ATA ORDINÁRIA Nº 002/2023

Aos sete dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte três (07.03.2023), às 20 horas 30 minutos, na Cidade de São José do Norte, Estado do Rio Grande do Sul, República Federativa do Brasil, nas dependências do Plenário Caetano José Travassos, reuniram-se, na forma regimental, os Vereadores: Ildomar Xavier da Costa, Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior, Christino Mattos de Azevedo, Irandi da Silveira Rodrigues, Jorge Luiz Ritter Penteado, Ronei Santos da Silva, Vanessa Lima de Oliveira, Lincoln Leano Lopes Pontes, Nedilandi Amorim Loureiro. Abertos os trabalhos pelo vereador presidente Lincoln Leano Lopes Pontes, foi procedida a verificação do quórum regimental. Posteriormente, foi feita a leitura do Trecho Bíblico pela Vereadora Vanessa Lima de Oliveira. A seguir, foi feita a leitura da Ata Ordinária n°001/2023 pelo Vereador secretário, colocada em votação e aprovada por todos vereadores presentes.  Expediente: Projeto de Lei n.º 015/2023 – Institui a semana de prevenção das doenças coronarianas e suas consequências no âmbito do Município de São José do Norte. Emenda legislativa modificativa coletiva 001/2023 do gabinete do vereador Jorge Luiz Ritter Penteado juntamente com os vereadores Irandi da Silveira Rodrigues, Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior, Ildomar Xavier da Costa e Ildomar Xavier da Costa. Indicação 001/2023 do gabinete do vereador Christino Mattos de Azevedo. Moção de Apoio 001/2023 do gabinete do vereador Nedilandi Amorim Loureiro. Requerimento 002/2023 do gabinete do vereador Lincoln Leano Lopes Pontes. Requerimento 003/2023 do gabinete do vereador Lincoln Leano Lopes Pontes. Requerimento 001/2023 do gabinete do vereador Ronei Santos da Silva. Requerimento 002/2023 do gabinete do vereador Ronei Santos da Silva. Requerimento 003/2023 do gabinete do vereador Ronei Santos da Silva. Requerimento 001/2023 do gabinete do vereador Irandi da Silveira Rodrigues.  Questão de Ordem: os vereadores Ronei Santos da Silva, Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior e Irandi da

Silveira Rodrigues pediram que seus trabalhos fossem colocados na ordem do dia, o vereador presidente colocou em votação e aprovado por todos presentes.   Ordem do Dia:  Projeto de Lei n.º 013/2023 Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter excepcional, por tempo determinado, farmacêutico, para atender interesse público, atuando na Farmácia Básica Municipal. Foi feita a leitura da mensagem justificativa, a leitura do Projeto de Lei 013/2023, leitura do parecer da Procuradoria geral do município, leitura do parecer da Assessoria Jurídica da Câmara e das comissões CPCJR, CPOFT e em seguida foi colocada em discussão os pareceres. Não havendo manifestações foi colocado em votação os pareceres e aprovado por todos vereadores presentes. Logo após foi colocado em discussão o Projeto de Lei 013/2023, fez uso da palavra os vereadores Ildomar Xavier da Costa e Nedilandi Amorim Loureiro. Não havendo mais manifestações foi colocado em votação e aprovado por todos vereadores presentes. Requerimento 001/2023 do gabinete do vereador Nedilandi Amorim Loureiro, juntamente com os vereadores Ronei Santos da Silva, Christino Mattos de Azevedo, Lincoln Leano Lopes Pontes e Vanessa Lima de Oliveira. fez uso da palavra o vereador Ronei Santos da Silva. Não havendo manifestação foi colocado em votação e aprovado por todos vereadores. Requerimento 001/2023 do gabinete do vereador Ildomar Xavier da Costa, fez uso da palavra o vereador autor da matéria e o vereador Nedilandi Amorim Loureiro. Não havendo mais manifestação foi colocado em votação e aprovado por todos vereadores presentes. Requerimento 002/2022 do gabinete do vereador Ildomar Xavier da Costa, fez uso da palavra o vereador autor da matéria. Não havendo mais manifestação foi colocado em votação e aprovado por todos vereadores presentes. Requerimento 003/2022 do gabinete do vereador Ildomar Xavier da Costa, fez uso da palavra o vereador autor da matéria. Não havendo mais manifestação foi colocado em votação e aprovado por todos vereadores presentes. Requerimento 001/2023 do gabinete do vereador Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior, fez uso da palavra o vereador autor da matéria. Não havendo mais manifestações foi colocado em votação e aprovado por todos vereadores presentes. Requerimento 002/2023 do gabinete do vereador Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior, fez uso da palavra o vereador autor da matéria. Não havendo mais manifestações foi colocado em votação e aprovado por todos vereadores presentes. Requerimento 003/2023 do gabinete do vereador Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior, fez uso da palavra o vereador autor da matéria. Não havendo mais manifestações foi colocado em votação e aprovado por todos vereadores presentes.  Requerimento 001/2023 do gabinete do vereador Jorge Luiz Ritter Penteado, fez uso da palavra o vereador autor da matéria e os vereadores Nedilandi Amorim Loureiro, Ildomar Xavier da Costa, Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior, Christino Mattos de Azevedo, Ronei Santos da Silva. Não

havendo mais manifestações foi colocado em votação e aprovado por todos vereadores presentes. Requerimento 001/2023 do gabinete dor vereador Lincoln Leano Lopes Pontes, fez uso da palavra o vereador autor da matéria e os vereadores Ildomar Xavier da Costa, Requerimento 002/2023 do gabinete do vereador Ronei Santos da Silva, fez uso da palavra o vereador autor da matéria e os vereadores Nedilandi Amorim Loureiro, Lincoln Leano Lopes Pontes. Não havendo mais manifestações foi colocado em votação e aprovado por todos vereadores presentes. Requerimento 001/2023 do gabinete do vereador Ronei Santos da Silva, fez uso da palavra o vereador autor da matéria. Não havendo mais manifestações foi colocado em votação e aprovado por todos vereadores presentes.  Requerimento 003/2023 do gabinete do vereador Ronei Santos da Silva, fez uso da palavra o vereador autor da matéria e o vereador Nedilandi Amorim Loureiro. Não havendo mais manifestações foi colocado em votação e aprovado por todos vereadores presentes. Moção de Apoio 001/2023 do gabinete do vereador Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior fez uso da palavra o vereador autor da matéria e os vereadores Ildomar Xavier da Costa, Jorge Luiz Ritter Penteado, Irandi da Silveira Rodrigues, Ronei Santos da Silva, Lincoln Leano Lopes Pontes. Não havendo mais manifestações foi colocado em votação e aprovado por todos vereadores presentes. Requerimento 001/2023 do gabinete do vereador Irandi da Silveira Rodrigues. fez uso da palavra o vereador autor da matéria. Não havendo mais manifestação foi colocado em votação e aprovado por todos vereadores presentes.  Explicações Pessoais: Falaram os seguintes vereadores, na respectiva ordem: Vanessa Lima de Oliveira, Christino Mattos de Azevedo, Ildomar Xavier da Costa, Irandi da Silveira Rodrigues, Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior, Lincoln Leano Lopes Pontes. Vereadores inscritos para usar da palavra, o Vereador Presidente declarou encerrada a presente Sessão Plenária Ordinária e convocou os Vereadores para a próxima Sessão. Cujos pronunciamentos integrais encontram-se gravados em mídia digital, bem como, disponibilizados no Site da Câmara Municipal de São José do Norte -RS.