria. O vereador Presidente Jorge Luiz Ritter Penteado, disse ser um trabalho recheado de coerência, pois tudo que se quer era que a casa tem duas atribuições precípuas que era legislar e fiscalizar o Município tenha conhecimento do quanto se gasta e arrecada era isso que queria. Em votação. Aprovado por unanimidade. Requerimento n°001/2020 de autoria do vereador Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior. Em discussão: O vereador Luiz Sidnei Bravo Gauterio Junior, vem pautando desde 2017 o potencial turístico na localidade do Barranco, como o transporte publico, acessibilidade, iluminação, coletores de resíduos, banheiros químicos uma serie de pedido que vem sendo feito, como alguma das prioridades apresentadas pela sociedade, pois ele vai ao local e ouve a revindicação das pessoas e por isso reforça as posturas apresentando os trabalhos, mas eram ações que foram defendidas pela Prefeita enquanto vereadora e pensa que existe condições de fazer os investimentos pelo pico de arrecadação que viria em 2020 e 2021 com aumento da arrecadação de ICMS. O vereador Neromar de Araújo Guimarães parabenizou a iniciativa do proponente da matéria sendo favorável e conhecedor da realidade do local, pois tem se transformado em um balneário há uma quantidade principalmente nos finais de semana parece uma caravana de veículos e por isso precisam de medidas, pois a tendência é de um grande crescimento e nota isso por ser da localidade e tem visualizado todo o movimento. Por isso as melhoras sendo feita com certeza contemplaria não somente os moradores, mas as pessoas que vão visitar os restaurantes e a praia. Em aparte o vereador Luiz Gauterio disse sobre a questão de estacionamentos que os veículos ficam na praia e por isso precisam encontrar alternativa, pois carro não se diverte e sim as pessoas. O vereador Jorge Luiz Ritter Penteado disse ter matérias relevantes para ser votada, estavam no verão uma Cidade que tem a secretária de turismo e não tem nenhum banheiro químico nem na praia do mar grosso, tem apenas no centro, se tem uma festa não tem nenhum banheiro químico, e a praia do barranco se tornou um complexo turístico extraordinária, disse que qualquer setor da vida humana se quiser ter lucro tem que investir primeiro, como alguém iria no Farol da Barra levaria uma hora para ir, como vai na praia do barranco que fica cheia de carro e se quer um banheiro por isso felicitou o vereador Luiz Gauterio pela matéria. Pedido de Informação n°001/2020 de autoria do vereador Fernando Antônio Machado. Em discussão. O vereador Fernando Antônio Machado, falou ser um pedido que estava até ficando enjoado aonde vem pedido às prestações de contas desde os governos Zeny Oliveira, Jorge Madruga e agora, para a Prefeita Fabiany. Para terem noção a fundação Getulio Vargas recebia em torno de um milhão de reais mensais, aplicava setecentos aqui e desviava trezentos mil de São José do Norte, e não estava dizendo que roubava e prova esta quando começou com esse trabalho foi crucificado por alguns e hoje a Prefeitura tem uma ação contra a fundação Getulio Vargas e oito milhões de reais e vem mantendo sua coerência dos recursos que vem para a saúde, e hoje era repassado para São José do Norte em torno de seiscentos e oitenta reais mensais e perderam duzentos mil e no governo Sartori com o Fabio Branco na Casa Civil lutaram e nunca saiu o recurso daqui, e por isso sempre vem buscando e mantendo o trabalho pedindo informações, pois para se terem uma ideia São José do Norte era um dos Municípios que mais recebem dinheiro para a saúde e por isso o Hospital tinha obrigação de estar funcionando bem. O vereador Neromar de Araújo Guimarães parabenizou o proponente da matéria desde que entrou a casa em 2017 todos os anos vinha ouvindo o vereador fazendo o mesmo pedido de informações cumprindo a sua função de fiscalizar e como se sabe no Brasil a saúde vive um caos e por isso era importante estar com os