REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 001/2022, DE AUTORIA DO GABINETE DO VEREADOR NEDILANDI AMORIM LOUREIRO

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE AO SENHOR JOSÉ FERNANDO PARRACHO COSTAMILAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1°.  Fica outorgado o título de “Cidadão Nortense” ao Senhor José Fernando Parracho Costamilan, como reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados a este Município.

Art. 2°.   O documento a ser outorgado, alusivo à concessão do Título de Cidadania Nortense, deverá conter a assinatura Da Prefeita Municipal, do Presidente da Câmara de Vereadores e do Vereador autor da proposição. 

Art. 3°.   Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.