DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2025

Nomeia Edilaine Collares Espírito Santo para o exercício do Cargo em Comissão de Diretor de Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores de São José do Norte-RS.

                                                             O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de São José do Norte, Estado do Rio Grande do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais contidas na Lei Orgânica do Município e com fundamento no que determina a Lei Municipal nº 194/2000, NOMEIA a Senhora Edilaine Collares Espírito Santo, para o exercício do Cargo em Comissão de Diretor de Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores de São José do Norte-RS, a contar do dia 01 de janeiro, percebendo vencimentos pelo padrão CC2, do Quadro Permanente de Cargos e Funções do Poder Legislativo Municipal.

Câmara Municipal de Vereadores de São José do Norte, 08 de janeiro de 2025.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 JOSUÉ GAUTÉRIO MACHADO              PAULO RUBILAR DE LEMOS PEREIRA

            Vereador Presidente                                        Vereador Primeiro Secretário