DECRETO LEGISLATIVO Nº 032/2025
“DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO
DO PODE R LEGISLATIVO MUNICIPAL. ”
JOSUÉ GAUTÉRIO MACHADO, Presidente da Câmara Municipal de
Vereadores de São José do Norte, Estado do Rio Grande do Sul, República Federativa do
Brasil, usando de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica do
Município, com o Regimento Interno e demais normas pertinentes.
DECRETA:
Art. 1º – Fica decretado PONTO FACULTATIVO, na Câmara Municipal de
Vereadores de São José do Norte-RS, no dia 19 de junho do corrente ano, tendo em vista a
celebração do dia de Corpus Christi, em simetria com o Poder Executivo.
Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Vereadores de São José do Norte-RS, 18 de junho de 2025.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JOSUÉ GAUTÉRIO MACHADO PAULO RUBILAR DE LEMOS PEREIRA
Vereador Presidente Vereador Primeiro Secretário
Endereço: Rua General Osório, 557 João Magalhaes 96225-000 – São José do Norte, RS
Telefones: Temporariamente Indisponível
Contabilidade: Temporariamente Indisponível
Secretária/Presidência
Email: cidadao@camarasjnorte.rs.gov.br
Segundas-feiras e terças-feiras às 20:30h. De segunda-feira a sexta-feira das 7h às 8h, será exclusivamente interno segundo decreto 001/2021.
Segunda-feira: 8h às 13h
Terça-feira: 8h às 13h
Quarta-feira: 8h às 13h
Quinta:-feira: 8h às 13h
Sexta-feira: 8h às 13h