ATA ORDINÁRIA Nº 010/2021

Aos Vinte e nove dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte e um (29.03.2021), às 17 horas 30 minutos, na Cidade de São José do Norte, Estado do Rio Grande do Sul, República Federativa do Brasil, nas dependências do Plenário Caetano José Travassos, reuniram-se, na forma regimental, os Vereadores: Vanessa Lima de Oliveira, Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior, Irandi da Silveira Rodrigues, Ronei Santos da Silva, Christino Mattos de Azevedo, Nedilandi Amorim Loureiro e Lincoln Leano Lopes Pontes, com ausência dos Vereadores, Ildomar Xavier da Costa e Jorge Luiz Ritter Penteado os quais não compareceram por se enquadrarem no grupo de risco da Pandemia do COVID-19, forte no disposto na Resolução de Mesa nº 005/2021-CMV/SJN. Abertos os trabalhos pelo Vereador Presidente Nedilandi Amorim Loureiro, foi procedida a verificação do quórum regimental. Posteriormente, foi feita a leitura do Trecho Bíblico pelo Vereador Christino Mattos de Azevedo. A seguir, foi feita a leitura da Ata Ordinária n° 007/2021 pelo Vereador Secretário. Colocada em votação e aprovada por todos Vereadores presentes. Expediente: Ofício 680/2021 do Gabinete da Prefeita Fabiany Zogbi Roig que encaminha o Projeto de Lei complementar 004/2021. Ofício 647/2021 do Gabinete da Prefeita Fabiany Zogbi Roig que encaminha Projeto de Lei 014/2021. Indicação 004/2021 do Gabinete da Vereadora Vanessa Lima de Oliveira. Requerimento Indicação 001/2021 do Gabinete da Vereadora Vanessa Lima de Oliveira. Requerimento 006/2021 do Gabinete do Vereador Ronei Santos da Silva. Requerimento 005/2021 do Gabinete do Vereador Ronei Santos da Silva. Requerimento 010/2021 do Gabinete do Vereador Irandi da Silveira Rodrigues. Requerimento 004/2021 do Gabinete do Vereador Lincoln Leano Lopes Pontes. Requerimento 011/2021 do Gabinete do Vereador Irandi da Silveira Rodrigues. Questão de Ordem: Em Questão de Ordem os Vereadores Lincoln Leano Lopes Pontes, Irandi da Silveira Rodrigues e a Vereadora Vanessa Lima de Oliveira pediu para que suas matérias fossem passadas para a Ordem do Dia. Ordem do Dia: Indicação 002/2021 do Gabinete do Vereador Christino Mattos de Azevedo, foi colocada a palavra a disposição, fez o uso da palavra o Vereador autor da matéria, e os Vereadores Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior, Ronei Santos da Silva, Irandi da Silveira Rodrigues. Não havendo mais manifestações, foi colocada em votação. Em votação, aprovada por todos os vereadores presentes. Indicação 008/2021 do Gabinete do Vereador Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior, foi colocado a palavra a disposição e fizeram o uso da palavra o Vereador autor da matéria e os Vereadores, Irandi da Silveira Rodrigues, Ronei Santos da Silva. Não havendo mais manifestações, foi colocada em votação. Em votação, aprovada por todos os Vereadores Presentes. Pedido de Informação 003/2021 do Gabinete do Vereador Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior, foi colocado a palavra a disposição e fez o uso da palavra o Vereador autor da matéria e os Vereadores Ronei Santos da Silva, Lincoln Leano Lopes Pontes. Não havendo mais manifestações, foi colocada em votação. Em votação, aprovada por todos os Vereadores presentes. Indicação 007/2021 do Gabinete do Vereador Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior, foi colocado a palavra a disposição e fez o uso da palavra o Vereador autor da matéria, e os Vereadores, Irandi da Silveira Rodrigues, Lincoln Leano Lopes Pontes, Christino Mattos de Azevedo. Não havendo mais manifestações, foi colocada em votação. Em votação, aprovada por todos os Vereadores presentes Pedido de Informação 002/2021 do Gabinete do Vereador Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior, foi colocado a palavra a disposição e fez o uso da palavra o Vereador autor da matéria. Não havendo mais manifestações, foi colocada em votação. Em votação, aprovada por todos os Vereadores presentes. Projeto de Lei 007/2021 do Gabinete da Prefeita Fabiany Zogbi Roig, procedida a leitura do Projeto de Lei juntamente com os pareceres, da Assessoria Jurídica, da CPCJR e da CPFOT, foi colocado a palavra a disposição. Não havendo mais manifestações, foi colocada em votação. Em votação, aprovada por todos os Vereadores presentes. Projeto de Lei 013/2021 do Gabinete da Prefeita Fabiany Zogbi Roig. Em Questão de Ordem o Vereador Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior pediu para que fosse adiado a votação do PL 013 Requerimento 011/2021 do Gabinete do Vereador Irandi da Silveira Rodrigues foi colocado a palavra a disposição e fizeram o uso da palavra o Vereador autor da matéria, e os Vereadores, Lincoln Leano Lopes Pontes, Christino Mattos de Azevedo, Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior, Ronei Santos da Silva. Não havendo mais manifestações, foi colocada em votação. Em votação, aprovada por todos os Vereadores presentes. Requerimento 004/2021 do Gabinete do Vereador Lincoln Leano Lopes Pontes foi colocado a palavra a disposição e fizeram o uso da palavra o Vereador autor da matéria, e os Vereadores Ronei Santos da Silva, Christino Mattos de Azevedo, Irandi da Silveira Rodrigues, Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior. Não havendo mais manifestações, foi colocada em votação. Em votação, aprovada por todos os Vereadores presentes. Requerimento 001/2021 do Gabinete da Vereadora Vanessa Lima de |Oliveira foi colocado a palavra a disposição e fizeram o uso da palavra a Vereadora autora da matéria, e os Vereadores Irandi da Silveira Rodrigues, Ronei Santos da Silva, Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior. Não havendo mais manifestações, foi colocada em votação. Em votação, aprovada por todos os Vereadores presentes. Indicação 004/2021 do Gabinete da Vereadora Vanessa Lima de Oliveira foi colocado a palavra a disposição e fizeram o uso da palavra a Vereadora autora da matéria, e os Vereadores, Christino Mattos de Azevedo, Irandi da Silveira Rodrigues, Ronei Santos da Silva, Lincoln Leano Lopes Pontes. Não havendo mais manifestações, foi colocada em votação. Em votação, aprovada por todos os Vereadores presentes.Cujos pronunciamentos integrais encontram-se gravados em mídia digital, bem como, disponibilizados no Site da Câmara Municipal de São José do Norte-RS (http://www.camarasjnorte.rs.gov.br). Não havendo mais Vereadores inscritos para usar da palavra, o Vereador Presidente declarou encerrada a presente Sessão Plenária Ordinária e convocou os Vereadores para a próxima Sessão.