ATA ORDINÁRIA Nº 018/2021

Aos vinte e sete dias do mês de Abril, do ano de dois mil e vinte e um (27.04.2021), às 17 horas 30 minutos, na Cidade de São José do Norte, Estado do Rio Grande do Sul, República Federativa do Brasil, nas dependências do Plenário Caetano José Travassos, reuniram-se, na forma regimental, os Vereadores: Vanessa Lima de Oliveira, Irandi da Silveira Rodrigues, Ronei Santos da Silva, Christino Mattos de Azevedo, Nedilandi Amorim Loureiro e Lincoln Leano Lopes Pontes, com ausência dos Vereador Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior que está com seu filho doente e não pode comparecer à sessão Plenária Ordinária, e os Vereadores Ildomar Xavier da Costa, Jorge Luiz Ritter Penteado os quais não compareceram por se enquadrarem no grupo de risco da Pandemia do COVID-19, forte no disposto na Resolução de Mesa nº 005/2021-CMV/SJN. Abertos os trabalhos pelo Vereador Presidente Nedilandi Amorim Loureiro, foi procedida a verificação do quórum regimental. Posteriormente, foi feita a leitura do Trecho Bíblico pelo Vereador Irandi da Silveira Rodrigues. A seguir, foi feita a leitura da Ata Ordinária n° 017/2021 pelo Vereador Secretário. Colocada em votação e aprovada por todos Vereadores presentes. Expediente: Ofício 893/2021 da Secretaria Geral do Governo que encaminha Projeto de Lei 019/2021. Requerimento 012/2021 do Gabinete do Vereador Lincoln Leano Lopes Pontes. Requerimento 012/2021 do Gabinete do Vereador Ronei Santos da Silva. Questão de Ordem Em questão de Ordem o Vereador Ronei Santos da Silva, pediu pra que seu requerimento fosse passado para a ordem do dia. Ordem do Dia: Projeto de Lei 016/2021 procedida a leitura do Projeto de Lei juntamente com os pareceres, da Assessoria Jurídica, da CPCJR e da CPFOT, foi colocado em discussão os pareceres, não havendo manifestações foi colocado em votação. Em votação foi aprovado por todos os vereadores presentes. Em seguida foi colocado em discussão o Projeto de Lei 016/2021. Não havendo quem faça uso da palavra foi colocado em votação. Em

votação foi aprovado por todos os vereadores presentes. Projeto de Lei 017/2021 procedida a leitura do Projeto de Lei juntamente com os pareceres, da Assessoria Jurídica, da CPCJR e da CPFOT, foi colocado em discussão os pareceres, não havendo manifestações foi colocado em votação. Em votação foi aprovado por todos os vereadores presentes. Em seguida foi colocado em discussão o Projeto de Lei 017/2021. Não havendo quem faça uso da palavra foi colocado em votação. Em votação foi aprovado por todos os vereadores presentes. Requerimento 018/2021 do Gabinete do Vereador Irandi da Silveira Rodrigues, foi colocado a palavra a disposição e fez uso da palavra o Vereador autor da matéria, e os Vereadores Ronei Santos da Silva, Christino Mattos de Azevedo. Não havendo mais manifestações, foi colocada em votação. Em votação, aprovada por todos os Vereadores Presentes. Requerimento 017/2021 do Gabinete do Vereador Irandi da Silveira Rodrigues, foi colocado a palavra a disposição e fez uso da palavra o Vereador autor da matéria, e os Vereadores Ronei Santos da Silva, Lincoln Leano Lopes Pontes, Christino Mattos de Azevedo. Não havendo mais manifestações, foi colocada em votação. Em votação, aprovada por todos os Vereadores Presentes. Requerimento 010/2021 do Gabinete do Vereador Lincoln Leano Lopes Pontes, foi colocado a palavra a disposição e fez uso da palavra o Vereador autor da matéria, e os Vereadores, Ronei Santos da Silva, Christino Mattos de Azevedo, Nedilandi Amorim Loureiro. Não havendo mais manifestações, foi colocada em votação. Em votação, aprovada por todos os Vereadores Presentes. Proposta de Moção 003/2021 do Gabinete do Vereador Lincoln Leano Lopes Pontes, foi colocado a palavra a disposição e fez uso da palavra o Vereador autor da matéria, e os Vereadores Irandi da Silveira Rodrigues, Ronei Santos da Silva, Christino Mattos de Azevedo, Nedilandi Amorim. Não havendo mais manifestações, foi colocada em votação. Em votação, aprovada por todos os Vereadores Presentes. Requerimento 012/2021 do Gabinete do Vereador Ronei Santos da Silva, foi colocado a palavra a disposição e fez uso da palavra o Vereador autor da matéria, e os Vereadores, Lincoln Leano Lopes Pontes, Irandi da Silveira Rodrigues, Christino Mattos de Azevedo. Não havendo mais manifestações, foi colocada em votação. Em votação, aprovada por todos os Vereadores Presentes. Explicações Pessoais: Em Explicações Pessoais, falaram os seguintes Vereadores, na respectiva ordem, Irandi da Silveira Rodrigues, Lincoln Leano Lopes Pontes, Nedilandi Amorim Loureiro, Ronei Santos da Silva, Christino Mattos de Azevedo, cujos pronunciamentos integrais encontram-se gravados em mídia digital, bem como, disponibilizados no Site da Câmara Municipal de São José do Norte-RS (http://www.camarasjnorte.rs.gov.br). Não havendo mais Vereadores inscritos para usar da palavra, o Vereador Presidente declarou encerrada a presente Sessão Plenária Ordinária e convocou os Vereadores para a próxima Sessão.