ATA ORDINÁRIA Nº 008/2024

Aos vinte e seis dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte quatro (26.03.2024), às 20 horas 30 minutos, na Cidade de São José do Norte, Estado do Rio Grande do Sul, República Federativa do Brasil, nas dependências do Plenário Caetano José Travassos, reuniram-se, na forma regimental, os Vereadores: Ildomar Xavier da Costa, Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior, Vanessa Lima de Oliveira, Irandi da Silveira Rodrigues, Jorge Luiz Ritter Penteado, Christino Mattos de Azevedo, Nedilandi Amorim Loureiro, Lincoln Leano Lopes Pontes, Ronei Santos da Silva. Abertos os trabalhos pelo vereador presidente Ronei Santos da Silva, foi procedida a verificação do quórum regimental. Posteriormente, foi feita a leitura do Trecho Bíblico pelo Vereador Chrisitno Mattos de Azevedo. A seguir, foi feita a leitura da ata ordinária 007/2024 pelo vereador secretário, colocado em votação e aprovado por todos vereadores presentes. Expediente: Indicação 003/2024 do gabinete do vereador Ildomar Xavier da Costa. Indicação 002/2024 do gabinete do vereador Ildomar Xavier da Costa.  Ordem do Dia: Projeto de Lei 021/2024 – que altera a lei municipal 1092 de 28 de dezembro de 2023 – lei orçamentária anual para o exercício de 2024, criando suplementando e reduzindo dotações orçamentárias na Secretaria Municipal de Assistência Social, da Cidadania e da Mulher -SMASCIM e Secretaria Municipal de Obras – SMOU. Foi feita a leitura da mensagem justificativa, a leitura do Projeto de Lei 021/2024, leitura do parecer da Procuradoria Geral do Município, parecer da Assessoria Jurídica da Câmara e das comissões CPCJR, CPOFT e em seguida foi colocada em discussão os pareceres. Não havendo manifestações foi colocado em votação os pareceres e aprovado por todos vereadores presentes. Logo após foi colocado em discussão o Projeto de Lei 021/2023. Não havendo manifestações foi colocado em votação e aprovado por todos vereadores presentes. Requerimento 010/2024 do gabinete do vereador Irandi da Silveira Rodrigues, fez uso da palavra o vereador

autor da matéria. Não havendo mais manifestações foi colocado em votação e aprovado por todos vereadores presentes. Requerimento 011/2024 do gabinete do vereador Ronei Santos da Silva, fez uso da palavra o vereador autor da matéria e o vereador Irandi da Silveira Rodrigues. Não havendo manifestações foi colocado em votação e aprovado por todos vereadores presentes. Requerimento 011/2024 do gabinete do vereador Irandi da Silveira Rodrigues, fez uso da palavra o vereador autor da matéria. Não havendo mais manifestações foi colocado em votação e aprovado por todos vereadores presentes. Requerimento 006/2024 do gabinete do vereador Christino Mattos de Azevedo, fez uso da palavra o vereador autor da matéria. Não havendo mais manifestações foi colocado em votação e aprovado por todos vereadores presentes. Requerimento 012/2024 do gabinete do vereador Irandi da Silveira Rodrigues, fez uso da palavra o vereador autor da matéria. Não havendo mais manifestações foi colocado em votação e aprovado por todos vereadores presentes. Requerimento 013/2024 do gabinete do vereador Irandi da Silveira Rodrigues, fez uso da palavra o vereador autor da matéria. Não havendo mais manifestações foi colocado em votação e aprovado por todos vereadores presentes. Explicações Pessoais: Falaram os seguintes vereadores, na respectiva ordem: Irandi da Silveira Rodrigues, Lincoln Leano Lopes Pontes, Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior, Ildomar Xavier da Costa, Ronei Santos da Silva.  Não havendo mais Vereadores inscritos para fazer uso da palavra, o Vereador Presidente declarou encerrada a presente Sessão Plenária Ordinária e convocou os Vereadores para a próxima Sessão. Cujos pronunciamentos integrais encontram-se gravados em mídia digital, bem como, disponibilizados no Site da Câmara Municipal de São José do Norte -RS.