ATA ORDINÁRIA Nº 013/2023

Aos dezoito dias do mês de abril, do ano de dois mil e vinte três (18.04.2023), às 20 horas 30 minutos, na Cidade de São José do Norte, Estado do Rio Grande do Sul, República Federativa do Brasil, nas dependências do Plenário Caetano José Travassos, reuniram-se, na forma regimental, os Vereadores: Ildomar Xavier da Costa, Christino Mattos de Azevedo, Ronei Santos da Silva, Vanessa Lima de Oliveira, Jorge Luiz Ritter Penteado, Lincoln Leano Lopes Pontes, Nedilandi Amorim Loureiro, Irandi da Silveira Rodrigues, com ausência justificada do vereador Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior. Abertos os trabalhos pelo vereador presidente Lincoln Leano Lopes Pontes, foi procedida a verificação do quórum regimental. Posteriormente, foi feita a leitura do Trecho Bíblico pelo Vereador Irandi da Silveira Rodrigues. A seguir, foi feita a leitura da Ata Ordinária n°012/2023 pelo Vereador secretário, colocada em votação e aprovada por todos vereadores presentes.  Expediente: Oficio 005/2023- Solicitação de presença na frente da Câmara de vereadores de São josé do Norte-RS dia 23 de abril do corrente ano as 20:00h. Requerimento 008/2023 do gabinete do vereador Ronei Santos da Silva. Oficio 1004/2023 – Projeto de Lei n.º 020/2023 – REGIME DE URGÊNCIA – Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Cultura de São José do Norte (2023-2033). Ordem do Dia:  Apreciação da Urgência do projeto 020/2023, colocado em votação e aprovado por todos vereadores presentes. Projeto de Lei 020/2023. Foi feita a leitura da mensagem justificativa, a leitura do Projeto de Lei 020/2023, leitura do parecer da Procuradoria geral do município, leitura do parecer da Assessoria Jurídica da Câmara e das comissões CPCJR, CPOFT e em seguida foi colocada em discussão os pareceres. Não havendo manifestações foi colocado em votação os pareceres e aprovado por todos vereadores presentes. Logo após foi colocado em discussão o Projeto de Lei 020/2023, fez uso da palavra o vereador Lincoln Leano Lopes Pontes. Não havendo mais manifestações foi colocado em votação e aprovado por todos vereadores presentes. Projeto de Lei 011/2023 Foi feita a leitura da mensagem justificativa, a leitura do Projeto de Lei 011/2023, leitura do parecer da Procuradoria geral do município, leitura do parecer da Assessoria Jurídica da Câmara e das comissões CPCJR, CPOFT e em seguida foi colocada em discussão os pareceres. Não havendo manifestações foi colocado em votação os pareceres e aprovado por todos vereadores presentes. Logo após foi colocado em discussão o Projeto de Lei 011/2023, fez uso da palavra o vereador Ildomar Xavier da Costa, Nedilandi Amorim Loureiro, Irandi da Silveira Rodrigues, Lincoln Leano Lopes Pontes. Não havendo mais manifestações foi colocado em votação e aprovado por todos vereadores presentes. Requerimento 008/2023 do gabinete do vereador Christino Mattos de Azevedo, fez uso da palavra o vereador autor da matéria e os vereadores Ildomar Xavier da Costa, Ronei Santos da Silva. Não havendo mais manifestações foi colocado em votação e aprovado por todos vereadores presentes. Requerimento 007/2023 do gabinete do vereador Ronei Santos da Silva, fez uso da palavra o vereador autor da matéria. Não havendo mais manifestações foi colocado em votação e aprovado por todos vereadores presentes. Requerimento 006/2023 do gabinete do vereador Ronei Santos da Silva, fez uso da palavra o vereador autor da matéria. Não havendo mais manifestações foi colocado em votação e aprovado por todos vereadores presentes. Explicações Pessoais: Nedilandi Amorim Loureiro, Ronei Santos da Silva, Vanessa Lima de Oliveira, Christino Mattos de Azevedo, Ildomar Xavier da Costa, Irandi da Silveira Rodrigues, Lincoln Leano Lopes Pontes. Não havendo mais Vereadores inscritos para usar da palavra, o Vereador Presidente declarou encerrada a presente Sessão Plenária Ordinária e convocou os Vereadores para a próxima Sessão. Cujos pronunciamentos integrais encontram-se gravados em mídia digital, bem como, disponibilizados no Site da Câmara Municipal de São José do Norte -RS.