ATA ORDINÁRIA Nº 007/2021

Aos vinte e dois dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte e um (22.03.2021), às 17 horas 30 minutos, na Cidade de São José do Norte, Estado do Rio Grande do Sul, República Federativa do Brasil, nas dependências do Plenário Caetano José Travassos, reuniram-se, na forma regimental, os Vereadores: Vanessa Lima de Oliveira, Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior, Irandi da Silveira Rodrigues, Ronei Santos da Silva, Christino Mattos de Azevedo, Nedilandi Amorim Loureiro e Lincoln Leano Lopes Pontes, com ausência dos Vereadores, Ildomar Xavier da Costa e Jorge Luiz Ritter Penteado os quais não compareceram por se enquadrarem no grupo de risco da Pandemia do COVID-19, forte no disposto na Resolução de Mesa nº 005/2021-CMV/SJN. Abertos os trabalhos pelo Vereador Presidente Nedilandi Amorim Loureiro, foi procedida a verificação do quórum regimental. Posteriormente, foi procedida a leitura do Trecho Bíblico pelo Vereador Lincoln Leano Lopes Pontes. A seguir, foi feita a leitura da Ata Ordinária n° 006/2021 pelo Vereador Secretário. Colocada em votação e aprovada por todos Vereadores presentes. Expediente: Resolução de Mesa 005/2021 que suspende qualquer tipo de aglomerações de públicos externos, audiências públicas em eventos da Câmara Municipal de Vereadores e determina expediente externo mediante protocolo tendo em vista a pandemia do COVID-19. Convite Reunião On-line do Gabinete da Prefeita Fabiany Zogbi Roig Ofício 571/2021 do Gabinete da Prefeita Fabiany Zogbi Roig encaminha o Projeto de Lei 013/2021 que extingue os cargos de Mestre Regional e Marinheiro previstos na Lei Municipal 446/2006. Requerimento 007/2021 do Gabinete do Vereador Irandi da Silveira Rodrigues. Requerimento 003/2021 do Gabinete do Vereador Lincoln Leano Lopes Pontes. Requerimento 008/2021 do Gabinete do Vereador Irandi da Silveira Rodrigues. Requerimento 001/2021 do Gabinete do Vereador Ronei Santos da Silva. Requerimento 002/2021 do Gabinete do Vereador Ronei Santos da Silva. Indicação 003/2021 do Gabinete da Vereadora Vanessa Lima de Oliveira. Proposta de Moção 003/2021 do Gabinete do Vereador Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior. Questão de Ordem: Em Questão de Ordem o Vereador Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior, a Vereadora Vanessa Lima de Oliveira, e o Vereador Lincoln Leano Lopes Pontes pediram para que suas matérias fossem passadas para a Ordem do Dia. Ordem do Dia: Requerimento 003/2021 do Gabinete do Vereador Lincoln Leano Lopes Pontes, foi colocada a palavra a disposição, fez o uso da palavra o Vereador autor da matéria, e os Vereadores Irandi da Silveira Rodrigues, Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior, Christino Mattos de Azevedo. Não havendo mais manifestações, foi colocada em votação. Em votação, aprovada por todos os vereadores presentes. Indicação 003/2021 do Gabinete da Vereadora Vanessa Lima de Oliveira, foi colocado a palavra a disposição e fizeram o uso da palavra a Vereadora autora da matéria e os Vereadores, Ronei Santos da Silva, Irandi da Silveira Rodrigues, Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior. Proposta de Moção 003/2021 do Gabinete do Vereador Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior, foi colocado a palavra a disposição e fez da palavra o Vereador autor da matéria e os Vereadores. Lincoln Leano Lopes Pontes, Ronei Santos da Silva, Christino Mattos de Azevedo, Irandi da Silveira Rodrigues. Não havendo mais manifestações, foi colocada em votação. Em votação, aprovada por todos os Vereadores Presentes. Projeto de Resolução Legislativa da Mesa Diretora 005/2021 Foi colocada em votação. Em votação, aprovada por todos os Vereadores presentes. Indicação 005/2021 do Gabinete do Vereador Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior, foi colocado a palavra a disposição e fez o uso da palavra o Vereador autor da matéria. Não havendo mais manifestações, foi colocada em votação. Em votação, aprovada por todos os Vereadores presentes. Requerimento 001/2021 do Gabinete do Vereador Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior, foi colocado a palavra a disposição e fez o uso da palavra o Vereador autor da matéria. Não havendo mais manifestações, foi colocada em votação. Em votação, aprovada por todos os Vereadores presentes. Projeto de Lei 002/2021 do Gabinete da Prefeita Fabiany Zogbi Roig, foi feita a leitura dos Pareceres da Procuradoria Geral do Município, Assessoria Jurídica, CPCJR e CPFOT. Foi colocado em discussão o Projeto de Lei, juntamente com os pareceres. Não havendo mais manifestações, foi colocada em votação. Em votação, aprovado por todos os vereadores presentes. Projeto Complementar 001/2021 do Gabinete da Prefeita Fabiany Zogbi Roig, foi feita a leitura dos Pareceres da Procuradoria Geral do Município, Assessoria Jurídica, CPCJR e CPFOT. Foi colocado em discussão o Projeto de Lei, juntamente com os pareceres. Não havendo mais manifestações, foi colocada em votação. Em votação, aprovado por todos os vereadores presentes. Projeto de Lei 010/2021 do Gabinete da Prefeita Fabiany Zogbi Roig, foi feita a leitura dos Pareceres da Procuradoria Geral do Município, Assessoria Jurídica, CPCJR e CPFOT. Foi colocado em discussão o Projeto de Lei, juntamente com os pareceres. Não havendo mais manifestações, foi colocada em votação. Em votação, aprovado por todos os vereadores presentes. Explicações Pessoais: Em Explicações Pessoais, falaram os seguintes Vereadores, na respectiva ordem, Lincoln Leano Lopes Pontes, Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior, , Ronei Santos da Silva, Vanessa Lima de Oliveira, Christino Mattos de Azevedo, Irandi da Silveira Rodrigues, Cujos pronunciamentos integrais encontram-se gravados em mídia digital, bem como, disponibilizados no Site da Câmara Municipal de São José do Norte-RS (http://www.camarasjnorte.rs.gov.br). Não havendo mais Vereadores inscritos para usar da palavra, o Vereador Presidente declarou encerrada a presente Sessão Plenária Ordinária e convocou os Vereadores para a próxima Sessão.