ATA ORDINÁRIA Nº 011/2023

Aos onze dias do mês de abril, do ano de dois mil e vinte três (11.04.2023), às 20 horas 30 minutos, na Cidade de São José do Norte, Estado do Rio Grande do Sul, República Federativa do Brasil, nas dependências do Plenário Caetano José Travassos, reuniram-se, na forma regimental, os Vereadores: Ildomar Xavier da Costa, Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior, Christino Mattos de Azevedo, Ronei Santos da Silva, Vanessa Lima de Oliveira, Jorge Luiz Ritter Penteado, Lincoln Leano Lopes Pontes, Nedilandi Amorim Loureiro, Irandi da Silveira Rodrigues. Abertos os trabalhos pelo vereador presidente Lincoln Leano Lopes Pontes, foi procedida a verificação do quórum regimental. Posteriormente, foi feita a leitura do Trecho Bíblico pelo Vereador Christino Mattos de Azevedo. A seguir, foi feita a leitura da Ata Ordinária n°010/2023 pelo Vereador secretário, colocada em votação e aprovada por todos vereadores presentes.  Expediente: Requerimento 006/2023 do gabinete do vereador Ronei Santos da Silva. Requerimento 007/2023 do gabinete do vereador Christino Mattos de Azevedo. Indicação 001/2023 do gabinete do vereador Ildomar Xavier da Costa. Indicação 002/2023 do gabinete do vereador Ildomar Xavier da Costa. Indicação 003/2023 do gabinete do vereador Ildomar Xavier da Costa.  Convite do CTG, PTG 3 figueiras para participar da programação do 5º Rodeio Crioulo Estadual a realizar-se na sua sede no lagoão a partir das 13:30 do dia 14/04/2023 até 19h do dia 16/04/2023. Oficio 914/2023 que encaminha Projeto de Lei n.º 007/2023 – Altera o Anexo I, Tabelas 2, 3 e 4, da Lei Municipal nº. 446/2006, ao efeito de alterar os requisitos para o provimento de diversos cargos (nível). Oficio 912/2023 que encaminha Projeto de Lei n.º 010/2023 – Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Patrimônio Histórico e Cultural. Oficio 913/2023 que encaminha Projeto de Lei n.º 011/2023 – Estabelece diretrizes para a implantação do programa de esclarecimento e incentivo à doação de sangue e de órgãos no âmbito do Município de São José

do Norte e dá outras providências. Oficio 911/2023 que encaminha Projeto de Lei n.º 017/2023 – Dispõe sobre a concessão, a aplicação e a prestação de contas do suprimento de fundos no âmbito do Poder Executivo de São José do Norte. Ordem do Dia:  Projeto de Lei 009/2023 foi feita a leitura da mensagem justificativa, a leitura do Projeto de Lei, leitura do parecer da Procuradoria Geral do Município, parecer da Assessoria Jurídica da Câmara e das comissões CPCJR, CPOFT e em seguida foi colocada em discussão os pareceres. Não havendo manifestações foi colocado em votação os pareceres e aprovado por todos vereadores presentes. Logo após foi colocado em discussão o Projeto de Lei 009/2023. Não havendo mais manifestações foi colocado em votação e aprovado por todos vereadores presentes. Requerimento 010/2023 do gabinete do vereador Lincoln Leano Lopes Pontes, fez uso da palavra o vereador autor da matéria e os vereadores Nedilandi Amorim Loureiro, Ildomar Xavier da Costa, Christino Mattos de Azevedo, Ronei Santos da Silva, Luiz Sidnei bravo Gautério Junior. Não havendo mais manifestação foi colocado em votação e aprovado por todos vereadores presentes. Indicação 002/2023 do gabinete do vereador Ildomar Xavier da Costa, fez uso da palavra o vereador autor da matéria e os vereadores Ronei santos da Silva, Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior, Irandi da Silveira Rodrigues, Lincoln Leano Lopes Pontes. Explicações Pessoais: Não havendo Vereadores inscritos para usar da palavra, o Vereador Presidente declarou encerrada a presente Sessão Plenária Ordinária e convocou os Vereadores para a próxima Sessão. Cujos pronunciamentos integrais encontram-se gravados em mídia digital, bem como, disponibilizados no Site da Câmara Municipal de São José do Norte -RS.