olhos voltados para o que acontece na saúde e importante a manutenção da coerência que não se compra ou se tinha ou não e foi favorável ao trabalho. O vereador Ildomar Xavier da Costa parabenizou o vereador autor da matéria pela coerência que vem desde 2013 quando chegou a casa estava numa das maiores crises dentro da saúde do Município sem recursos o Hospital praticamente fechando e o Legislativo e o Executivo buscaram alternativas e em 2013 se avançou bastante nunca vai chegar ao contento a saúde, mais melhorou muito, e esse trabalho que o vereador Fernando Antonio Machado vem fazendo mostra que estava realmente correto e o Município estava buscando os recursos que poderia pagar os passivos de dois milhões que o Município assumiu na época. Estava em uma reunião em Porto Alegre onde um Município com setenta mil habitantes e recebe menos que São José do Norte e isso foram um trabalho na época em que o Secretário Ciro Simoni que aportou recursos para São José do Norte sendo o secretário que mais olhou para o Município e por isso agradece ao secretário Ciro Simoni. O vereador Vitor Matheus Jabor, falou que o vereador Fernando Antônio Machado desde que ele entrou na casa vem entrando com o mesmo trabalho e faz parte da sua conduta e coerência de fiscalizar o Hospital Municipal, e falar em coerência também, quando se abre uma brecha já que estavam falando do orçamento e quer deixar bem claro as pessoas que não tiveram oportunidade de ouvir a extraordinária que tudo que alguns estavam falando nesta noite era o que ele o vereador Paulo Moraes, o vereador Luiz, o Vereador Penteado, vereador Totoni estavam falando nas outras sessões, ele pediu adiamento do PL001/2020 para pressionar o governo para que possam dialogar para que dentro desse prazo de sete de abril do calendário eleitoral para que não prescreva a Prefeita possa considerar seja com um cronograma dentro de cinco oito anos, mas que pelo menos de um norte e era isso que vinham dizendo, então gostaria de deixar claro, pois as coisas estavam se transformando. O vereador Jorge Luiz Ritter Penteado, falou que antes de 2013 o hospital e maternidade São Francisco recebia menos de trezentos mil reais por mês, e em 2013 assumiu o Prefeito Zeny Oliveira e ele assumiu como vereador e o Deputado Ciro Simoni foi secretário de saúde do Rio grande do Sul no governo do PT e isso era preciso ser dito com coerência e o Ciro Simoni era do seu partido e foi em uma comissão com o Prefeito Zeny e na oportunidade ele liberou duas lanchas ambulâncias que não souberam nem conservar estavam sucateadas na prograsa e liberou de uma vez só dois milhões quase triplicando arrecadação do Hospital já no sartori já foi diminuindo e agora o Leite já quer diminuir mais e foi uma conquista pelo Município. Por isso tem que estar funcionando sim, pois de trezentos mil para quase um milhão por mês e o vereador Fernando Antonio tinha razão sempre cobrando e isso era coerência não era somente aquilo que eu sou líder do governo, ou vice-líder fico defendendo o governo com coisas que não tem defesa o que era indefensável não adianta querer defender o povo ver não tem mais bobo nesse Mundo. Em votação. Aprovado por unanimidade. Pedido de Informação n°002/2020 de autoria do vereador Fernando Antônio Machado. Em discussão. O vereador Fernando Antônio Machado, quando acertaram na época que passaram a associação onde os precatórios que as pessoas estavam para receber e já foi colocado no orçamento os precatórios para que as pessoas recebam e a cobrança tem sido geral encima dele que combate a saúde de quando iriam receber e por isso pede informações, até mesmo porque era período eleitora, pois daqui a pouco vai aparecer dinheiro querendo fazer média com alguém e ele não concordaria, pois brigam tanto para melhorias e aumento dos servidores e saudou a Dona Carlota com mais de noventa anos estava na assistência. O vereador Jorge Luiz Ritter Penteado falou que o