ATA ORDINÁRIA Nº 031/2022

Aos vinte dias do mês de junho, do ano de dois mil e vinte dois (20.06.2022), às 20 horas 30 minutos, na Cidade de São José do Norte, Estado do Rio Grande do Sul, República Federativa do Brasil, nas dependências do Plenário Caetano José Travassos, reuniram-se, na forma regimental, os Vereadores: Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior, Ildomar Xavier da Costa, Irandi da Silveira Rodrigues, Jorge Luiz Ritter Penteado, Nedilandi Amorim Loureiro, Lincoln Leano Lopes Pontes, Vanessa Lima de Oliveira, Christino Mattos de Azevedo, com ausência justificada do vereador Ronei Santos da Silva. Abertos os trabalhos pelo vereador presidente Christino Mattos de Azevedo, foi procedida a verificação do quórum regimental. Posteriormente, foi feita a leitura do Trecho Bíblico pelo Vereador Irandi da Silveira Rodrigues. A seguir, foi feita a leitura da Ata Ordinária n°030/2022 pela Vereadora Secretária. Colocada em votação e aprovada por todos vereadores presentes. Expediente: Convite da Paróquia São José Diocese do Rio Grande, a comunidade São Luíz Gonzaga juntamente com seus festeiros convida para as festividades na comunidade nos dias 02 e 03 de julho do corrente ano. Ofício 1220/2022 da Secretaria Geral do Governo, que informa sobre condições orçamentárias para arcar com despesas da pavimentação da rua Dorval Madeiros Pinheiro. Resposta ao Ofício n.º 056/2022 da Câmara dos Vereadores de São José do Norte, em atenção ao Requerimento nº 019/2022 do Vereador Irandi da Silveira Rodrigues. Resposta ao Ofício nº 057/2022, em atenção ao Requerimento nº 022/2022 do Vereador Irandi da Silveira Rodrigues Resposta ao Ofício nº 058/2022, em atenção ao Requerimento nº 025/2022 do Vereador Irandi da Silveira Rodrigues. Requerimento 026/2022 do gabinete do vereador Irandi da Silveira Rodrigues. Projeto de Lei Legislativa do gabinete do vereador Lincoln Leano Lopes Pontes, que institui o programa educação no trânsito nas escolas da rede municipal de ensino de São José do Norte-RS. Requerimento 008/2022 do gabinete do Vereador Jorge Luiz Ritter Penteado. Questão de Ordem: O vereador Jorge Luiz Ritter Penteado solicitou que seu requerimento 008/2022 fosse colocado na ordem do dia. Foi colocado em votação e aprovado por todos vereadores presentes. O vereador Irandi da Silveira Rodrigues solicitou que seu requerimento 026/2022 fosse colocado na ordem do dia. Foi colocado em votação e aprovado por todos vereadores presentes. Ordem do dia: Requerimento 008/2022 do gabinete do vereador Jorge Luiz Ritter Penteado com a assinatura dos vereadores Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior e Irandi da Silveira Rodrigues, fez uso da palavra o vereador autor da matéria e os vereadores Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior, Nedilandi Amorim Loureiro, Lincoln Leano Lopes Pontes, Ildomar Xavier da Costa, Irandi da Silveira Rodrigues. Requerimento 026/2022 do gabinete do vereador Irandi da Silveira Rodrigues, fez uso da palavra o vereador autor da matéria e o vereador Nedilandi Amorim Loureiro, Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior, Lincoln Leano Lopes Pontes, Ildomar Xavier da Costa, Christino Mattos de Azevedo. Não havendo mais manifestações, foi colocado em votação e aprovado por todos vereadores presentes. Projeto de Lei 022/2022 que autoriza o Poder Executivo a contratar nos termos do artigo 37, IX, da Constituição Federal, em caráter excepcional e por tempo determinado, Professores, para atender interesse público vinculado à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, atuando nas Escolas do Município, foi feita a leitura da mensagem justificativa, a leitura do Projeto de Lei, leitura do parecer da Procuradoria Geral do Município, parecer da Assessoria Jurídica da Câmara e das comissões CPCJR, CPOFT e em seguida foi colocada em discussão os pareceres. Não havendo manifestações foi colocado em votação os pareceres e aprovado por todos vereadores presentes. Logo após foi colocado em discussão o Projeto de Lei 022/2022. Não havendo mais manifestações foi colocado em votação e aprovado por todos vereadores presentes. Projeto de Lei 015/2022 que autoriza o Poder Executivo a contratar, nos termos do artigo 37, IX, da Constituição Federal, em caráter excepcional e por tempo determinado, Técnicos em Enfermagem, para atender interesse público vinculado à Secretaria Municipal de Saúde – SMS, atuando nas unidades de saúde, foi feita a leitura da mensagem justificativa, a leitura do Projeto de Lei, leitura do parecer da Procuradoria Geral do Município, parecer da Assessoria Jurídica da Câmara e das comissões CPCJR, CPOFT e em seguida foi colocada em discussão os pareceres. Não havendo manifestações foi colocado em votação os pareceres e aprovado por todos vereadores presentes. Logo após foi colocado em discussão o Projeto de Lei 015/2022. Fez uso da palavra o vereador Nedilandi Amorim Loureiro. Não havendo mais manifestações foi colocado em votação e aprovado por todos vereadores presentes.  Projeto de Lei 013/2022 que institui o Projeto Educando Para o Turismo e dá outras providências, foi feita a leitura da mensagem justificativa, a leitura do Projeto de Lei, leitura do parecer da Procuradoria Geral do Município, parecer da Assessoria Jurídica da Câmara e das comissões CPCJR, CPOFT e em seguida foi colocada em discussão os pareceres. Não havendo manifestações foi colocado em votação os pareceres e aprovado por todos vereadores presentes. Logo após foi colocado em discussão o Projeto de Lei 013/2022. Fez uso da palavra o vereador Ildomar Xavier da Costa, Lincoln Leano Lopes Pontes. Não havendo mais manifestações foi colocado em votação e aprovado por todos vereadores presentes. Explicações Pessoais: Falaram os seguintes vereadores, na respectiva ordem: Ildomar Xavier da Costa, Irandi da Silveira Rodrigues, Christino Mattos de Azevedo. Não havendo mais Vereadores inscritos para usar da palavra, o Vereador Presidente declarou encerrada a presente Sessão Plenária Ordinária e convocou os Vereadores para a próxima Sessão. Cujos pronunciamentos integrais encontram-se gravados em mídia digital, bem como, disponibilizados no Site da Câmara Municipal de São José do Norte -RS.