ATA ORDINÁRIA Nº 019/2022

Aos nove dias do mês de maio, do ano de dois mil e vinte dois (09.05.2022), às 20 horas 30 minutos, na Cidade de São José do Norte, Estado do Rio Grande do Sul, República Federativa do Brasil, nas dependências do Plenário Caetano José Travassos, reuniram-se, na forma regimental, os Vereadores: Ronei Santos da Silva, Ildomar Xavier da Costa, Irandi da Silveira Rodrigues, Jorge Luiz Ritter Penteado, Lincoln Leano Lopes Pontes, Nedilandi Amorim Loureiro, Vanessa Lima de Oliveira, Christino Mattos de Azevedo, com ausência justificada do vereador Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior. Abertos os trabalhos pelo Vereador Presidente Christino Mattos de Azevedo, foi procedida a verificação do quórum regimental. Posteriormente, foi feita a leitura do Trecho Bíblico pelo Vereador Lincoln Leano Lopes Pontes. A seguir, foi feita a leitura da Ata Ordinária n°018/2022 pela Vereadora Secretária. Colocada em votação e aprovada por todos vereadores presentes. Expediente: Prefeitura de São José do norte, resposta ao requerimento 009/2022 de autoria do vereador Nedilandi Amorim Loureiro. Convite para evento 1º Fórum municipal LGBTQI+, com o tema desconstruir preconceitos, garantir direitos, construir políticas públicas e promover os conhecimentos profissionais da rede municipal, o evento acontecerá no dia 17 de maio de 2022, das 8:30 às 12:00 no casarão do saber, na rua Júlio de Castilho nº 33, centro de São José do Norte-RS.  Requerimento 016/2022 do gabinete do vereador Irandi da Silveira Rodrigues. Requerimento 011/2022 do gabinete do vereador Ronei Santos da Silva. Indicação 003/2022 do gabinete do vereador Lincoln Leano Lopes Pontes. Requerimento 017/2022 do gabinete do vereador Irandi da Silveira Rodrigues. Indicação 007/2022 do gabinete da vereadora Vanessa Lima de Oliveira. Questão de Ordem O vereador Ronei Santos da Silva, pediu para que seu requerimento 011/2022 fosse passado para a ordem do dia, o vereador presidente, colocou em votação e foi aprovado por todos vereadores presentes. Ordem do Dia: Requerimento 011/2022 do gabinete do Vereador Ronei Santos da Silva, foi colocado a palavra a disposição e fez uso da palavra o Vereador autor da matéria. Não havendo mais manifestações, foi colocada em votação e aprovado por todos os Vereadores presentes. Projeto de Lei 009/2022 que altera a lei municipal nº 946/2021 lei orçamentaria anual para exercício de 2022, foi feita a leitura da mensagem justificativa, a leitura do Projeto de Lei, leitura do parecer da Procuradoria Geral do Município, parecer da Assessoria Jurídica da Câmara e das comissões CPCJR, CPOFT e em seguida foi colocada em discussão os pareceres. Não havendo manifestações foi colocado em votação os pareceres e aprovado por todos vereadores presentes. Logo após foi colocado em discussão o Projeto de Lei 009/2022, fez uso da palavra o vereador Nedilandi Amorim Loureiro, que solicitou o adiamento do projeto para que pudesse ser esclarecida algumas dúvidas sobre o mesmo. O vereador presidente colocou em votação e foi aprovado por todos vereadores presentes.  Explicações Pessoais: Falaram os seguintes vereadores, na respectiva ordem: Christino Mattos de Azevedo, Ildomar Xavier da Costa, Irandi da Silveira Rodrigues, Lincoln Leano Lopes Pontes, Nedilandi Amorim Loureiro, Ronei Santos da Silva, Vanessa Lima de Oliveira. Não havendo mais Vereadores inscritos para usar da palavra, o Vereador Presidente declarou encerrada a presente Sessão Plenária Ordinária e convocou os Vereadores para a próxima Sessão. Cujos pronunciamentos integrais encontram-se gravados em mídia digital, bem como, disponibilizados no Site da Câmara Municipal de São José do Norte -RS.