ATA ORDINÁRIA Nº 015/2024

Aos vinte e dois dias do mês de abril, do ano de dois mil e vinte quatro (22.04.2024), às 20 horas 30 minutos, na Cidade de São José do Norte, Estado do Rio Grande do Sul, República Federativa do Brasil, nas dependências do Plenário Caetano José Travassos, reuniram-se, na forma regimental, os Vereadores: Ildomar Xavier da Costa, Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior, Vanessa Lima de Oliveira, Irandi da Silveira Rodrigues, Jorge Luiz Ritter Penteado, Christino Mattos de Azevedo, Nedilandi Amorim Loureiro, Lincoln Leano Lopes Pontes Ronei Santos da Silva. Abertos os trabalhos pelo vereador presidente Ronei Santos da Silva, foi procedida a verificação do quórum regimental. Posteriormente, foi feita a leitura do Trecho Bíblico pelo Vereador Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior.  A seguir, foi feita a leitura da ata ordinária 014/2024 pelo vereador vice presidente, colocado em votação e aprovado por todos vereadores presentes. Expediente: Projeto de Lei 030/2024 Regime de Urgência- Autoriza o Poder Executivo a contratar nos termos do artigo 37, IX, da Constituição Federal, em caráter excepcional e por tempo determinado, Monitor de Transporte Escolar, para atender interesse público vinculado à SMEC. Projeto de Lei 029/2024 Regime de Urgência – Autoriza o Poder Executivo a contratar nos termos do artigo 37, IX, da Constituição Federal, em caráter excepcional e por tempo determinado, Motorista de Transporte Escolar.  Apreciação do Regime de urgência do Projeto de Lei 029/2024, colocado em votação e aprovado por todos vereadores presentes. Apreciação do Regime de urgência do Projeto de Lei 030/2024, colocado em votação e aprovado por todos vereadores presentes.   Convite da rede de farmácias são João para a solenidade de inauguração dia 29 de abril do corrente ano as 09 horas, situada na rua marechal Floriano 297, centro de São José do Norte-RS. Projeto de Resolução Legislativa da Mesa Diretora 003/2024 Suplementa e Reduz dotações Orçamentárias da Câmara Municipal

de São José do Norte – RS. Convite para sessão solene em homenagem a igreja o Brasil para Cristo. Convite para sessão solene em homenagem ao Projeto Semente da Esperança. Moção 001/2024 do gabinete Nedilandi Amorim Loureiro. Requerimento 010/2024 do gabinete do vereador Nedilandi Amorim Loureiro.  Requerimento 011/2024 do gabinete do vereador Nedilandi Amorim Loureiro. Requerimento 016/2024 Irandi da Silveira Rodrigues. Requerimento 017/2024 Irandi da Silveira Rodrigues. Requerimento 010/2024 do gabinete do vereador Lincoln Leano Lopes Pontes. Requerimento 011/2024 do gabinete do vereador Lincoln Leano Lopes Pontes. Ordem do Dia: Projeto de Lei 020/2024 foi feita a leitura da mensagem justificativa, leitura do projeto de lei, parecer da assessoria jurídica da câmara e das comissões CPCJR, CPOFT e em seguida foi colocada em discussão os pareceres. Não havendo manifestações foi colocado em votação os pareceres e aprovado por todos vereadores presentes. Logo após foi colocado em discussão o Projeto de Lei Legislativa 020/2024, fez uso da palavra o vereador Nedilandi Amorim Loureiro. Não havendo manifestações foi colocado em votação e aprovado por todos vereadores presentes Explicações Pessoais: Falaram os seguintes vereadores, na respectiva ordem: Lincoln Leano Lopes Pontes, Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior, Nedilandi Amorim Loureiro, Ildomar Xavier da Costa, Irandi da Silveira Rodrigues, Ronei Santos da Silva.  Não havendo mais Vereadores inscritos para fazer uso da palavra, o Vereador Presidente declarou encerrada a presente Sessão Plenária Ordinária e convocou os Vereadores para a próxima Sessão. Cujos pronunciamentos integrais encontram-se gravados em mídia digital, bem como, disponibilizados no Site da Câmara Municipal de São José do Norte -RS.