ATA ORDINÁRIA Nº 007/2024

Aos vinte e cinco dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte quatro (25.03.2024), às 20 horas 30 minutos, na Cidade de São José do Norte, Estado do Rio Grande do Sul, República Federativa do Brasil, nas dependências do Plenário Caetano José Travassos, reuniram-se, na forma regimental, os Vereadores: Ildomar Xavier da Costa, Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior, Vanessa Lima de Oliveira, Irandi da Silveira Rodrigues, Jorge Luiz Ritter Penteado, Christino Mattos de Azevedo, Nedilandi Amorim Loureiro, Lincoln Leano Lopes Pontes, Ronei Santos da Silva. Abertos os trabalhos pelo vereador presidente Ronei Santos da Silva, foi procedida a verificação do quórum regimental. Posteriormente, foi feita a leitura do Trecho Bíblico pela Vereadora Vanessa Lima de Oliveira. A seguir, foi feita a leitura da ata ordinária 006/2024 pelo vereador secretário, colocado em votação e aprovado por todos vereadores presentes. Expediente: Requerimento 011/2024 do gabinete do vereador Ronei Santos da Silva. Requerimento 011/2024 do gabinete do vereador Irandi da Silveira Rodrigues. Requerimento 012/2024 do gabinete do vereador Irandi da Silveira Rodrigues. Requerimento 006/2024 do gabinete do vereador Christino Mattos de Azevedo. Requerimento 010/2024 do gabinete do vereador Irandi da Silveira Rodrigues. Oficio 892/2024 encaminha Projeto de Lei 012/2024 em regime de urgência. Oficio 890/2024 encaminha Projeto de lei 021/2024 – encerrado o expediente o vereador presidente suspendeu a sessão por 5 minutos e convocou as comissões para a emissão dos pareceres, retornando na ordem do dia. Ordem do Dia: Projeto de Lei 012/2024 – que altera o anexo 1, tabela 3, da lei municipal 446 de 12 de maio de 2006 para acrescer o quantitativo de vagas e alterar as atribuições do cargo efetivo de auxiliar de educação infantil, foi feita a leitura da mensagem justificativa, a leitura do Projeto de Lei 012/2024, leitura do parecer da Procuradoria Geral do Município, parecer da Assessoria Jurídica da Câmara e das comissões CPCJR,

CPOFT e em seguida foi colocada em discussão os pareceres. Não havendo manifestações foi colocado em votação os pareceres e aprovado por todos vereadores presentes. Logo após foi colocado em discussão o Projeto de Lei 012/2023. Não havendo manifestações foi colocado em votação e aprovado por todos vereadores presentes. Requerimento 006/2024 do gabinete do vereador Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior, fez uso da palavra o vereador autor da matéria e os vereadores Nedilandi Amorim Loureiro, Irandi da Silveira Rodrigues, Vanessa Lima de Oliveira, Jorge Luiz Ritter Penteado, Lincoln Leano Lopes Pontes, Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior. Não havendo mais manifestações foi colocado em votação e aprovado por todos vereadores presentes. Requerimento 009/2024 do gabinete do vereador Ronei Santos da Silva, fez uso da palavra o vereador autor da matéria e os vereadores Ildomar Xavier da Costa, Lincoln Leano Lopes Pontes, Nedilandi Amorim Loureiro, Christino Mattos de Azevedo, Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior. Não havendo manifestações foi colocado em votação e aprovado por todos vereadores presentes. Requerimento 010/2024 do gabinete do vereador Ronei Santos da Silva, fez uso da palavra o vereador autor da matéria. Não havendo mais manifestações foi colocado em votação e aprovado por todos vereadores presentes. Requerimento 005/2024 do gabinete do vereador Christino Mattos de Azevedo, fez uso da palavra o vereador autor da matéria. Não havendo manifestações foi colocado em votação e aprovado por todos vereadores presentes. Explicações Pessoais: Falaram os seguintes vereadores, na respectiva ordem: Lincoln Leano Lopes Pontes, Jorge Luiz Ritter Penteado, Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior, Nedilandi Amorim Loureiro, Vanessa Lima de Oliveira, Irandi da Silveira Rodrigues.  Não havendo mais Vereadores inscritos para fazer uso da palavra, o Vereador Presidente declarou encerrada a presente Sessão Plenária Ordinária e convocou os Vereadores para a próxima Sessão. Cujos pronunciamentos integrais encontram-se gravados em mídia digital, bem como, disponibilizados no Site da Câmara Municipal de São José do Norte -RS.