ATA ORDINÁRIA Nº 53/2020

Aos vinte e sete dias do mês de outubro, do ano de dois mil e vinte (27.10.2020), às 09 horas, na Cidade de São José do Norte, Estado do Rio Grande do Sul, República Federativa do Brasil, nas dependências do Plenário Caetano José Travassos, reuniram-se, na forma regimental, os Vereadores Vitor Matheus Oliveira Jabor , Ildomar Xavier da Costa, Jorge Luiz Ritter Penteado, Neromar de Araújo Guimarães, , Luiz Sidnei Bravo Gautério Júnior ,Paulo Moraes, e. Ausente os Vereadores, e Luiz Pólis da Silva, Christino Mattos de Azevedo, Fernando Antônio Machado, quais não comparece por se enquadrarem no grupo de risco da pandemia do COVID-19, forte no disposto na Resolução de Mesa nº 014/2020-CMV/SJN. – Abertos os trabalhos pelo Vereador Presidente Jorge Luiz Ritter Penteado, foi procedida à verificação do quórum regimental e seguimento aos procedimentos regimentais. – Trecho Bíblico: Neromar Guimarães – Ata de nº 52/2020 da Sessão Plenária Ordinária de 26/10.2020: Procedida a leitura, colocada em discussão e votação foi aprovada por unanimidade, na forma regimental. – Expediente – Oficio 1,773/2020 SGG, solicitação de prazo adicional para o envio dom Projeto de Lei de elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentarias para 2021. Decreto legislativo n° 053/2020 Decreta ponto Facultativo no Poder Legislativo Municipal., no dia 30 de outubro de 2020, em face do dia 28 de outubro, ser a data alusiva ao dia do servidor público, a fim de trazer economicidade na atividade parlamentar. Requerimento n° 006/2020 de autoria do vereador Ildomar Xavier da Costa, requer ao poder executivo Municipal para que encaminhe a Secretaria Competente, que seja viabilizada a limpeza da vala localizada no Gravata, na propriedade do senhor Pelé passando pela estrada velha, descendo na propriedade do senhor Tatu indo até a lagoa dos patos. Justificativa: demanda antiga, solicitado por moradores. Ordem do Dia: Não havendo apresentação de trabalho. Questão de ordem pedido pelo vereador ildomar Xavier, pede que seja colocado em apreciação e votação o seu trabalho apresentado no expediente, par que se agilize o processo de tramitação. O presidente pede então que seja colocado em pauta para apreciação e posterior votação. Requerimento n° 006/2020 de autoria do vereador Ildomar Xavier da Costa, requer ao poder executivo Municipal para que encaminhe a Secretaria Competente, que seja viabilizada a limpeza da vala localizada no Gravata, na propriedade do senhor Pelé passando pela estrada velha, descendo na propriedade do senhor Tatu indo até a lagoa dos patos. Justificativa: demanda antiga, solicitado por moradores. Coloca a palavra a disposição dos vereadores, com a palavra vereador autor da meteria, Ildomar Xavier, Justifica que esta demanda é antiga e que se executa ira beneficiar mais de 20 familiar que residem na localidade , e que já esteve em contato com o Secretario de Meio Ambiente para que o mesmo analisasse em loco para a emissão de licença, para a execução por ser viável no momento uma vez ,em que foi disponibilizada pelo Governo do estado ao Município uma escavadeira hidráulica, que encontrasse no momento a disposição no porque rodoviário de maquinas do município. Não houve mais manifestação, de vereadores, o Vereador Presidente Jorge Luiz Ritter Penteado, coloca o trabalho em votação. Foi aprovado por unanimidade. Não havendo mais trabalhos, passa-se a explicações pessoais Explicações Pessoais: Não houve manifestação de nenhum vereador para fazer o uso da palavra, o vereador Presidente encerra a sessão convocando os vereadores para a próxima sessão.– Encerramento: Todos os pronunciamentos integrais, encontram-se gravados em mídia digital, bem como, disponibilizados no Site da Câmara Municipal de São José do Norte -RS (http://www.camarasjnorte.rs.gov.br), o Vereador Presidente da Sessão, convocou os Senhores Vereadores para a próxima sessão plenária, nos termos regimentais, declarando encerrada a presente Sessão Plenária Ordinária.