DECRETO LEGISLATIVO Nº 032/2025

Data de publicação 18/06/25 17:37

DECRETO LEGISLATIVO Nº 032/2025

“DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO
DO PODE R LEGISLATIVO MUNICIPAL. ”

JOSUÉ GAUTÉRIO MACHADO, Presidente da Câmara Municipal de
Vereadores de São José do Norte, Estado do Rio Grande do Sul, República Federativa do
Brasil, usando de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica do
Município, com o Regimento Interno e demais normas pertinentes.
DECRETA:
Art. 1º – Fica decretado PONTO FACULTATIVO, na Câmara Municipal de
Vereadores de São José do Norte-RS, no dia 19 de junho do corrente ano, tendo em vista a
celebração do dia de Corpus Christi, em simetria com o Poder Executivo.
Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Câmara Municipal de Vereadores de São José do Norte-RS, 18 de junho de 2025.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

JOSUÉ GAUTÉRIO MACHADO                                    PAULO RUBILAR DE LEMOS PEREIRA
Vereador Presidente                                                             Vereador Primeiro Secretário