DECRETO LEGISLATIVO Nº 044/2020

Nomeia Alvacir Mesquita de Medeiros para o exercício do Cargo em Comissão de Assessor Especial da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores de São José do Norte- RS.

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de São José do Norte, Estado do Rio Grande do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais contidas na Lei Orgânica do Município e com fundamento no que determina a Lei Municipal nº 746/2015, NOMEIA a Senhor Alvacir Mesquita de Medeiros para o exercício do Cargo em Comissão de Assessor Especial da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores de São José do Norte-RS, a contar desta data, percebendo vencimentos pelo padrão CC2, do Quadro Permanente de Cargos e Funções do Poder Legislativo Municipal.

Câmara Municipal de Vereadores de São José do Norte, 01 de julho de 2020.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

JORGE LUIZ RITTER PENTEADO CHRISTINO MATTOS DE AZEVEDO

Vereador Presidente Vereador Primeiro Secretário