RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 09, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024

Data de publicação 17/01/25 16:07

RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 09, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024

Suplementa e Reduz Dotações Orçamentárias da Câmara Municipal de Vereadores de São José do Norte/RS.

 

 

            Artigo 1° Fica autorizada a suplementação da seguinte dotação orçamentária da Câmara Municipal de Vereadores de São José do Norte/RS, perfazendo um total de R$ 156.000,00 (Cento e cinquenta e seis mil reais):

Código Reduzido Código da Despesa Orçamentária Descrição da despesa Orçamentária Valor
(R$)
11 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL R$ 20.000,00
3463 3.3.90.34.00.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECO. CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO R$ 6.000,00
2555 3.1.90.94.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS R$ 20.000,00
22 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO R$ 25.000,00
52 3.3.90.37.00.00.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA R$ 15.000,00
33 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA R$ 45.000,00
5440 3.3.90.40.00.00.00 SERVIÇO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PJ R$ 25.000,00

 

Artigo 2° Para cobertura da presente suplementação, será utilizada a seguinte redução de dotação orçamentária da Câmara Municipal de Vereadores de São José do Norte/RS, perfazendo um total de R$ 156.000,00 (Cento e cinquenta e seis mil reais):

Código Reduzido Código da Despesa Orçamentária Descrição da despesa Orçamentária Valor
(R$)
1 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 156.000,00

 

 

Artigo 3° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Vereadores de São José do Norte/RS, 11 de dezembro de 2024.

RONEI SANTOS DA SILVA                         LINCOLN LEANO LOPES PONTES

     Vereador Presidente                                      Vereador Primeiro Secretário