DECRETO LEGISLATIVO Nº 042/2024

Exonera Bráulio Soares Guimarães do exercício do Cargo em Comissão de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Vereadores de São José do Norte-RS.

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de São José do Norte, Estado do Rio Grande do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais contidas na Lei Orgânica do Município e com fundamento no que determina a Lei Municipal nº 194/2000, EXONERA o Senhor Doutor Bráulio Soares Guimarães, do exercício do Cargo em Comissão de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Vereadores de São José do Norte-RS, a contar do dia 31 de dezembro do corrente ano.

Câmara Municipal de Vereadores de São José do Norte, 20 de dezembro de 2024.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

RONEI SANTOS DA SILVA                              LINCOLN LEANO LOPES PONTES

        Vereador Presidente                                               Vereador Primeiro Secretário