ATA ORDINÁRIA Nº 002/2021

Ao segundo dia do mês de março, do ano de dois mil e vinte e um (02.03.2021), às 17 horas 30 minutos, na Cidade de São José do Norte, Estado do Rio Grande do Sul, República Federativa do Brasil, nas dependências do Plenário Caetano José Travassos, reuniram-se, na forma regimental, os Vereadores: Christino Mattos de Azevedo, Irandi da Silveira Rodrigues, Luiz Sidnei Bravo Gautério Júnior, Lincoln Leano Lopes Pontes, Vanessa Lima de Oliveira, Nedilandi Amorim Loureiro, Ronei Santos da Silva, com ausência dos Vereadores Ildomar Xavier da Costa e Jorge Luiz Ritter Penteado os quais não compareceram por se enquadrarem no grupo de risco da Pandemia do COVID-19, forte no disposto na Resolução de Mesa nº 003/2021-CMV/SJN. Abertos os trabalhos pelo Vereador Presidente Nedilandi Amorim Loureiro, foi procedida a verificação do quórum regimental. Posteriormente, foi procedida a leitura do Trecho Bíblico pelo Vereador Christino Mattos de Azevedo. A seguir, foi feita a leitura da Ata Ordinária n° 001/2021 pelo Vereador secretário. Colocada em votação e aprovada por todos Vereadores presentes. Expediente: Manifestação do Gabinete do Governador do Estado do Rio Grande do Sul em resposta ao Ofício 048/2021- CV. Ofício 282/2021 do Gabinete da Prefeita Fabiany Zogbi que encaminha o Projeto de Lei 007/2021, Ofício 452/2021 do Gabinete da Prefeita Fabiany Zogbi Roig que encaminha o Projeto de Lei 012/2021. Ordem do Dia: Proposta de Moção de Apoio n° 001/2021 do Gabinete do Vereador Lincoln Leano Lopes Pontes. Foi colocado em votação e Aprovado por todos os Vereadores Presentes. Em seguida foi colocado em votação o Regime de Urgência do Projeto de Lei 012/2021 do Executivo, e aprovada por todos os Vereadores presentes. Posteriormente foi feita a leitura dos Pareceres das Comissões CPCJR e CPFOT. Colocada a palavra a disposição dos senhores Vereadores. Não havendo manifestações, foi colocada em votação o Projeto de Lei Ordinária n° 012/2021 do Executivo juntamente com os pareceres. Em votação, foi aprovada com unanimidade – Explicações Pessoais: Em Explicações Pessoais, falaram os seguintes Vereadores, na respectiva ordem: Vanessa Lima de Oliveira, Christino Mattos de Azevedo, Irandi da Silveira Rodrigues, Lincoln Leano Lopes Pontes, Luiz Sidnei bravo Gautério Junior, Nedilandi Amorim Loureiro e Ronei Santos da Silva. cujos pronunciamentos integrais encontram-se gravados em mídia digital, bem como, disponibilizados no Site da Câmara Municipal de São José do Norte-RS (http://www.camarasjnorte.rs.gov.br). Não havendo mais Vereadores inscritos para usar da palavra, o Vereador Presidente declarou encerrada a presente Sessão Plenária Ordinária e convocou os Vereadores para a próxima Sessão.