trabalho era muito relevante, tentam colocar sempre a câmara de vereadores na parede agora tem muita coisa correndo que pode vir até dia sete de abril e não estava vindo o projeto, e veio um projeto de lei dizendo que assumia todo passivo dos funcionários do hospital São Francisco e se o Prefeito manda para a Câmara os vereadores não votariam contra os servidores e será que era certo fazer aquilo e ressaltou que agora tem a Lei e estava tudo em precatório e querem parcelar os precatórios venceu tem que pagar.Em votação. Aprovado por unanimidade. Requerimento n°001/2020 de autoria do vereador Vitor Matheus Oliveira Jabor. Questão de Ordem: O vereador Vitor Matheus Jabor poderia inclusive discutir juntamente com o trabalho do vereador Jorge Luiz Ritter Penteado. Assim foram apresentados dois trabalhos do vereador Ildomar Xavier da Costa. Requerimento n°001/2020 de autoria do vereador Ildomar Xavier da Costa. Em discussão: O vereador Ildomar Xavier da Costa disse ser um trabalho que vem protolocado na casa principalmente na área da saúde, aonde ao longo de sete anos que vem na casa trabalha sempre em prol da saúde, e disse vem levando pessoas para consultas em Porto Alegre e as vezes dizem que ele era assistencialista se esta errado o povo vai julgar nas urnas e disse que se dedica na área da saúde bem como na agricultura, onde pesquisou vários trabalhos na área da saúde que se pode implementar no Município tem mais trabalhos todos direcionados na área da saúde, serão diversos trabalhos e o trabalho da prevenção ao AVC todos sabem que vem ocasionado na população tanto que o mais Médicos mais relevantes do Mundo e por isso estava apresentando o Anteprojeto para que o Município possa vir a promover pede aprovação dos demais pares. O vereador Neromar de Araújo Guimaraes parabenizou o vereador Ildomar Xavier da Costa, pois a saúde realmente era urgente e espera que o Executivo possa implementar. O vereador Luiz Gauterio cumprimentou o proponente da matéria que era muito valida o debate da saúde publica era importante desde os embates e o processo de informação e educação era importante, pois as pessoas muitas vezes negligenciam o próprio risco e isso pode ser fatal e a família pode não identificar e recordou quando estava numa diligencia no Inhame e o vereador Penteado passou para atender um cliente e ele estava vindo bastante impactado com o documentário de um senhor que dizia que a unidade móvel não descia na beira da praia e o mesmo tinha pressão alta e gostaria muito que fizesse um acesso e fizeram um relatório e a unidade móvel começou a descer, ou seja, uma simples verificação arterial era importante e considerou que São José do Norte tem uma longevidade que estava alguns pontos abaixo que a media do Estado do Rio Grande do Sul e qual era a razão disso, tem uma veiculação com o não tratamento de esgoto, educação o não tratamento de água na comunidade, os agrotóxicos o que impacta esse cenário não só preocupantes, mas também tristes de saber que a comunidade nortense tem uma media menor de longevidade que a maioria do Estado do Rio Grande do Sul por isso era muito importante o trabalho para debater e alertar a comunidade e foi favorável a matéria. Em votação. Aprovado por unanimidade. Requerimento n°005/2020 de autoria do vereador Ildomar Xavier da Costa. Em discussão. O vereador Ildomar Xavier da Costa, disse ser uma matéria pacifica estavam oficializando o trabalho para que o Município possa dar mais iluminação à referida rua que era um local de difícil acesso dando mais tranquilidade aos moradores. Em votação. Aprovado por unanimidade. O vereador Ildomar Xavier da Costa fez a leitura do Requerimento n°001/2020 de autoria do vereador Vitor Matheus Jabor e também a leitura do Requerimento n°.003/2020 de autoria do vereador Jorge Luiz Ritter Penteado. O vereador Presidente disse que as matérias eram amplas. Em discussão. O vereador Jorge Luiz Ritter Penteado, falou que o