ATA ORDINÁRIA Nº 006/2023

Aos vinte e um dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte três (21.03.2023), às 20 horas 30 minutos, na Cidade de São José do Norte, Estado do Rio Grande do Sul, República Federativa do Brasil, nas dependências do Plenário Caetano José Travassos, reuniram-se, na forma regimental, os Vereadores: Ildomar Xavier da Costa, Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior, Christino Mattos de Azevedo, Irandi da Silveira Rodrigues, Ronei Santos da Silva, Vanessa Lima de Oliveira, Jorge Luiz Ritter Penteado, Lincoln Leano Lopes Pontes, Nedilandi Amorim Loureiro. Abertos os trabalhos pelo vereador presidente Lincoln Leano Lopes Pontes, foi procedida a verificação do quórum regimental. Posteriormente, foi feita a leitura do Trecho Bíblico pelo Vereador Christino Mattos de Azevedo. A seguir, foi feita a leitura da Ata Ordinária n°005/2023 pelo Vereador secretário, colocada em votação e aprovada por todos vereadores presentes.  Expediente: Oficio 728/2023 encaminha Projeto de Lei nº 018/2023 – Regime de Urgência – Altera a Lei Municipal nº 446/2006, estabelecendo novo enquadramento para os cargos de Agente de Serviços Gerais, Cozinheiro e Servente Merendeira e dá outras providências. Oficio 685/2023 encaminha Projeto de Lei Complementar n.º 001/2023 – Altera Anexo 6, da Lei Municipal nº. 017/2019, de 10 de maio de 2019. Oficio 694/2023 encaminha  Projeto de Lei n.º 009/2023 – Altera a Lei Municipal nº 1.021/2022 – Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2023, criando, suplementando e reduzindo dotações orçamentárias. Requerimento 001/2023 do gabinete da vereadora Vanessa Lima de Oliveira. Requerimento 005/2023 do gabinete do vereador Irandi da Silveira Rodrigues. Requerimento 006/2023 do gabinete do vereador Irandi da Silveira Rodrigues. Apreciação Urgência do Projeto de Lei 018/2023, foi colocado em votação a urgência do projeto de Lei 018/2023 e aprovado por todos vereadores presentes. A seguir o vereador presidente suspendeu a sessão ordinária por 5 min para emissão de pareceres. Logo após

retornou com a Ordem do Dia: Projeto de Lei 018/2023 foi feita a leitura da mensagem justificativa, a leitura do Projeto de Lei, leitura do parecer da Procuradoria Geral do Município, parecer da Assessoria Jurídica da Câmara e das comissões CPCJR, CPOFT e em seguida foi colocada em discussão os pareceres. Não havendo manifestações foi colocado em votação os pareceres e aprovado por todos vereadores presentes. Logo após foi colocado em discussão o Projeto de Lei 018/2023 fez uso da palavra os vereadores Jorge Luiz Ritter Penteado, Ildomar Xavier da Costa, Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior, Nedilandi Amorim Loureiro, Ronei Santos da Silva, Christino Mattos de Azevedo, Irandi da Silveira Rodrigues, Vanessa Lima de Oliveira, Lincoln Leano Lopes Pontes a prefeita Fabiany Zogbi Roig e o presidente do sindicato dos municipários de São José do Norte Alexandre Mendes. Não havendo mais manifestações foi colocado em votação e aprovado por todos vereadores presentes. Projeto de Lei 012/2023 foi feita a leitura da mensagem justificativa, a leitura do Projeto de Lei, leitura do parecer da Procuradoria Geral do Município, parecer da Assessoria Jurídica da Câmara e das comissões CPCJR, CPOFT e em seguida foi colocada em discussão os pareceres. Não havendo manifestações foi colocado em votação os pareceres e aprovado por todos vereadores presentes. Logo após foi colocado em discussão o Projeto de Lei 012/2023, fez uso da palavra a vereadora Vanessa Lima de Oliveira. Não havendo mais manifestações foi colocado em votação e aprovado por todos vereadores presentes. Projeto de Lei 015/2023 foi feita a leitura da mensagem justificativa, a leitura do Projeto de Lei, leitura do parecer da Procuradoria Geral do Município, parecer da Assessoria Jurídica da Câmara e das comissões CPCJR, CPOFT e em seguida foi colocada em discussão os pareceres. Não havendo manifestações foi colocado em votação os pareceres e aprovado por todos vereadores presentes. Logo após foi colocado em discussão o Projeto de Lei 015/2023. Não havendo manifestações foi colocado em votação e aprovado por todos vereadores presentes. Projeto de Lei 016/2023 foi feita a leitura da mensagem justificativa, a leitura do Projeto de Lei, leitura do parecer da Procuradoria Geral do Município, parecer da Assessoria Jurídica da Câmara e das comissões CPCJR, CPOFT e em seguida foi colocada em discussão os pareceres. Não havendo manifestações foi colocado em votação os pareceres e aprovado por todos vereadores presentes. Logo após foi colocado em discussão o Projeto de Lei 016/2023, fez uso da palavra o vereador Ildomar Xavier da Costa, Nedilandi Amorim Loureiro, Christino Mattos de Azevedo, Ronei Santos da Silva, Lincoln Leano Lopes Pontes. Indicação 001/2023 do gabinete do vereador Lincoln Leano Lopes Pontes assinada em parceria com o vereador Nedilandi Amorim Loureiro, fez uso da palavra o vereador autor da matéria. Não havendo manifestações foi colocado em votação e aprovado por todos vereadores

presentes. Requerimento 001/2023 do gabinete do vereador Christino Mattos de Azevedo, fez uso da palavra o vereador autor da matéria e os vereadores Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior, Nedilandi Amorim Loureiro. Não havendo mais manifestações foi colocado em votação e aprovado por todos vereadores presentes. Indicação 003/2023 do gabinete da vereadora Vanessa Lima de Oliveira, fez uso da palavra a vereadora autora da matéria e os vereadores Irandi da Silveira Rodrigues, Nedilandi Amorim Loureiro, Ronei Santos da Silva. Não havendo mais manifestações foi colocado em votação e aprovado por todos vereadores presentes. Requerimento 003/2023 do gabinete do vereador Nedilandi Amorim Loureiro assinada em parceria com o vereador Lincoln Leano Lopes Pontes, fez uso da palavra os vereadores autores da matéria. Não havendo mais manifestação foi colocada em votação e aprovado por todos vereadores presentes. Requerimento 004/2023 do gabinete do vereador Irandi da Silveira Rodrigues, fez uso da palavra o vereador autor da matéria e o vereador Luiz Sidnei Bravo Gautério júnior. Não havendo mais manifestação foi colocada em votação e aprovado por todos vereadores presentes. Explicações Pessoais: Falaram os seguintes vereadores, na respectiva ordem: Lincoln Leano Lopes Pontes, Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior, Nedilandi Amorim Loureiro, Ronei Santos da Silva, Christino Mattos de Azevedo, Ildomar Xavier da Costa, Irandi da Silveira Rodrigues. Não havendo mais Vereadores inscritos para usar da palavra, o Vereador Presidente declarou encerrada a presente Sessão Plenária Ordinária e convocou os Vereadores para a próxima Sessão. Cujos pronunciamentos integrais encontram-se gravados em mídia digital, bem como, disponibilizados no Site da Câmara Municipal de São José do Norte -RS.