ATA ORDINÁRIA Nº 019/2023

Aos quinze dias do mês de Maio, do ano de dois mil e vinte três (15.05.2023), às 20 horas 30 minutos, na Cidade de São José do Norte, Estado do Rio Grande do Sul, República Federativa do Brasil, nas dependências do Plenário Caetano José Travassos, reuniram-se, na forma regimental, os Vereadores: Ildomar Xavier da Costa, Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior, Jorge Luiz Ritter Penteado, Christino Mattos de Azevedo, Lincoln Leano Lopes Pontes, Nedilandi Amorim Loureiro, Ronei Santos da Silva, Irandi da Silveira Rodrigues, Vanessa Lima de Oliveira. Abertos os trabalhos pelo vereador presidente Lincoln Leano Lopes Pontes, foi procedida a verificação do quórum regimental. Posteriormente, foi feita a leitura do Trecho Bíblico pelo Vereador Ronei Santos da Silva. A seguir, foi feita a leitura da Ata Ordinária n°018/2023 pelo Vereador secretário, colocada em votação e aprovada por todos vereadores presentes. Expediente: Convite para sessão de audiência pública dia 25 de maio do corrente ano as 18h no salão da igreja de bojuru. Requerimento 006/2023 do gabinete da vereadora Vanessa lima de Oliveira. Requerimento 012/2023 do gabinete do vereador Ronei Santos da Silva. Requerimento 010/2023 do gabinete do vereador Ildomar Xavier da Costa. Requerimento 011/2023 do gabinete do vereador Ildomar Xavier da Costa. Oficio 1264/2023 encaminha Projeto de Lei n.º 023/2023 – Autoriza o Poder Executivo a contratar, nos termos do artigo 37, IX, da Constituição Federal, em caráter excepcional e por tempo determinado, carpinteiro e eletricista, para atender interesse público vinculado à SMOU. Oficio 1263/2023 encaminha em Regime de Urgência: Projeto de Lei n.º 024/2023 – Concede revisão geral anual de vencimentos e subsídios aos servidores públicos. Apreciação Urgência do Projeto de Lei 024/2023, o vereador presidente colocou a palavra a disposição e não havendo manifestação foi colocado em votação e aprovado por todos vereadores presentes. Ordem do Dia: Projeto de Lei Legislativa 001/2023- concede o título de cidadão Nortense ao Senhor Jair Rizzo Ferreira de autoria do vereador Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior, foi feita a leitura da mensagem justificativa, leitura do parecer da Comissão de Orçamento Finança e Tributação, da comissão permanente de Constituição Justiça e Redação, logo após foi colocada em discussão os pareceres, não havendo manifestação foi colocado em votação e aprovado por todos vereadores presentes. A seguir foi colocado em discussão o projeto de lei 001/2023, fez uso da palavra os vereadores Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior, Nedilandi Amorim Loureiro, Irandi da Silveira Rodrigues, Ildomar Xavier da Costa, Jorge Luiz Ritter Penteado. O vereador líder da bancada do PDT Irandi da Silveira Rodrigues, solicitou o adiamento do projeto legislativo 001/2023 para que seja ajustado. Requerimento 004/2023 do gabinete da vereadora Vanessa Lima de Oliveira, fez uso da palavra a vereadora autora da matéria. Não havendo mais manifestação foi colocado em votação e aprovado por todos vereadores presentes. Requerimento 005/2023 do gabinete da vereadora Vanessa Lima de Oliveira, fez uso da palavra a vereadora autora da matéria e o vereador Nedilandi Amorim Loureiro. Não havendo mais manifestação foi colocado em votação e aprovado por todos vereadores presentes. Explicações Pessoais: Vanessa Lima de Oliveira, Irandi da Silveira Rodrigues, Lincoln Leano Lopes Pontes, Luiz Sidnei Bravo Gautério júnior, Ronei Santos da Silva. Não havendo mais Vereadores inscritos para usar da palavra, o Vereador Presidente declarou encerrada a presente Sessão Plenária Ordinária e convocou os Vereadores para a próxima Sessão. Cujos pronunciamentos integrais encontram-se gravados em mídia digital, bem como, disponibilizados no Site da Câmara Municipal de São José do Norte -RS.