trabalho era para valorizar a categoria que trabalho e doa muito pela educação e recordou que em 1997 foi secretário de educação fez uma lei e o Prefeito não cumpriu e quando voltou para a câmara fez um projeto de lei e o Prefeito Madruga implementou que era equiparar um tratorista a operadores de maquinas pesadas, foi um parto doloroso para equiparar cinco tratorista e isso conseguiram e foi uma vitoria. Hoje estavam novamente e não se concebia isso era algo injusto de oferecer um trabalho para servente de merendeira com um salário de seiscentos e setecentos reais e não ganham menos com um salário mínimo por causa das insalubridades e isso era desumano para quem tão é democrático, para quem é Professor que tinha que ter corrigido de oficio que não precisava essa casa estar pleiteando, se tem tanto dinheiro para fazer política, obra para se reeleger coloque aqui então, pois estavam fazendo um Anteprojeto de Lei, pois não poderiam fazer um projeto, por isso fizeram um requerimento pedindo a equiparação das serventes de merendeira do padrão um para o padrão cinco que era os que ganham os servidores auxiliares da educação. As merendeiras que fazem a merenda dos alunos, que limpam a escola, elas às vezes auxiliam os professores a cuidar das crianças quando estão brincando e era isso que estavam fazendo justiça somente isso o que queriam. O vereador Vitor Matheus Oliveira Jabor, converso com o vereador Penteado e ele já tinha demonstrado a intenção de propor o requerimento no qual sabe que tinha que ser feito via anteprojeto de lei e como não podiam dar força de lei visaram que seria mais fácil encaminhar os requerimentos. O quando algumas coisas passam despercebidas, o vereador Ildomar falava que nem sabia que havia cozinheira e já eram para ter feito esse trabalho a muito tempo, pois estavam tratando o salário base na casa dos seiscentos reais e isso nunca é tarde e estavam propondo nessa noite e esperam que a Prefeita encaminhe, pois estavam fazendo o papel do Executivo obviamente não poderiam materializar, mas estavam dando o sentido necessário para até o dia sete de abril a Prefeita possa ver e ser sensível as demandas dos servidores e reiterou não eram demagogos que a reposição saia toda de uma vez, querem traçar um cronograma e não sabem o que o Poder Executivo pensa. O vereador Fernando Antonio Machado disse de uma colocação de um professor que fez uma colocação que os vereadores ganham muito, e recordou que Professor concursado recebe o salário de Professor para o resto da vida e vereador se não trabalhar ele perde o seu salário, e briga pelo salário dos funcionários a vinte e oito anos e ele não tinha direito de dizer que os vereadores tinham que abrir mão do salário, mandou fazer uma prova de quatro em quatro anos se ele continuaria professor e diz isso para sua esposa. Como é fácil ficar do lado de fora e dizer baixa o salário de vereador e não vive de salário de vereador, mas então não vem pedir para o vereador e foi favorável a matéria, pois era uma vergonha o que as merendeiras estavam ganhando. O vereador Ildomar Xavier da Costa, falou ser humilde quando reconhece o que era certo e errado e pediu perdão a única que tinha o cargo de cozinheira uma somente no Município e não era sabedor. Em aparte o vereador Fernando Antonio Machado, disse que não sabia também. O vereador Ildomar Xavier da Costa parabenizou quem trabalha no CAPS e estavam fazendo jus a três categorias que estavam sendo contempladas cozinheira, merendeiras e serviços gerais, na casa talvez não tenham percepção do que poderiam propor ao Executivo, pois na casa vem varias vezes alteração de cargo de padrão de nível mais alto e o de baixo nem os vereadores e nem o executivo tiveram essa percepção e disse que jamais alguém votaria o trabalho, pois a Lei Federal diz que não pode haver ninguém que receba menos que um salário mínimo e as complementações hoje era a justificativa do Executivo para completar