DECRETO LEGISLATIVO N° 008/2023

Nomeia Maquele Guimarães Coutinho para o exercício do Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar do Gabinete do Vereador Christino Mattos de Azevedo da Câmara Municipal de Vereadores de São José do Norte-RS.

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de São José do Norte, Estado do Rio Grande do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais contidas na Lei Orgânica do Município e com

i          fundamento no que determina a Lei Municipal n° 194/2000, NOMEIA a Senhora

i          Maquele Guimarães Coutinho, para o exercício do Cargo em Comissão de Assessor

Parlamentar do Gabinete do Vereador Christino Mattos de Azevedo na Câmara Municipal de Vereadores de São José do Norte-RS, a contar do dia 01 de janeiro, percebendo vencimentos pelo padrâo CC1, do Quadro Permanente de Cargos e Funções do Poder Legislativo Municipal.

Câmara Municipal de Vereadores de São José do Norte, 06 de janeiro de 2023. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

LINCOLN LEANO LOPES PONTES

Vereador Presidente

NEDILANDI AMORIM LOUREIRO

Vereador Primeiro Secretário