ATA EXTRAORDINÁRIA Nº 05/2020

Aos vinte e dois dias do mês de julho, do ano de dois mil e vinte (22.07.2020), às dez horas (10h), na Cidade de São José do Norte, Estado do Rio Grande do Sul, República Federativa do Brasil, nas dependências do Plenário Caetano José Travassos, reuniram-se, na forma regimental, os Vereadores: Jorge Luiz Ritter Penteado, Luiz Sidnei Bravo Gautério Júnior, Vitor Matheus Oliveira Jabor, Neromar de Araújo Guimarães e Paulo Roberto da Silva de Moraes. Ausentes os Vereadores: Christino Mattos de Azevedo, Fernando Antônio Machado, Ildomar Xavier da Costa e Luiz Pólis da Silva, os quais não compareceram por se enquadrarem no grupo de risco da pandemia do COVID-19, forte no disposto na Resolução de Mesa nº 011/2020-CMV/SJN. Abertos os trabalhos pelo Vereador Presidente Jorge Luiz Ritter Penteado, foi procedida a verificação do quórum regimental e dando sequência aos demais trâmites. – Trecho Bíblico: Pelo Vereador Neromar de Araújo Guimarães. – Convocação: Leitura da Convocação de Vereadores nº 005/2020. – Ordem do Dia: Projeto de Lei nº 001/2020, oriundo do Gabinete Parlamentar do Vereador Neromar de Araújo Guimarães. Posteriormente foi procedida a leitura do Parecer da Assessoria Jurídica Parlamentar e do Parecer da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação – CPCJR. A seguir foi colocado em discussão e posterior votação. Colocada a palavra a disposição dos presentes, usaram da mesma, os seguintes Vereadores: Neromar de Araújo Guimarães, Paulo Roberto da Silva de Moraes e Jorge Luiz Ritter Penteado. Em votação, foi aprovado por unanimidade. – Projeto de Lei nº 002/2020, oriundo do Gabinete Parlamentar do Vereador Neromar de Araújo Guimarães. Posteriormente foi procedida a leitura do Parecer da Assessoria Jurídica Parlamentar e do Parecer da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação – CPCJR. A seguir foi colocado em discussão e posterior votação. Colocada a palavra a disposição dos presentes, usaram da mesma, os seguintes Vereadores: Neromar de Araújo Guimarães e Vitor Matheus Oliveira Jabor. Em votação, foi aprovado por unanimidade. – Projeto de Lei nº 006/2020, oriundo do Poder Executivo Municipal e do Parecer da Assessoria Jurídica Parlamentar. Posteriormente foi procedida a leitura do Parecer da Assessoria Jurídica Parlamentar, do Parecer da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação – CPCJR e do Parecer da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Tributação – CPOFT. A seguir foi colocado em discussão e posterior votação. Colocada a palavra a disposição dos presentes, usaram da mesma, os seguintes Vereadores: Neromar de Araújo Guimarães e Jorge Luiz Ritter Penteado. Em votação, foi aprovado por unanimidade. – Projeto de Lei nº 013/2020, oriundo do Poder Executivo Municipal e do Parecer da Assessoria Jurídica Parlamentar. Posteriormente foi procedida a leitura do Parecer da Assessoria Jurídica Parlamentar, do Parecer da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação – CPCJR e do Parecer da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Tributação – CPOFT. A seguir foi colocado em discussão e posterior votação. Colocada a palavra a disposição dos presentes, usaram da mesma, os seguintes Vereadores: Neromar de Araújo Guimarães, Vitor Matheus Oliveira Jabor, Luiz Sidnei Bravo Gautério Júnior e Jorge Luiz Ritter Penteado. Em votação, foi aprovado por unanimidade. – Projeto de Lei nº 014/2020, oriundo do Poder Executivo Municipal e do Parecer da Assessoria Jurídica Parlamentar. Posteriormente foi procedida a leitura do Parecer da Assessoria Jurídica Parlamentar, do Parecer da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação – CPCJR e do Parecer da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Tributação – CPOFT. A seguir foi colocado em discussão e posterior votação. Colocada a palavra a disposição dos presentes, ninguém desejou fazer uso da mesma. Em votação, foi aprovado por unanimidade. – Projeto de Lei nº 015/2020, oriundo do Poder Executivo Municipal e do Parecer da Assessoria Jurídica Parlamentar. Posteriormente foi procedida a leitura do Parecer da Assessoria Jurídica Parlamentar, do Parecer da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação – CPCJR e do Parecer da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Tributação – CPOFT. A seguir foi colocado em discussão e posterior votação. Colocada a palavra a disposição dos presentes, usaram da mesma, os seguintes Vereadores: Vitor Matheus Oliveira Jabor, Neromar de Araújo Guimarães e Jorge Luiz Ritter Penteado. Em votação, foi aprovado por unanimidade. – Projeto de Lei nº 018/2020, oriundo do Poder Executivo Municipal e do Parecer da Assessoria Jurídica Parlamentar. Posteriormente foi procedida a leitura do Parecer da Assessoria Jurídica Parlamentar, do Parecer da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação – CPCJR e do Parecer da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Tributação – CPOFT. A seguir foi colocado em discussão e posterior votação. Colocada a palavra a disposição dos presentes, ninguém desejou fazer uso da mesma. Em votação, foi aprovado por unanimidade. – ENCERRAMENTO: Não havendo mais matérias a serem discutidas na Ordem do Dia, referentes à Convocação de Vereadores nº 005/2020, o Vereador Presidente Jorge Luiz Ritter Penteado, deu por encerrada a presente Sessão Plenária Extraordinária, cujos pronunciamentos integrais encontram-se gravados em mídia digital, bem como, disponibilizados no Site da Câmara Municipal de Vereadores de São José do Norte–RS (http://localhost/wordpress), sendo confeccionada a presente Ata, que lida e achada conforme, foi aprovada por unanimidade e para constar, segue devidamente assinada pelos presentes.