ATA ORDINÁRIA Nº 016/2024

Aos vinte e três dias do mês de abril, do ano de dois mil e vinte quatro (23.04.2024), às 20 horas 30 minutos, na Cidade de São José do Norte, Estado do Rio Grande do Sul, República Federativa do Brasil, nas dependências do Plenário Caetano José Travassos, reuniram-se, na forma regimental, os Vereadores: Ildomar Xavier da Costa, Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior, Vanessa Lima de Oliveira, Irandi da Silveira Rodrigues, Jorge Luiz Ritter Penteado, Christino Mattos de Azevedo, Nedilandi Amorim Loureiro, Lincoln Leano Lopes Pontes Ronei Santos da Silva. Abertos os trabalhos pelo vereador presidente Ronei Santos da Silva, foi procedida a verificação do quórum regimental. Posteriormente, foi feita a leitura do Trecho Bíblico pelo Vereador Chrisitno Mattos de Azevedo. A seguir, foi feita a leitura da ata ordinária 015/2024 pelo vereador secretário, colocado em votação e aprovado por todos vereadores presentes. Expediente: Convite para festa religiosa, festa na capela nos dias 4 e 5 de maio do corrente ano. Oficio 044/2024 da escola de educação especial Santo Antônio. Ofício 1400/2024 da Secretaria Municipal de Turismo Esporte e Lazer o qual solicita o empréstimo do plenário. Requerimento 012/2024 do gabinete do vereador Lincoln Leano Lopes Pontes.  Ordem do Dia: Projeto de Resolução Legislativa da Mesa Diretora 003/2024 que suplementa e reduz dotações orçamentárias da câmara municipal de vereadores de São josé do Norte RS. Projeto de lei legislativa 001/2024 que altera a denominação de logradouro público do município de São José do Norte para homenagear o Sr. Rosalino Amorim, fez uso da palavra o vereador autor da matéria e os vereadores Nedilandi Amorim Loureiro, Lincoln Leano Lopes Pontes, Vanessa Lima de Oliveira, Ildomar Xavier da Costa, Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior.      Projeto de Lei 030/2024 que autoriza o Poder Executivo a contratar nos termos do artigo 37, IX, da Constituição Federal, em caráter excepcional e por tempo determinado, Monitor de Transporte Escolar, para atender interesse público

vinculado à SMEC. foi feita a leitura da mensagem justificativa, leitura do projeto de lei, parecer da assessoria jurídica da câmara e das comissões CPCJR, CPOFT e em seguida foi colocada em discussão os pareceres. Não havendo manifestações foi colocado em votação os pareceres e aprovado por todos vereadores presentes. Logo após foi colocado em discussão o Projeto de Lei Legislativa 030/2024, fez uso da palavra o vereador Nedilandi Amorim Loureiro, Jorge Luiz Ritter Penteado, Lincoln Leano Lopes Pontes. Não havendo manifestações foi colocado em votação e aprovado por todos vereadores presentes. Projeto de Lei 029/2024 Autoriza o Poder Executivo a contratar nos termos do artigo 37, IX, da Constituição Federal, em caráter excepcional e por tempo determinado, Motorista de Transporte Escolar, foi feita a leitura da mensagem justificativa, leitura do projeto de lei, parecer da assessoria jurídica da câmara e das comissões CPCJR, CPOFT e em seguida foi colocada em discussão os pareceres. Não havendo manifestações foi colocado em votação os pareceres e aprovado por todos vereadores presentes. Logo após foi colocado em discussão o Projeto de Lei Legislativa 029/2024 fez uso da palavra o vereador Jorge Luiz Ritter Penteado, Nedilandi Amorim Loureiro, Lincoln Leano Lopes Pontes, Ildomar Xavier da Costa. Moção de Repúdio 001/2024 do gabinete do vereador Nedilandi Amorim Loureiro – Repúdio a criação do Parque Nacional Marinho do Albardão no estado do Rio Grande do Sul, fez uso da palavra o vereador autor da matéria e os vereadores Ildomar Xavier da Costa, Irandi da Silveira Rodrigues, Ronei Santos da Silva. Não havendo mais manifestações foi colocado em votação e aprovado por todos vereadores presentes. Explicações Pessoais: Falaram os seguintes vereadores, na respectiva ordem:  Jorge Luiz Ritter Penteado, Nedilandi Amorim Loureiro, Vanessa Lima de Oliveira, Christino Mattos de Oliveira, Ildomar Xavier da Costa, Irandi da Silveira Rodrigues.  Não havendo mais Vereadores inscritos para fazer uso da palavra, o Vereador Presidente declarou encerrada a presente Sessão Plenária Ordinária e convocou os Vereadores para a próxima Sessão. Cujos pronunciamentos integrais encontram-se gravados em mídia digital, bem como, disponibilizados no Site da Câmara Municipal de São José do Norte -RS.