ATA ORDINÁRIA Nº 017/2023

Aos oito dias do mês de Maio, do ano de dois mil e vinte três (08.05.2023), às 20 horas e 30 minutos, na Cidade de São José do Norte, Estado do Rio Grande do Sul, República Federativa do Brasil, nas dependências do Plenário Caetano José Travassos, reuniram-se, na forma regimental, os Vereadores: Ildomar Xavier da Costa, Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior, Jorge Luiz Ritter Penteado, Christino Mattos de Azevedo, Vanessa Lima de Oliveira, Lincoln Leano Lopes Pontes, Nedilandi Amorim Loureiro, Ronei Santos da Silva, Irandi da Silveira Rodrigues. Abertos os trabalhos pelo vereador presidente Lincoln Leano Lopes Pontes, foi procedida a verificação do quórum regimental. Posteriormente, foi feita a leitura do Trecho Bíblico pelo Vereador Christino Mattos de Azevedo. A seguir, foi feita a leitura da Ata Ordinária n°016/2023 pelo Vereador secretário, colocada em votação e aprovada por todos vereadores presentes. Expediente: Reserva do Plenário da Câmara municipal de vereadores de São José do Norte – RS, para a realização do Fórum das entidades do conselho municipal de assistência social a realizar-se dia 10 de maio do corrente ano as 10h no período da manhã. Requerimento 011/2023 do gabinete do vereador Ronei Santos da Silva. Requerimento 007/2023 do gabinete do vereador Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior. Requerimento 004/2023 do gabinete da vereadora Vanessa Lima de Oliveira. Requerimento 005/2023 do gabinete da vereadora Vanessa Lima de Oliveira. Requerimento 005/2023 do gabinete do vereador Nedilandi Amorim Loureiro. Requerimento 006/2023 do gabinete do vereador Nedilandi Amorim Loureiro. Requerimento 007/2023 do gabinete do vereador Nedilandi Amorim Loureiro. Requerimento 015/2023 do gabinete do vereador Irandi da Silveira Rodrigues. Requerimento 016/2023 do gabinete do vereador Irandi da Silveira Rodrigues. Requerimento 017/2023 do gabinete do vereador Irandi da Silveira Rodrigues. Requerimento 018/2023 do gabinete do vereador Irandi da Silveira Rodrigues. Ordem do Dia: Projeto de Lei 019/2023 foi feita a leitura da Mensagem justificativa ao projeto de lei 019/2023, Parecer da procuradoria geral do município, parecer da assessoria jurídica legislativa, parecer da comissão permanente de Orçamento, Finança e Tributação e Comissão permanente de Constituição, Justiça e Redação, colocado em discussão os pareceres e não havendo manifestação foi colocado em votação e aprovado por todos vereadores presentes. Após foi colocado em discussão o projeto de lei 019/2023 e não havendo manifestações foi colocado em votação e aprovado por todos vereadores presentes. Projeto de Lei 021/2023 foi feita a leitura da Mensagem justificativa ao projeto de lei 021/2023, Parecer da procuradoria geral do município, parecer da assessoria jurídica legislativa, parecer da comissão permanente de Orçamento, Finança e Tributação e Comissão permanente de Constituição, Justiça e Redação, colocado em discussão os pareceres e não havendo manifestação foi colocado em votação e aprovado por todos vereadores presentes. Após foi colocado em discussão o projeto de lei 021/2023 e não havendo manifestações foi colocado em votação e aprovado por todos vereadores presentes. Requerimento 004/2023 do gabinete do vereador Nedilandi Amorim Loureiro, fez uso da palavra o vereador autor da matéria e o vereador Nedilandi Amorim Loureiro. Não havendo mais manifestações foi colocado em votação e aprovado por todos vereadores presentes. Explicações Pessoais: Ildomar Xavier da Costa, Irandi da Silveira Rodrigues, Jorge Luiz Ritter Penteado, Lincoln Leano Lopes Pontes, Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior, Nedilandi Amorim Loureiro, Ronei Santos da Silva. Não havendo mais Vereadores inscritos para usar da palavra, o Vereador Presidente declarou encerrada a presente Sessão Plenária Ordinária e convocou os Vereadores para a próxima Sessão. Cujos pronunciamentos integrais encontram-se gravados em mídia digital, bem como, disponibilizados no Site da Câmara Municipal de São José do Norte -RS.