ATA EXTRAORDINÁRIA Nº 001/2022

Aos dezessete dias do mês de janeiro, do ano de dois mil e vinte e um (17.01.2022), às vinte horas (20:00h), na Cidade de São José do Norte, Estado do Rio Grande do Sul, República Federativa do Brasil, nas dependências do Plenário Caetano José Travassos, reuniram-se, na forma regimental, os Vereadores: Ronei Silva, Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior, Irandi da Silveira Rodrigues, Jorge Luiz Ritter Penteado, Lincoln Leano Lopes Pontes, Nedilandi Amorim Loureiro Christino Mattos de Azevedo, Vanessa Lima de Oliveira, com ausência do Vereador Ildomar Xavier da Costa por motivos de saúde. Aberto os trabalhos pelo Vereador Presidente, foi procedida a verificação do quórum regimental e dando sequência aos demais trâmites. – Trecho Bíblico: Pelo Vereador Lincoln Leano Lopes Pontes Convocação: Leitura da Convocação de Vereadores nº 001/2022- Projeto de Resolução Legislativa 001/2022 que autoriza a contratação emergencial e excepcional de empresa fornecedora de sinal de internet devidamente habilitada, capacitada e qualificada para prestação de serviços de banda larga para a Câmara Municipal de vereadores de São José do Norte – RS. Projeto de Resolução Legislativa 002/2022 que autoriza a contratação emergencial e excepcional de empresa prestadora especializada e capacitada para fornecimento de serviços de hospedagem web e e-mail  corporativo para a Câmara de Vereadores de São José do Norte – RS.  Projeto de Resolução Legislativa 003/2022 que autoriza a contratação emergencial e excepcional de empresa de radiofusão devidamente habilitada, capacitada e qualificada  para a prestação de serviço de transmissão radiofônicas das sessões plenárias e de mais eventos promovidos pela Câmara Municipal de Vereadores de São José do Norte – RS. Projeto de Lei Ordinária 001/2022 que autoriza o Poder Executivo a Contratar nos termos do Art. 37 inc. 9 da constituição Federal em caráter excepcional e por tempo determinado, Psicólogo para atender interesse público vinculado à Secretaria Municipal de Saúde  atuando nas unidades de Saúde do município.– Ordem do Dia: Urgência do Projeto de Lei Ordinária 001/2022 lida a Urgência foi colocada a palavra a disposição, não havendo quem faça uso da palavra. Foi colocado em votação e aprovado por todos os Vereadores presentes. Logo Após foi feita a leitura do Projeto de Lei Ordinária 001/2022 que autoriza o Poder Executivo a Contratar nos termos do Art. 37 inc. 9 da constituição Federal em caráter excepcional e por tempo determinado, Psicólogo para atender interesse público vinculado à

Secretaria Municipal de Saúde atuando nas unidades de Saúde do município. Foi feita a leitura da mensagem justificativa, a leitura do Projeto de Resolução Legislativa, leitura do parecer da Assessoria Jurídica da Câmara e das comissões CPCJR, CPOFT e em seguida foi colocada em discussão os pareceres. Não havendo manifestações foi colocado em votação os pareceres e aprovado por todos Vereadores presentes. Logo após foi colocado em discussão o Projeto de Resolução Legislativa 001/2022, fez uso da palavra o Vereador Nedilandi Amorim Loureiro. Não havendo mais manifestações foi colocado em votação e aprovado por 6 votos favoráveis dos Vereadores Vanessa lima de Oliveira, Lincoln Leano Lopes Pontes, Irandi da Silveira Rodrigues, Ronei Santos Silva, Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior, Jorge Luiz Ritter Penteado   e 1 contrário do Vereador Nedilandi Amorim Loureiro. Projeto de Resolução Legislativa 001/2022 que autoriza a contratação emergencial e excepcional de empresa fornecedora de sinal de internet devidamente habilitada, capacitada e qualificada para prestação de serviços de banda larga para a Câmara Municipal de vereadores de São José do Norte – RS. Foi feita a leitura da mensagem justificativa, a leitura do Projeto de Resolução Legislativa, leitura do parecer da Assessoria Jurídica da Câmara e das comissões CPCJR, CPOFT e em seguida foi colocada em discussão os pareceres. Não havendo manifestações foi colocado em votação os pareceres e aprovado por todos Vereadores presentes. Logo após foi colocado em discussão o Projeto de Resolução Legislativa 001/2022. Não havendo manifestações, foi colocado em votação e aprovado por todos Vereadores presentes. Projeto de Resolução Legislativa 002/2022 que autoriza a contratação emergencial e excepcional de empresa prestadora especializada e capacitada para fornecimento de serviços de hospedagem web e e-mail corporativo para a Câmara de Vereadores de São José do Norte – RS. Foi feita a leitura da mensagem justificativa, a leitura do Projeto de Resolução Legislativa, leitura do parecer da Assessoria Jurídica da Câmara e das comissões CPCJR, CPOFT e em seguida foi colocada em discussão os pareceres. Não havendo manifestações foi colocado em votação os pareceres e aprovado por todos Vereadores presentes. Logo após foi colocado em discussão o Projeto de Resolução Legislativa 002/2022. Não havendo manifestações, foi colocado em votação e aprovado por todos Vereadores presentes. Projeto de Resolução Legislativa 003/2022 que autoriza a contratação emergencial e excepcional de empresa de radiofusão devidamente habilitada, capacitada e qualificada para a prestação de serviço de transmissão radiofônicas das sessões plenárias e de mais eventos promovidos pela Câmara Municipal de Vereadores

de São José do Norte – RS. Foi feita a leitura da mensagem justificativa, a leitura do Projeto de Resolução Legislativa, leitura do parecer da Assessoria Jurídica da Câmara e das comissões CPCJR, CPOFT e em seguida foi colocada em discussão os pareceres. Não havendo manifestações foi colocado em votação os pareceres e aprovado por todos Vereadores presentes. Logo após foi colocado em discussão o Projeto de Resolução Legislativa 003/2022. Não havendo manifestações, foi colocado em votação e aprovado por todos Vereadores presentes. ENCERRAMENTO: Não havendo mais matérias a serem discutidas na Ordem do Dia, referentes à Convocação de Vereadores nº 001/2022, o Vereador Presidente deu por encerrada a presente Sessão Plenária Extraordinária, cujos pronunciamentos integrais encontram-se gravados em mídia digital, bem como, disponibilizados no Site da Câmara Municipal de Vereadores de São José do Norte–RS (http://www.camarasjnorte.rs.gov.br), sendo confeccionada a presente Ata, que lida e achada conforme, foi aprovada por unanimidade e para constar, segue devidamente assinada pelos presentes.