DECRETO LEGISLATIVO Nº 058/2020

Exonera Eliane Spechet Porto do exercício do Cargo em Comissão de Assessora Parlamentar do Gabinete do Vereador Paulo Roberto da Silva de Moraes da Câmara Municipal de Vereadores de São José do Norte-RS.

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de São José do Norte, Estado do Rio Grande do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais contidas na Lei Orgânica do Município e com fundamento no que determina a Lei Municipal nº 194/2000, EXONERA a Senhora Eliane Spechet Porto, do exercício do Cargo em Comissão de Assessora Parlamentar do Gabinete do Vereador Paulo Roberto da Silva de Moraes na Câmara Municipal de Vereadores de São José do Norte-RS, a contar do dia 31 de dezembro de 2020.

Câmara Municipal de Vereadores de São José do Norte, 28 de dezembro de 2020.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

JORGE LUIZ RITTER PENTEADO CHRISTINO MATTOS DE AZEVEDO

Vereador Presidente Vereador Primeiro Secretário