ATA ORDINÁRIA Nº 058/2021

Aos dezesseis dias do mês de novembro, do ano de dois mil e vinte e um (16.11.2021), às 20 horas 30 minutos, na Cidade de São José do Norte, Estado do Rio Grande do Sul, República Federativa do Brasil, nas dependências do Plenário Caetano José Travassos, reuniram-se, na forma regimental, os Vereadores: Vanessa Lima de Oliveira, Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior, Ildomar Xavier da Costa, Irandi da Silveira Rodrigues, Jorge Luiz Ritter Penteado, Ronei Santos da Silva, Christino Mattos de Azevedo, Lincoln Leano Lopes Pontes, Nedilandi Amorim Loureiro. Abertos os trabalhos pelo Vereador Presidente Nedilandi Amorim Loureiro, foi procedida a verificação do quórum regimental. Posteriormente, foi feita a leitura do Trecho Bíblico pelo Vereador Christino Mattos de Azevedo. A seguir, foi feita a leitura da Ata Ordinária n°057/2021 pelo Vereador Secretário. Colocada em votação e aprovada por todos Vereadores presentes. Expediente: Requerimento 055/2021 do Gabinete do Vereador Irandi da Silveira Rodrigues. Requerimento 006/2021 do Gabinete do Vereador Christino Mattos de Azevedo. Requerimento 024/2021 do Gabinete do Vereador Ronei Santos Silva. Indicação 010/2021 do Gabinete da Vereadora Vanessa Lima de Oliveira. Requerimento 009/2021 do Gabinete do Vereador Jorge Luiz Ritter Penteado. Requerimento 010/2021 do Gabinete do Vereador Jorge Luiz Ritter Penteado. Questão de Ordem: O Vereador Ildomar Xavier da Costa pediu para que seu Requerimento 019/2021 fosse passado para ordem do dia. O Vereador Presidente colocou em Votação e foi aprovado por todos presentes. Ordem do Dia: Projeto de Lei 046/2021 do Gabinete da Prefeita Fabiany Zogbi Roig, foi feita a leitura da mensagem justificativa, a leitura do Projeto de Lei, leitura do parecer da Procuradoria Geral do Município, parecer da Assessoria Jurídica da Câmara e das comissões CPCJR, CPOFT e em seguida foi colocada em discussão os pareceres, fez uso da palavra o Vereador Ildomar Xavier da Costa, Lincoln Leano Lopes Pontes, Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior e Jorge Luiz Ritter Penteado, que pediu vistas aos pareceres, colocado em votação e aprovado por 6 votos a favor e 2 contras. Votou a favor os Vereadores Vanessa Lima de Oliveira, Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior, Ildomar Xavier da Costa, Irandi da Silveira Rodrigues, Jorge Luiz Ritter Penteado, Christino Mattos de Azevedo e Contrário os Vereadores Lincoln Leano Lopes Pontes e Ronei Santos Silva. Projeto de Lei 027/2021 do Gabinete da Prefeita Fabiany Zogbi Roig, foi feita a leitura da mensagem justificativa, a leitura do Projeto de Lei, leitura do parecer da Procuradoria Geral do Município, parecer da Assessoria Jurídica da Câmara e das comissões CPCJR, CPOFT. Questão de Ordem: O Vereador Jorge Luiz Ritter Penteado retirou o seu voto favorável ao parecer da comissão. Em seguida foi colocada em discussão os pareceres e fez uso da palavra os Vereadores Jorge Luiz Ritter Penteado, Ildomar Xavier da Costa, Lincoln Leano Lopes Pontes, Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior. Não havendo mais manifestações foi colocado em votação e votaram a favor os Vereadores Vanessa Lima de Oliveira, Ronei Santos Silva, Irandi da Silveira Rodrigues, Christino Mattos de Azevedo e Lincoln Leano Lopes Pontes e contrário Ildomar Xavier da Costa e Jorge Luiz Ritter Penteado. Aprovado. Logo após foi colocado em discussão o Projeto de Lei 027/2021 fez uso da palavra os Vereadores Ildomar Xavier da Costa, Jorge Luiz Ritter Penteado, Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior, Lincoln Leano Lopes Pontes, Irandi da Silveira Rodrigues. Não havendo mais manifestações, foi colocada em votação e votaram contra os Vereadores Irandi da Silveira Rodrigues, Ildomar Xavier da Costa, Jorge Luiz Ritter Penteado, Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior, a favor os Vereadores Vanessa Lima de Oliveira, Lincoln Leano Lopes pontes, Christino Mattos de Azevedo, Ronei Santos Silva e Nedilandi Amorim loureiro. Aprovado. Projeto de Lei 030/2021 do Gabinete da Prefeita Fabiany Zogbi Roig, foi feita a leitura da mensagem justificativa, a leitura do Projeto de Lei, leitura do parecer da Procuradoria Geral do Município, parecer da Assessoria Jurídica da Câmara e das comissões CPCJR, CPOFT e em seguida foi colocada em discussão o parecer CPCJR. Não havendo manifestações foi colocado em votação e aprovado por todos. A seguir foi colocado em discussão o parecer da CPOFT. Não havendo manifestações foi colocado em votação e aprovado por todos. Logo após foi colocado em discussão o projeto de Lei 030/2021 fez uso da palavra os Vereadores Ildomar Xavier da Costa, Lincoln Leano Lopes Pontes. Não havendo mais manifestações foi colocado em votação e aprovado por todos. Explicações Pessoais: falaram os Vereadores na respectiva ordem, Ronei Santos Silva, Ildomar Xavier da costa, Irandi da Silveira Rodrigues, Jorge Luiz Ritter Penteado, Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior,Cujos pronunciamentos integrais encontram-se gravados em mídia digital, bem como, disponibilizados no Site da Câmara Municipal de São José do Norte-RS (http://www.camarasjnorte.rs.gov.br). Não havendo mais Vereadores para usar da palavra, o Vereador Presidente declarou encerrada a presente Sessão Plenária Ordinária e convocou os Vereadores para a próxima Sessão.