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ATA ORDINÁRIA Nº 014/2021

ATA ORDINÁRIA Nº 014/2021

Aos treze dias do mês de Abril, do ano de dois mil e vinte e um (13.04.2021), às 17 horas 30 minutos, na Cidade de São José do Norte, Estado do Rio Grande do Sul, República Federativa do Brasil, nas dependências do Plenário Caetano José Travassos, reuniram-se, na forma regimental, os Vereadores: Vanessa Lima de Oliveira, Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior, Irandi da Silveira Rodrigues, Ronei Santos da Silva, Christino Mattos de Azevedo, Nedilandi Amorim Loureiro e Lincoln Leano Lopes Pontes, com ausência dos Vereadores, Ildomar Xavier da Costa e Jorge Luiz Ritter Penteado os quais não compareceram por se enquadrarem no grupo de risco da Pandemia do COVID-19, forte no disposto na Resolução de Mesa nº 005/2021-CMV/SJN. Abertos os trabalhos pelo Vereador Presidente Nedilandi Amorim Loureiro, foi procedida a verificação do quórum regimental. Posteriormente, foi feita a leitura do Trecho Bíblico pelo Vereador Christino Mattos de Azevedo. A seguir, foi feita a leitura da Ata Ordinária n° 013/2021 pelo Vereador Secretário. Colocada em votação e aprovada por todos Vereadores presentes. Expediente: Ofício 789/2021 do Gabinete da Prefeita Fabiany Zogbi que encaminha o Projeto de Lei 018/2021. Requerimento 009/2021 do Gabinete do Vereador Ronei Santos da Silva. Requerimento 010/2021 do Gabinete do Vereador Ronei Santos da Silva. Requerimento 008/2021 do Gabinete do Vereador Lincoln Leano Lopes Pontes. Requerimento Verbal do Gabinete do Vereador Christino Mattos de Azevedo. Questão de Ordem em questão de Ordem o Vereador Ronei Santos da silva pediu para que seus requerimentos fossem passados para a ordem do dia. Ordem do Dia: Apreciação do Regime de Urgência do Projeto de Lei 018/2021, foi colocada em votação. Em votação, aprovada por todos os vereadores presentes. Requerimento Verbal do Gabinete do Vereador Christino Mattos de Azevedo, foi colocada em votação. Em votação, aprovada por todos os vereadores presentes. Projeto de Lei 018/2021 do Gabinete da Prefeita Fabiany Zogbi Roig, procedida a leitura do Projeto de Lei juntamente com os pareceres, da Assessoria Jurídica, da CPCJR e da CPFOT, foi colocado em discussão os pareceres e fizeram uso da palavra o Vereador Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior, Lincoln Leano Lopes Pontes. Não havendo mais manifestações, foi colocada em votação o projeto de Lei 018/2021. Em votação, aprovada por 5 votos a favor e 1 abstenção Requerimento verbal do Gabinete do Vereador Christino Mattos de Azevedo, foi colocado a palavra a disposição e fez uso da palavra o Vereador autor da matéria e os Vereadores Ronei Santos da Silva, Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior, Irandi da Silveira Rodrigues, Vanessa Lima de Oliveira, Lincoln Leano Lopes Pontes e o Vereador Nedilandi Amorim Loureiro Não havendo mais manifestações, foi colocada em votação. Em votação, aprovada por todos os Vereadores Presentes. Projeto de Lei 014/2021 do Gabinete da Prefeita Fabiany Zogbi Roig, procedida a leitura do Projeto de Lei juntamente com os pareceres, da Assessoria Jurídica, da CPCJR e da CPFOT, foi colocado em discussão os pareceres, não havendo manifestações foi colocado em votação. Em votação foi aprovado por todos os vereadores presentes. Em seguida foi colocado em discussão o Projeto de Lei 014/2021 e fizeram uso da palavra os Vereadores Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior, Lincoln Leano Lopes Pontes, Ronei Santos da Silva, Irandi da Silveira Rodrigues. Não havendo mais manifestações foi colocado em votação. Em votação foi aprovado por todos os vereadores presentes. Projeto de Lei 001/2021 do Gabinete da Prefeita Fabiany Zogbi Roig, procedida a leitura do Projeto de Lei juntamente com os pareceres, da Assessoria Jurídica, da CPCJR e da CPFOT, foi colocado em discussão os pareceres, não havendo manifestações foi colocado em votação. Em votação foi aprovado por todos os vereadores presentes. Em seguida foi colocado em discussão o Projeto de Lei 014/2021. Não havendo mais manifestações foi colocado em votação. Em votação foi aprovado por todos os vereadores presentes. Pedido de Informação 005/2021 do Gabinete do Vereador Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior foi colocado a palavra a disposição e fez uso da palavra o Vereador autor da matéria. Não havendo mais manifestações, foi colocada em votação. Em votação, aprovada por todos os Vereadores Presentes. Requerimento 013/2021 do Gabinete do Vereador Irandi da Silveira Rodrigues, foi colocado a palavra a disposição e fez uso da palavra o Vereador autor da matéria e os Vereadores Christino Mattos de Azevedo, Ronei Santos da Silva. Não havendo mais manifestações, foi colocada em votação. Em votação, aprovada por todos os Vereadores Presentes. Requerimento 010/2021 do Gabinete do Vereador Ronei Santos da Silva, foi colocado a palavra a disposição e fez uso da palavra o Vereador autor da matéria. Não havendo mais manifestações, foi colocada em votação. Em votação, aprovada por todos os Vereadores Presentes. Requerimento 009/2021 do Gabinete do Vereador Ronei Santos da Silva, foi colocado a palavra a disposição e fizeram uso da palavra o Vereador autor da matéria, e os Vereadores Lincoln Leano Lopes Pontes, Irandi da Silveira rodrigues. Não havendo mais manifestações, foi colocada em votação. Em votação, aprovada por todos os Vereadores Presentes. Cujos pronunciamentos integrais encontram-se gravados em mídia digital, bem como, disponibilizados no Site da Câmara Municipal de São José do Norte-RS (http://www.camarasjnorte.rs.gov.br). Não havendo mais Vereadores inscritos para usar da palavra, o Vereador Presidente declarou encerrada a presente Sessão Plenária Ordinária e convocou os Vereadores para a próxima Sessão.

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