ATA ORDINÁRIA Nº 005/2022

Aos vinte e um dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte dois (21.03.2022), às 20 horas 30 minutos, na Cidade de São José do Norte, Estado do Rio Grande do Sul, República Federativa do Brasil, nas dependências do Plenário Caetano José Travassos, reuniram-se, na forma regimental, os Vereadores: Ronei Santos da Silva, Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior, Ildomar Xavier da Costa, Irandi da Silveira Rodrigues, Jorge Luiz Ritter Penteado, Lincoln Leano Lopes pontes, Nedilandi Amorim Loureiro, Vanessa Lima de Oliveira, Christino Mattos de Azevedo.  Abertos os trabalhos pelo Vereador Presidente Christino Mattos de Azevedo, foi procedida a verificação do quórum regimental. Posteriormente, foi feita a leitura do Trecho Bíblico pelo Vereador Lincoln Leano Lopes Pontes. A seguir, foi feita a leitura da Ata Ordinária n°004/2022 pela Vereadora Secretária. Colocada em votação e aprovada por todos Vereadores presentes. Expediente: Resolução de Mesa 005/2022 regulamenta em caráter temporário, sistema diferenciado de funcionamento de acesso nas dependências da câmara municipal de vereadores de São José do Norte-RS, em razão da covid-19. Ofício 419/2022 encaminha Projeto de Lei Ordinária 006/2022 que autoriza o poder executivo a contratar nos termos do art.37 da constituição federal em caráter excepcional por tempo determinado professores para atender interesse público vinculado à secretaria de educação e cultura atuando nas escolas do município, para apreciação desta colenda casa legislativa em regime de urgência. Resposta ao ofício 037/2022 da Câmara municipal de Vereadores em atenção a indicação 001/2022 de autoria da vereadora Vanessa Lima de Oliveira. Resposta ao ofício 037/2022 da Câmara municipal de Vereadores em atenção ao Requerimento 002/2022 de autoria do vereador Irandi da Silveira Rodrigues. Requerimento 001/2022 do Gabinete da Vereadora Vanessa Lima de Oliveira. Requerimento 002/2022 do Gabinete do Vereador Ronei Santos da Silva. Requerimento 003/2022 do Gabinete do Vereador Ronei Santos da Silva. Requerimento 002/2022 do Gabinete do Vereador Christino Mattos de Azevedo. Indicação 002/2022 do Gabinete do Vereador Christino Mattos de Azevedo. Projeto de Lei Legislativa 002/2022 da Mesa Diretora. Urgência do Projeto de Lei Ordinária  006/2022 colocado em votação e aprovado por todos os Vereadores Presentes.  Ordem do Dia: Projeto de Lei Ordinária 005/2022 que autoriza o poder executivo a contratar nos termos do Art. 37 inc. 9 da constituição federal, em caráter excepcional por tempo determinado professores, foi feita a leitura da mensagem justificativa, a leitura do Projeto de Lei, leitura do parecer da Procuradoria Geral do Município, parecer da Assessoria Jurídica da Câmara e das comissões CPCJR, CPOFT e em seguida foi colocada em discussão os pareceres. Não havendo manifestações foi colocado em votação os pareceres e aprovado por todos Vereadores presentes. Logo após foi colocado em discussão o Projeto de Lei 005/2022, fez uso da palavra os vereadores Ildomar Xavier da Costa, Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior, Ronei Santos da Silva, Irandi da Silveira Rodrigues, Lincoln Leano Lopes Pontes. Não havendo manifestações, foi colocado em votação e aprovado por todos Vereadores presentes. Requerimento 002/2022 do Gabinete do Vereador Jorge Luiz Ritter Penteado, foi colocado a palavra a disposição e fez uso da palavra o Vereador autor da matéria, e os vereadores Nedilandi Amorim Loureiro, Lincoln Leano Lopes Pontes, Ildomar Xavier da Costa, Irandi da Silveira Rodrigues, Luiz Sidnei Bravo Gautério, Ronei Santos da Silva. Não havendo mais manifestações, foi colocada em votação e aprovado por todos os Vereadores presentes. Indicação 002/2022 do gabinete do vereador Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior, foi colocado a palavra a disposição e fez uso da palavra o Vereador autor da matéria, e os vereadores Jorge Luiz Ritter Penteado, Irandi da Silveira Rodrigues, Nedilandi Amorim Loureiro, Lincoln Leano Lopes Pontes. Indicação 001/2022 do gabinete do vereador Christino Mattos de Azevedo, foi colocado a palavra a disposição e fez uso da palavra o Vereador autor da matéria, e os vereadores Ildomar Xavier da Costa, Nedilandi Amorim Loureiro, Ronei Santos da Silva, Irandi da Silveira Rodrigues. Requerimento 005/2022 do gabinete do vereador Irandi da Silveira Rodrigues fez uso da palavra o vereador autor da matéria e os vereadores Ildomar Xavier da Costa, Lincoln Leano Lopes pontes, Ronei Santos da Silva, Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior, Christino Mattos de Azevedo. Não havendo mais Vereadores inscritos para usar da palavra, o Vereador Presidente declarou encerrada a presente Sessão Plenária Ordinária e convocou os Vereadores para a próxima Sessão. Cujos pronunciamentos integrais encontram-se gravados em mídia digital, bem como, disponibilizados no Site da Câmara Municipal de São José do Norte-RS (http://www.camarasjnorte.rs.gov.br).