ATA ORDINÁRIA Nº 009/2022

Aos quatro dias do mês de abril, do ano de dois mil e vinte dois (04.04.2022), às 20 horas 30 minutos, na Cidade de São José do Norte, Estado do Rio Grande do Sul, República Federativa do Brasil, nas dependências do Plenário Caetano José Travassos, reuniram-se, na forma regimental, os Vereadores: Ronei Santos da Silva, Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior, Ildomar Xavier da Costa, Irandi da Silveira Rodrigues, Jorge Luiz Ritter Penteado, Lincoln Leano Lopes Pontes, Vanessa Lima de Oliveira, Christino Mattos de Azevedo, com ausência justificada do vereador Nedilandi Amorim Loureiro.  Abertos os trabalhos pelo Vereador Presidente Christino Mattos de Azevedo, foi procedida a verificação do quórum regimental. Posteriormente, foi feita a leitura do Trecho Bíblico pelo Vereador Jorge Luiz Ritter Penteado. A seguir, foi feita a leitura da Ata Ordinária n°008/2022 pela Vereadora Secretária. Colocada em votação e aprovada por todos vereadores presentes. Expediente: Requerimento 007/2022 do Gabinete do Vereador Nedilandi Amorim Loureiro. Requerimento 008/2022 do Gabinete do Vereador Nedilandi amorim Loureiro. Indicação 003/2022 do Gabinete da vereadora Vanessa Lima de Oliveira. Indicação 004/2022 do Gabinete da vereadora Vanessa Lima de Oliveira. Requerimento 009/2022 do Gabinete do vereador Irandi da Silveira Rodrigues. Requerimento 010/2022 do Gabinete do vereador Irandi da Silveira Rodrigues. Requerimento 011/2022 do Gabinete do vereador Irandi da Silveira Rodrigues. Requerimento 006/2022 do Gabinete do vereador Ronei Santos da Silva Rodrigues. Requerimento 009/2022 do Gabinete do vereador Irandi da Silveira Rodrigues. Indicação 002/2022 do Gabinete do vereador Lincoln Leano Lopes Pontes. Indicação 006/2022 do Gabinete do vereador Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior. Indicação 007/2022 do Gabinete do vereador Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior. Indicação 008/2022 do Gabinete do vereador Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior. Requerimento 012/2022 do Gabinete do vereador Irandi da Silveira Rodrigues. Convite O Presidente Zé Nunes, da Comissão de economia e desenvolvimento sustentável e do turismo da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, convida para audiência pública hibrida dia 13/04/2022 as 10:00hs – assunto: discutir a quantidade de serviços prestados pela CEEE Equatorial. Ofício Circular DCF 17/2022 assunto: Parecer Prévio do TCE-RS e Julgamento das Contas Anuais pelo Legislativo. Resposta ao ofício 039/2022 da Câmara de vereadores de São José do Norte em atenção ao requerimento 004/2022 do gabinete do vereador Nedilandi Amorim Loureiro. Resposta ao ofício 037/2022 da Câmara de vereadores em atenção ao requerimento 001/2022 do gabinete do vereador Irandi da Silveira Rodrigues. Ofício Circular do DCF 13/2022 assunto: Levantamento de Segurança da Informação e Segurança Cibernética. Ofício Circular DCF 015/2022 do Tribunal de Contas do Estado. Ofício DCF 16/2022 assunto: Certidões de Débito e Multa emitidas pelo TCE- RS. Solicitação de Empréstimo do Plenário a Secretaria de Turismo Esporte e Lazer de São José do Norte-RS, solicita o empréstimo do Plenário Caetano José Travassos dia 09/04/2022 as 10:00hs para a realização de um bate papo com Rogério Zimmermann, ex técnico do Brasil de Pelotas com os desportistas.  Ofício 535/2022 que encaminha o Projeto de Lei 007/2022 que autoriza a alteração do convênio de cooperação entre o município de São José do Norte RS e Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul.  Ofício 499/2022 que encaminha Projeto de Lei 008/2022 que autoriza o poder executivo a contratar nos termos do art. 37 da constituição Federal em caráter em caráter excepcional por tempo determinado Odontólogo em regime de urgência para atender interesse público vinculado a Secretaria Municipal de Saúde atuando nas unidades de saúde do município.  Ordem do Dia: Regime de Urgência do Projeto de lei 008/2022, foi colocado em discussão não havendo manifestação foi colocado em votação e aprovado por todos vereadores presentes. Requerimento 006/2022 do Gabinete do Vereador Irandi da Silveira Rodrigues, foi colocado a palavra a disposição e fez uso da palavra o Vereador autor da matéria. Não havendo mais manifestações, foi colocada em votação e aprovado por todos os Vereadores presentes. Requerimento 008/2022 do Gabinete do Vereador Irandi da Silveira Rodrigues, foi colocado a palavra a disposição e fez uso da palavra o Vereador autor da matéria. Não havendo mais manifestações, foi colocada em votação e aprovado por todos os Vereadores presentes. Requerimento 003/2022 do Gabinete do Vereador Lincoln Leano Lopes Pontes, foi colocado a palavra a disposição e fez uso da palavra o Vereador autor da matéria. Não havendo mais manifestações, foi colocada em votação e aprovado por todos os vereadores presentes. Requerimento 005/2022 do Gabinete do Vereador Ronei Santos da Silva, foi colocado a palavra a disposição e fez uso da palavra o Vereador autor da matéria. Não havendo mais manifestações, foi colocada em votação e aprovado por todos os vereadores presentes. Requerimento 006/2022 do Gabinete do Vereador Ronei Santos da Silva, foi colocado a palavra a disposição e fez uso da palavra o Vereador autor da matéria. Não havendo mais manifestações, foi colocada em votação e aprovado por todos os vereadores presentes.

Indicação 006/2022 do Gabinete do Vereador Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior, foi colocado a palavra a disposição e fez uso da palavra o Vereador autor da matéria, e os vereadores Jorge Luiz Ritter Penteado, Ildomar Xavier da Costa, Lincoln Leano Lopes Pontes, Irandi da Silveira Rodrigues. Não havendo mais manifestações, foi colocada em votação e aprovado por todos os Vereadores presentes. Requerimento 012/2022 do Gabinete do Vereador Irandi da Silveira Rodrigues, foi colocado a palavra a disposição e fez uso da palavra o Vereador autor da matéria, e os vereadores Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior, Ronei Santos da Silva. Não havendo mais manifestações, foi colocada em votação e aprovado por todos os vereadores presentes. Explicações Pessoais: Falaram os seguintes Vereadores, na respectiva ordem: Ildomar Xavier da Costa, Jorge Luiz Ritter Penteado, Irandi da Silveira Rodrigues, Lincoln Leano Lopes Pontes, Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior, Ronei Santos da Silva. Não havendo mais Vereadores inscritos para usar da palavra, o Vereador Presidente declarou encerrada a presente Sessão Plenária Ordinária e convocou os Vereadores para a próxima Sessão. Cujos pronunciamentos integrais encontram-se gravados em mídia digital, bem como, disponibilizados no Site da Câmara Municipal de São José do Norte-RS.