DECRETO LEGISLATIVO Nº 030/2024

Nomeia Wagner Gautério Lopes para o exercício do Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar do Gabinete do Vereador Lincoln Leano Lopes Pontes da Câmara Municipal de Vereadores de São José do Norte-RS.

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de São José do Norte, Estado do Rio Grande do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais contidas na Lei Orgânica do Município e com fundamento no que determina a Lei Municipal nº 194/2000, NOMEIA a Senhor Wagner Gautério Lopes, para o exercício do Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar do Gabinete do Vereador Lincoln Leano Lopes Pontes na Câmara Municipal de Vereadores de São José do Norte-RS, a contar do dia 02 de abril, percebendo vencimentos pelo padrão CC1, do Quadro Permanente de Cargos e Funções do Poder Legislativo Municipal.

Câmara Municipal de Vereadores de São José do Norte, 02 de abril de 2024.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

RONEI SANTOS DA SILVA                              LINCOLN LEANO LOPES PONTES

Vereador Presidente                                         Vereador Primeiro Secretário