ATA ORDINÁRIA Nº 016/2023

Aos dois dias do mês de Maio, do ano de dois mil e vinte três (02.05.2023), às 20 horas 30 minutos, na Cidade de São José do Norte, Estado do Rio Grande do Sul, República Federativa do Brasil, nas dependências do Plenário Caetano José Travassos, reuniram-se, na forma regimental, os Vereadores: Ildomar Xavier da Costa, Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior, Jorge Luiz Ritter Penteado, Christino Mattos de Azevedo, Vanessa Lima de Oliveira, Lincoln Leano Lopes Pontes, Nedilandi Amorim Loureiro, Ronei Santos da Silva, com ausência justificada do vereador Irandi da Silveira Rodrigues. Abertos os trabalhos pelo vereador presidente Lincoln Leano Lopes Pontes, foi procedida a verificação do quórum regimental. Posteriormente, foi feita a leitura do Trecho Bíblico pelo Vereador Ronei Santos da Silva. A seguir, foi feita a leitura da Ata Ordinária n°015/2023 pelo Vereador secretário, colocada em votação e aprovada por todos vereadores presentes. Expediente: Projeto de Lei Legislativa da Mesa Diretora 001/2023. Requerimento 004/2023 do gabinete do vereador Nedilandi Amorim Loureiro. Paróquia São José Diocese de Rio grande, a comunidade Nossa Senhora da Conceição – Estreito – juntamente com os festeiros convida para as festividades na comunidade nos dias 10,11,12 e 13 de maio do corrente ano. Oficio 1152/2023 – Projeto de Lei n.º 021/2023 – Regime de Urgência – Altera a Lei Municipal nº 1.021/2022 – Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2023, criando e suplementando dotação orçamentária na Secretaria Municipal da Saúde – SMS em Regime de Urgência. Apreciação Pedido de Urgência Projeto de Lei 021/2023, o vereador presidente colocou em votação e não havendo manifestação foi aprovado por todos vereadores presentes. Ordem do Dia: Requerimento 008/2023 do gabinete do vereador Ronei Santos da Silva, fez uso da palavra o vereador autor da matéria e o vereador Nedilandi Amorim Loureiro. Não havendo mais manifestações foi colocado em votação e aprovado por todos vereadores presentes. Requerimento 009/2023 do gabinete do vereador Ronei Santos da Silva, fez uso da palavra o vereador autor da matéria e o vereador Luiz Sidnei Bravo Gautério júnior. Não havendo mais manifestações foi colocado em votação e aprovado por todos vereadores presentes. Requerimento 010/2023 do gabinete do vereador Ronei Santos da Silva, fez uso da palavra o vereador autor da matéria. Não havendo mais manifestações foi colocado em votação e aprovado por todos vereadores presentes. Requerimento 009/2023 do gabinete do vereador Ildomar Xavier da Costa, fez uso da palavra o vereador autor da matéria e o vereador Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior. Não havendo mais manifestações foi colocado em votação e aprovado por todos vereadores presentes. Explicações Pessoais: Lincoln Leano Lopes Pontes, Nedilandi Amorim Loureiro, Ronei Santos da Silva, Christino Mattos de Azevedo, Ildomar Xavier da Costa. Não havendo mais Vereadores inscritos para usar da palavra, o Vereador Presidente declarou encerrada a presente Sessão Plenária Ordinária e convocou os Vereadores para a próxima Sessão. Cujos pronunciamentos integrais encontram-se gravados em mídia digital, bem como, disponibilizados no Site da Câmara Municipal de São José do Norte -RS.