ATA ORDINÁRIA Nº 020/2022

Aos dez dias do mês de maio, do ano de dois mil e vinte dois (10.05.2022), às 20 horas 30 minutos, na Cidade de São José do Norte, Estado do Rio Grande do Sul, República Federativa do Brasil, nas dependências do Plenário Caetano José Travassos, reuniram-se, na forma regimental, os Vereadores: Ronei Santos da Silva, Ildomar Xavier da Costa, Irandi da Silveira Rodrigues, Jorge Luiz Ritter Penteado, Lincoln Leano Lopes Pontes, Nedilandi Amorim Loureiro, Vanessa Lima de Oliveira, Christino Mattos de Azevedo, com ausência justificada do vereador Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior. Abertos os trabalhos pelo Vereador Presidente Christino Mattos de Azevedo, foi procedida a verificação do quórum regimental. Posteriormente, foi feita a leitura do Trecho Bíblico pelo Vereador Ronei Santos da Silva. A seguir, foi feita a leitura da Ata Ordinária n°019/2022 pela Vereadora Secretária. Colocada em votação e aprovada por todos vereadores presentes. Expediente: Moção de apoio 001/2022 do gabinete do vereador Ronei Santos da Silva. Requerimento 003/2022 do gabinete do vereador Christino Mattos de Azevedo. Requerimento 004/2022 do gabinete do vereador Christino Mattos de Azevedo. Ordem do Dia: Projeto de Lei 009/2022 que altera a lei municipal nº 946/2021 lei orçamentaria anual para exercício de 2022, foi feita a leitura da mensagem justificativa, a leitura do Projeto de Lei, leitura do parecer da Procuradoria Geral do Município. Questão de Ordem: O vereador Irandi da Silveira Rodrigues, líder da bancada do PDT solicitou adiamento do PL 009/2022, o vereador presidente colocou em votação e foi aprovado. Projeto de lei 014/2022 foi feita a leitura da mensagem justificativa, a leitura do Projeto de Lei, leitura do parecer da Procuradoria Geral do Município, parecer da Assessoria Jurídica da Câmara e das comissões CPCJR, CPOFT e em seguida foi colocada em discussão os pareceres. Não havendo manifestações foi colocado em votação os pareceres e aprovado por todos vereadores presentes. Logo após foi colocado em discussão o Projeto de Lei 014/2022, fez uso da palavra o vereador Nedilandi Amorim Loureiro, Jorge Luiz Ritter Penteado, Ildomar Xavier da Costa, Ronei Santos das Silva, Irandi da Silveira Rodrigues, Lincoln Leano Lopes Pontes, Christino Mattos de Azevedo. Não havendo mais manifestações, foi colocado em votação e aprovado por todos vereadores presentes. Requerimento 016/2022 do gabinete do vereador Irandi da Silveira Rodrigues, fez uso da palavra o vereador autor da matéria e o vereador Ronei Santos da Silva. Não havendo mais manifestações foi colocado em votação e aprovado por todos vereadores presentes. Requerimento 017/2022 do gabinete do vereador Irandi da Silveira Rodrigues, fez uso da palavra o vereador autor da matéria. Não havendo mais manifestações foi colocado em votação e aprovado por todos vereadores presentes. Indicação 003/2022 do gabinete do vereador Lincoln Leano Lopes Pontes, fez uso da palavra o vereador autor da matéria e os vereadores Ildomar Xavier da Costa, Irandi da Silveira Rodrigues, Nedilandi Amorim Loureiro, Ronei Santos da Silva, Christino Mattos de Azevedo. Não havendo mais manifestações foi colocado em votação e aprovado por 6 votos a favor e 1 contra do vereador Nedilandi Amorim Loureiro.  Explicações Pessoais: Falaram os seguintes vereadores, na respectiva ordem: Ildomar Xavier da Costa, Irandi da Silveira Rodrigues, Lincoln Leano Lopes Pontes, Ronei Santos da Silva. Não havendo mais Vereadores inscritos para usar da palavra, o Vereador Presidente declarou encerrada a presente Sessão Plenária Ordinária e convocou os Vereadores para a próxima Sessão. Cujos pronunciamentos integrais encontram-se gravados em mídia digital, bem como, disponibilizados no Site da Câmara Municipal de São José do Norte -RS.