ATA ORDINÁRIA Nº 005/2023

Aos vinte dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte três (20.03.2023), às 20 horas 30 minutos, na Cidade de São José do Norte, Estado do Rio Grande do Sul, República Federativa do Brasil, nas dependências do Plenário Caetano José Travassos, reuniram-se, na forma regimental, os Vereadores: Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior, Christino Mattos de Azevedo, Irandi da Silveira Rodrigues, Ronei Santos da Silva, Vanessa Lima de Oliveira, Jorge Luiz Ritter Penteado, Lincoln Leano Lopes Pontes, Nedilandi Amorim Loureiro, com ausência justificada do vereador Ildomar Xavier da Costa. Abertos os trabalhos pelo vereador presidente Lincoln Leano Lopes Pontes, foi procedida a verificação do quórum regimental. Posteriormente, foi feita a leitura do Trecho Bíblico pelo Vereador Jorge Luiz Ritter Penteado. A seguir, foi feita a leitura da Ata Ordinária n°004/2023 pelo Vereador secretário, colocada em votação e aprovada por todos vereadores presentes.  Expediente: Moção de aplausos 001/2023 do gabinete do vereador Lincoln Leano Lopes Pontes. Requerimento 002/2023 do gabinete do vereador Jorge Luiz Ritter Penteado. Requerimento 006/2023 do gabinete do vereador Lincoln Leano Lopes Pontes. Indicação 001/2023 do gabinete do vereador Lincoln Leano Lopes Pontes. Requerimento 001/2023 do gabinete do vereador Christino Mattos de Azevedo. Requerimento 003/2023 do gabinete do vereador Nedilandi Amorim Loureiro. Indicação 003/2023 do gabinete da vereadora Vanessa Lima de Oliveira. Requerimento 004/2023 do gabinete do vereador Irandi da Silveira Rodrigues. Requerimento 009/2023 do gabinete do vereador Irandi da Silveira Rodrigues. Questão de Ordem – o vereador Jorge Luiz Ritter Penteado pediu para que seu trabalho fosse colocado na ordem do dia. Foi colocado em votação pelo vereador presidente e aprovado por todos vereadores presentes.

Ordem do Dia: Requerimento 002/2023 do gabinete do vereador Jorge Luiz Ritter Penteado, fez uso da palavra o vereador autor da matéria. Não havendo mais manifestação foi colocado em votação e aprovado por todos vereadores presentes. Projeto de Lei 001/2023 foi feita a leitura da mensagem justificativa, a leitura do Projeto de Lei, leitura do parecer da Procuradoria Geral do Município, parecer da Assessoria Jurídica da Câmara e das comissões CPCJR, CPOFT e em seguida foi colocada em discussão os pareceres. Não havendo manifestações foi colocado em votação os pareceres e aprovado por todos vereadores presentes. Logo após foi colocado em discussão o Projeto de Lei 001/2023. Não havendo mais manifestações foi colocado em votação e aprovado por todos vereadores presentes. Explicações Pessoais: Falaram os seguintes vereadores, na respectiva ordem: Nedilandi Amorim Loureiro, Ronei Santos da Silva, Irandi da Silveira Rodrigues.  Não havendo mais Vereadores inscritos para usar da palavra, o Vereador Presidente declarou encerrada a presente Sessão Plenária Ordinária e convocou os Vereadores para a próxima Sessão. Cujos pronunciamentos integrais encontram-se gravados em mídia digital, bem como, disponibilizados no Site da Câmara Municipal de São José do Norte -RS.