ATA ORDINÁRIA Nº 018/2022

Aos três dias do mês de maio, do ano de dois mil e vinte dois (03.05.2022), às 20 horas 30 minutos, na Cidade de São José do Norte, Estado do Rio Grande do Sul, República Federativa do Brasil, nas dependências do Plenário Caetano José Travassos, reuniram-se, na forma regimental, os Vereadores: Ronei Santos da Silva, Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior, Irandi da Silveira Rodrigues, Jorge Luiz Ritter Penteado, Lincoln Leano Lopes Pontes, Nedilandi Amorim Loureiro, Vanessa Lima de Oliveira, Christino Mattos de Azevedo, com ausência justificada do vereador Ildomar Xavier da Costa. Abertos os trabalhos pelo Vereador Presidente Christino Mattos de Azevedo, foi procedida a verificação do quórum regimental. Posteriormente, foi feita a leitura do Trecho Bíblico pelo Vereador Christino Mattos de Azevedo. A seguir, foi feita a leitura da Ata Ordinária n°017/2022 pela Vereadora Secretária. Colocada em votação e aprovada por todos vereadores presentes. Expediente: Convite Paróquia São José diocese de Rio Grande – A comunidade Nossa Senhora da Conceição do estreito, juntamente com os festeiros vem através desta convida-los para as festividades na comunidade nos dias 10,11,12 e 13 de maio de 2022. Projeto de Lei 009/2022 que altera a lei municipal nº 946/2021 lei orçamentaria anual para exercício de 2022. Convite para Sessão Solene da Câmara Municipal de Vereadores de Tavares em comemoração aos 40 anos do município a realizar-se no plenário Antônio Pascoal Gallard Costa, rua Dona Leonor n° 106 Centro, no dia 12 de maio de 2022 às 19h.  Requerimento 010/2022 do gabinete do vereador Ronei Santos da Silva. Questão de Ordem O vereador Ronei Santos da Silva, pediu para que seu requerimento 010/2022 fosse passado para a ordem do dia, o vereador presidente, colocou em votação e foi aprovado por todos vereadores presentes. O Vereador Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior pediu seu afastamento durante as duas próximas sessões dos dias 09 e 10 de maio de 2022. O vereador presidente colocou em votação e foi aprovado por todos vereadores presentes.  Ordem do Dia: Requerimento 015/2022 do gabinete do Vereador Irandi da Silveira Rodrigues, foi colocado a palavra a disposição e fez uso da palavra o Vereador autor da matéria e os vereadores Nedilandi Amorim loureiro, Vanessa Lima de Oliveira, Christino Mattos de Azevedo. Não havendo mais manifestações, foi colocada em votação e aprovado por todos os Vereadores presentes. Requerimento 010/2022 do gabinete do vereador Lincoln Leano Lopes Pontes. Requerimento 010/2022 do gabinete do vereador Ronei Santos da Silva. Projeto de Lei 007/2022 que autoriza a alteração do convênio de cooperação entre o município de são José do Norte e agência estadual de regulação de serviços públicos delegados do Rio Grande do Sul, foi feita a leitura da mensagem justificativa, a leitura do Projeto de Lei, leitura do parecer da Procuradoria Geral do Município, parecer da Assessoria Jurídica da Câmara e das comissões CPCJR, CPOFT e em seguida foi colocada em discussão os pareceres. Não havendo manifestações foi colocado em votação os pareceres e aprovado por todos Vereadores presentes. Logo após foi colocado em discussão o Projeto de Lei 007/2022. Não havendo manifestações, foi colocado em votação e aprovado por todos Vereadores presentes. Projeto de Lei 010/2022 que cria gratificação aos servidores designados como pregoeiros municipais, foi feita a leitura da mensagem justificativa, a leitura do Projeto de Lei, leitura do parecer da Procuradoria Geral do Município, parecer da Assessoria Jurídica da Câmara e das comissões CPCJR, CPOFT e em seguida foi colocada em discussão os pareceres. Não havendo manifestações foi colocado em votação os pareceres e aprovado por todos vereadores presentes. Logo após foi colocado em discussão o Projeto de Lei 010/2022. Não havendo manifestações, foi colocado em votação e aprovado por todos vereadores presentes. Projeto de Lei 011/2022 que autoriza o município de São José do Norte a transferir imóvel público mediante doação a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE, foi feita a leitura da mensagem justificativa, a leitura do Projeto de Lei, leitura do parecer da Procuradoria Geral do Município, parecer da Assessoria Jurídica da Câmara e das comissões CPCJR, CPOFT e em seguida foi colocada em discussão os pareceres. Não havendo manifestações foi colocado em votação os pareceres e aprovado por todos vereadores presentes. Logo após foi colocado em discussão o Projeto de Lei 011/2022, fez uso da palavra o vereador Ronei Santos da Silva. Não havendo manifestações, foi colocado em votação e aprovado por todos Vereadores presentes. Explicações Pessoais: Falaram os seguintes vereadores, na respectiva ordem: Irandi da Silveira Rodrigues, Jorge Luiz Ritter Penteado, Lincoln Leano Lopes Pontes, Nedilandi Amorim Loureiro, Christino Mattos de Azevedo. Não havendo mais Vereadores inscritos para usar da palavra, o Vereador Presidente declarou encerrada a presente Sessão Plenária Ordinária e convocou os Vereadores para a próxima Sessão. Cujos pronunciamentos integrais encontram-se gravados em mídia digital, bem como, disponibilizados no Site da Câmara Municipal de São José do Norte -RS.