ATA ORDINÁRIA Nº 004/2023

Aos quatorze dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte três (14.03.2023), às 20 horas 30 minutos, na Cidade de São José do Norte, Estado do Rio Grande do Sul, República Federativa do Brasil, nas dependências do Plenário Caetano José Travassos, reuniram-se, na forma regimental, os Vereadores: Ildomar Xavier da Costa, Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior, Christino Mattos de Azevedo, Irandi da Silveira Rodrigues, Ronei Santos da Silva, Vanessa Lima de Oliveira, Lincoln Leano Lopes Pontes, Nedilandi Amorim Loureiro, com ausência justificada do vereador Jorge Luiz Ritter Penteado. Abertos os trabalhos pelo vereador presidente Lincoln Leano Lopes Pontes, foi procedida a verificação do quórum regimental. Posteriormente, foi feita a leitura do Trecho Bíblico pela Vereadora Vanessa Lima de Oliveira. A seguir, foi feita a leitura da Ata Ordinária n°003/2023 pelo Vereador secretário, colocada em votação e aprovada por todos vereadores presentes.  Expediente: Projeto de Resolução Legislativa 002/2023 da Mesa Diretora – urgência –. Foi feita a leitura da Resolução legislativa 002/2023. Apreciação Pedido de Urgência do Projeto de Lei 058/2022 foi colocada em votação a urgência da resolução e aprovado por todos vereadores presentes. Logo após foi suspensa a sessão por 10 min. para a emissão dos pareceres e retornou com a leitura do expediente. Oficio 644/2023 Projeto de Lei 016/2023 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com o BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A. – AGÊNCIA DE FOMENTO/RS para adquirir máquina pá carregadeira. Moção de Pesar 001/2023 do gabinete do vereador Nedilandi Amorim Loureiro. Indicação 001/2023 do gabinete da vereadora Vanessa Lima de Oliveira. Requerimento 002/2023 do gabinete do vereador Nedilandi Amorim Loureiro. Questão de ordem – o vereador Nedilandi Amorim Loureiro pediu para seu trabalho fosse colocado na ordem do dia. O vereador presidente colocou em votação e aprovado por todos vereadores presentes. Ordem do Dia:  Projeto de

Resolução Legislativa 002/2023 da Mesa Diretora. Foi feita a leitura da mensagem justificativa, a leitura do Projeto de Resolução 002/2023, leitura do parecer da Assessoria Jurídica da Câmara e das comissões CPCJR, CPOFT e em seguida foi colocada em discussão os pareceres. Não havendo manifestações foi colocado em votação os pareceres e aprovado por todos vereadores presentes. Logo após foi colocado em discussão o projeto de resolução. Não havendo manifestação foi colocado em votação e aprovado por todos vereadores presentes. Requerimento 004/2023 do gabinete do vereador Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior, fez uso da palavra o vereador autor da matéria. Não havendo mais manifestação foi colocado em votação e aprovado por todos vereadores presentes. Requerimento 005/2023 do gabinete do vereador Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior, fez uso da palavra o vereador autor da matéria. Não havendo mais manifestação foi colocado em votação e aprovado por todos vereadores presentes. Requerimento 006/2023 do gabinete do vereador Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior, fez uso da palavra o vereador autor da matéria e o vereador Irandi da Silveira Rodrigues. Não havendo mais manifestação foi colocado em votação e aprovado por todos vereadores presentes. Requerimento 004/2023 do gabinete do vereador Ildomar Xavier da Costa, fez uso da palavra o vereador autor da matéria e os vereadores Irandi da Silveira Rodrigues, Vanessa Lima de Oliveira. Não havendo mais manifestação foi colocado em votação e aprovado por todos vereadores presentes. Requerimento 005/2023 do gabinete do vereador Ildomar Xavier da Costa, fez uso da palavra o vereador autor da matéria. Não havendo mais manifestação foi colocado em votação e aprovado por todos vereadores presentes. Requerimento 005/2023 do gabinete do vereador Lincoln Leano Lopes Pontes, fez uso da palavra o vereador autor da matéria e o vereador Ildomar Xavier da Costa, Irandi da Silveira Rodrigues, Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior, Ronei Santos da Silva, Vanessa Lima de Oliveira. Não havendo mais manifestação foi colocado em votação e aprovado por todos vereadores presentes. Requerimento 002/2023 do gabinete do vereador Irandi da Silveira Rodrigues, fez uso da palavra o vereador autor da matéria e o vereador Ildomar Xavier da Costa, Lincoln Leano Lopes Pontes. Não havendo mais manifestação foi colocado em votação e aprovado por todos vereadores presentes. Requerimento 003/2023 do gabinete do vereador Irandi da Silveira Rodrigues, fez uso da palavra o vereador autor da matéria. Não havendo mais manifestação foi colocado em votação e aprovado por todos vereadores presentes. Moção de Pesar 001/2023 do gabinete do vereador Nedilandi Amorim Loureiro, fez uso da palavra o vereador autor da matéria e o vereador Christino Mattos de Azevedo, Lincoln Leano Lopes Pontes. Não havendo mais manifestação foi colocado em votação e aprovado por todos vereadores presentes.

Explicações Pessoais: Falaram os seguintes vereadores, na respectiva ordem: Nedilandi Amorim Loureiro, Ronei Santos da Silva, Ildomar Xavier da Costa, Irandi da Silveira Rodrigues, Lincoln Leano Lopes Pontes, Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior.  Não havendo mais Vereadores inscritos para usar da palavra, o Vereador Presidente declarou encerrada a presente Sessão Plenária Ordinária e convocou os Vereadores para a próxima Sessão. Cujos pronunciamentos integrais encontram-se gravados em mídia digital, bem como, disponibilizados no Site da Câmara Municipal de São José do Norte -RS.