o salário e o pedido com a troca de padrão possam contemplar os servidores que prestam um grande trabalho lidam com os nossos filhos como também o Professor que também era pouco valorizado. O vereador Luiz Polis da Silva disse que hoje tinha matéria a favor das serventes de merendeira e na sessão extraordinária alguém fez confusão não se votou nada contrário e estavam para votar em favor a proposição e disse a questão como colocou o vereador Matheus Jabor não era de hoje e segundo informações que tinha de merendeiras que recebem a mais de vinte anos e nunca recebeu equiparação salarial e era muito antigo de muito tempo e falavam a muito tempo atrás, tem pessoas que trabalham no Município que não recebiam um salário mínimo e votou favorável a matéria. O vereador Christino Mattos de Azevedo parabenizou o proponente da matéria, parecia que não era verdade que existe alguém trabalhador que não ganha um salário mínimo, mas essa luta não era de hoje e foi favorável a matéria. O vereador Neromar de Araújo Guimarães falou sentiu-se muito a vontade em votar o trabalho, pois seu concurso no estado no estado era de servente e foi com seu salário de servente que ele criou seus filhos, pois em dois mil e três foi nomeado agente educacional um de manutenção de infraestrutura, sabe que algumas pessoas têm ideia equivocada, achando que Professor possa estar numa posição mais elevada do que o servente e a merendeira isso não existe já falou que considera que tanto o servente como a merendeira eram educadores, isso precisa ser considerado, ou então a merendeira não educa quando a criança chega no refeitório e que não sabe se portar, e quantas vezes a escola passa chamando para si uma responsabilidade que as vezes nem era sua, pois hoje primeiro se educa a questão de comportamento para depois o conteúdo e por isso era favorável a matéria e espera que o Executivo tenha condições de implementar porque as serventes de merendeira eram de fundamental importância. O vereador Luiz Sidnei Bravo Gauterio Junior, falou da equiparação salarial era outra de igual maneira tinha a sua relevância e na escola existem os monitores que transitam entre a sala de aula e o pátio em todos os ambientes da escola e os monitores que trabalham no transporte de ônibus escolares. A categoria mais vulnerável realmente eram as merendeiras e neste sentido os vereadores Jorge Penteado e Matheus Jabor, proponentes do trabalho nada mais justo de fazer um anteprojeto e recordou um projeto que fez e foi frustrado. Disse que como exemplo citou um pedido onde submeteu ao sindicato de quando os servidores públicos saem em férias não recebem o auxilio alimentação e oitenta por cento dos servidores que pesquisou dos Municípios do Rio Grande do Sul concede existem outros que não concedem, mas recordou que prevalece a interpretação de que as férias sendo um direito adquirido os servidores devem ter garantido os seus direitos como se estivessem trabalhando e foi favorável a matéria. O vereador Presidente Jorge Luiz Ritter Penteado falou que não estavam cassando bruxas de quem fez e quem não fez, mas lembrou de que tem áudios no SIMNORTE e espera que venha até o dia sete o projeto. Em votação. Aprovado por unanimidade. O vereador Presidente justificou ausência do vereador– Explicações Pessoais: Em Explicações Pessoais, falaram os seguintes Vereadores, na respectiva ordem: Vitor Matheus Jabor, Fernando Antônio Machado, Ildomar Xavier da Costa, Jorge Luiz Ritter Penteado, Luiz Sidnei Bravo Gauterio Junior e Neromar de Araújo Guimarães, cujos pronunciamentos integrais encontram-se gravados em mídia digital, bem como, disponibilizados no Site da Câmara Municipal de São José do Norte-RS (http://www.camarasjnorte.rs.gov.br). Não havendo mais Vereadores inscritos para usar da palavra, o Vereador Presidente Jorge Luiz Ritter Penteado declarou encerrada a presente Sessão Plenária Ordinária e convocou os Vereadores para a próxima Sessão.