ATA ORDINÁRIA Nº 012/2023

Aos dezessete dias do mês de abril, do ano de dois mil e vinte três (17.04.2023), às 20 horas 30 minutos, na Cidade de São José do Norte, Estado do Rio Grande do Sul, República Federativa do Brasil, nas dependências do Plenário Caetano José Travassos, reuniram-se, na forma regimental, os Vereadores: Ildomar Xavier da Costa, Christino Mattos de Azevedo, Ronei Santos da Silva, Vanessa Lima de Oliveira, Jorge Luiz Ritter Penteado, Lincoln Leano Lopes Pontes, Nedilandi Amorim Loureiro, Irandi da Silveira Rodrigues, com ausência justificada do vereador Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior. Abertos os trabalhos pelo vereador presidente Lincoln Leano Lopes Pontes, foi procedida a verificação do quórum regimental. Posteriormente, foi feita a leitura do Trecho Bíblico pelo Vereador Ronei Santos da Silva. A seguir, foi feita a leitura da Ata Ordinária n°011/2023 pelo Vereador secretário, colocada em votação e aprovada por todos vereadores presentes.  Expediente: Oficio 995/2023 que encaminha Projeto de Lei n.º 019/2023 – Regulamenta os procedimentos de repasse dos recursos do Auxílio Emergencial à Gratuidade das Pessoas Idosas no Transporte Público Coletivo Urbano, instituído pela Emenda Constitucional nº 123/2022. Requerimento 008/2023 do gabinete do vereador Christino Mattos de Azevedo. Requerimento 006/2023 do gabinete do vereador Ronei Santos da Silva. Requerimento 007/2023 do gabinete do vereador Ronei Santos da Silva. Ordem do Dia:  Projeto de Lei 010/2023 foi feita a leitura da mensagem justificativa, a leitura do Projeto de Lei, leitura do parecer da Procuradoria Geral do Município, parecer da Assessoria Jurídica da Câmara e das comissões CPCJR, CPOFT e em seguida foi colocada em discussão os pareceres. Não havendo manifestações foi colocado em votação os pareceres e aprovado por todos vereadores presentes. Logo após foi colocado em discussão o Projeto de Lei 010/2023. Não havendo mais manifestações foi colocado em votação e aprovado por todos vereadores presentes. Projeto de Lei 007/2023 foi feita a leitura da mensagem justificativa, a leitura do Projeto de Lei, leitura do parecer da Procuradoria Geral do Município, parecer da Assessoria Jurídica da Câmara e das comissões CPCJR, CPOFT e em seguida foi colocada em discussão os pareceres. Não havendo manifestações foi colocado em votação os pareceres e aprovado por todos vereadores presentes. Logo após foi colocado em discussão o Projeto de Lei 007/2023. Não havendo mais manifestações foi colocado em votação e aprovado por todos vereadores presentes. Projeto de Lei 017/2023 foi feita a leitura da mensagem justificativa, a leitura do Projeto de Lei, leitura do parecer da Procuradoria Geral do Município, parecer da Assessoria Jurídica da Câmara e das comissões CPCJR, CPOFT e em seguida foi colocada em discussão os pareceres. Não havendo manifestações foi colocado em votação os pareceres e aprovado por todos vereadores presentes. Logo após foi colocado em discussão o Projeto de Lei 017/2023. Não havendo mais manifestações foi colocado em votação e aprovado por todos vereadores presentes. Indicação 001/2023 do gabinete do vereador Ildomar Xavier da Costa, fez uso da palavra o vereador autor da matéria. Não havendo mais manifestações foi colocado em votação e aprovado por todos vereadores presentes.  Indicação 003/2023 do gabinete do vereador Ildomar Xavier da Costa, fez uso da palavra o vereador autor da matéria e o vereador Lincoln Leano Lopes Pontes. Não havendo mais manifestações foi colocado em votação e aprovado por todos vereadores presentes. Requerimento 003/2023 do gabinete da vereadora Vanessa Lima de Oliveira, fez uso da palavra a vereadora autora da matéria e o vereador Lincoln Leano Lo0pes Pontes. Não havendo mais manifestações foi colocado em votação e aprovado por todos vereadores presentes. Requerimento 006/2023 do gabinete do vereador Christino Mattos de Azevedo, fez uso da palavra o vereador autor da matéria e os vereadores Irandi da Silveira Rodrigues, Nedilandi Amorim Loureiro. Requerimento 007/2023 do gabinete do vereador Christino Mattos de Azevedo, fez uso da palavra o vereador autor da matéria, fez uso da palavra o vereador autor da matéria e o vereador Lincoln Leano Lopes Pontes. Não havendo mais manifestações foi colocado em votação e aprovado por todos vereadores presentes. Requerimento 011/2023 do gabinete do vereador Lincoln Leano Lopes Pontes, fez uso da palavra o vereador autor da matéria e os vereadores Irandi da Silveira Rodrigues, Christino Mattos de Azevedo, Jorge Luíz Ritter Penteado, Ildomar Xavier da Costa, Ronei Santos da Silva. Não havendo mais manifestação foi colocado em votação e aprovado por todos vereadores presentes. Requerimento 012/2023 do gabinete do vereador Lincoln Leano Lopes Pontes, fez uso da palavra o vereador autor da matéria e os vereadores Ildomar Xavier da Costa, Ronei Santos da Silva. Não havendo mais manifestação foi colocado em votação e aprovado por todos vereadores presentes. Proposta de Moção 001/2023 do gabinete do vereador Nedilandi Amorim Loureiro, fez uso da palavra o vereador autor da matéria e os vereadores Ronei Santos da Silva, Ildomar Xavier da Costa, Irandi da Silveira Rodrigues, Lincoln Leano Lopes Pontes, Christino Mattos de Azevedo. Não havendo mais manifestações foi colocado em votação e aprovado por todos vereadores presentes. Requerimento 008/2023 do gabinete do vereador Irandi da Silveira Rodrigues, fez uso da palavra o vereador autor da matéria. Não havendo mais manifestações foi colocado em votação e aprovado por todos vereadores presentes. Requerimento 012/2023 do gabinete do vereador Irandi da Silveira Rodrigues, fez uso da palavra o vereador autor da matéria. Não havendo mais manifestações foi colocado em votação e aprovado por todos vereadores presentes. Requerimento 013/2023 do gabinete do vereador Irandi da Silveira Rodrigues, fez uso da palavra o vereador autor da matéria. Não havendo mais manifestações foi colocado em votação e aprovado por todos vereadores presentes. Explicações Pessoais: Nedilandi Amorim Loureiro, Vanessa Lima de Oliveira, Irandi da Silveira Rodrigues, Lincoln Leano Lopes Pontes. Não havendo mais Vereadores inscritos para usar da palavra, o Vereador Presidente declarou encerrada a presente Sessão Plenária Ordinária e convocou os Vereadores para a próxima Sessão. Cujos pronunciamentos integrais encontram-se gravados em mídia digital, bem como, disponibilizados no Site da Câmara Municipal de São José do Norte -RS.