ATA ORDINÁRIA Nº 63/2020

Aos sete dias do mês de dezembro, do ano de dois mil e vinte (07.12.2020), às dezessete horas (17h), na Cidade de São José do Norte, Estado do Rio Grande do Sul, República Federativa do Brasil, nas dependências do Plenário Caetano José Travassos, reuniram-se, na forma regimental, os Vereadores: Jorge Luiz Ritter Penteado, Luiz Pólis da Silva, Luiz Sidnei Bravo Gautério Júnior, Paulo Roberto da Silva de Moraes e Vitor Matheus Oliveira Jabor. Ausentes os Vereadores: Christino Mattos de Azevedo, Fernando Antônio Machado, Ildomar Xavier da Costa e Neromar de Araújo Guimarães, os quais não compareceram por se enquadrarem no grupo de risco da Pandemia do COVID-19, forte no disposto na Resolução de Mesa nº 023/2020-CMV/SJN, ou outros motivos. – Abertos os trabalhos pelo Vereador Presidente Jorge Luiz Ritter Penteado, foi procedida chamada dos Senhores Vereadores e a verificação do quórum regimental. – Trecho Bíblico: Vereador Vitor Matheus Oliveira Jabor. – Ata da Sessão Plenária Ordinária de 24.11.2020: Procedida a leitura e colocada em discussão e votação, foi aprovada por unanimidade, na forma regimental. – Ata da Sessão Plenária Ordinária de 30.11.2020: Procedida a leitura e colocada em discussão e votação, foi aprovada por unanimidade, na forma regimental. – Ata da Sessão Plenária Ordinária de 01.12.2020: Procedida a leitura e colocada em discussão e votação, foi aprovada por unanimidade, na forma regimental. – Expediente: Ofício nº 01583.000.241/2019-006, do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul; Ofício nº 01583.000.805/2019-007, do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul; Ofício nº 1.972/2020, do Poder Executivo Municipal, do Setor de Controle Interno do Município, solicita informações; Ofício nº 1.942/2020, do Poder Executivo Municipal, que encaminha memórias de cálculos das receitas, pertinentes ao Projeto de Lei Ordinária nº 025/2020; Ofício nº 1.969/2020, do Poder Executivo Municipal, do Setor de Controle Interno do Município, encaminhando Manual de Encerramento de Mandato, oriundo do TCE/RS; Ofício nº 1.944/2020, do Poder Executivo Municipal, em resposta ao Ofício nº 155/2020-CMV/SJN, referente ao Requerimento nº 007/2020, do Vereador Ildomar Xavier da Costa; Ofício nº 1.943/2020, do Poder Executivo Municipal, em resposta ao Ofício nº 155/2020-CMV/SJN, referente ao Pedido de Informação nº 001/2020, do Vereador Ildomar Xavier da Costa; Ofício nº 1.951/2020, do Poder Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei Ordinária nº 029/2020; Ofício nº 1.928/2020, do Poder Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei Complementar nº 001/2020; Ofício nº 1.937/2020, do Poder Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei Ordinária nº 025/2020; Ofício nº 1.965/2020, do Poder Executivo Municipal, que solicita a retirada do Projeto de Lei Ordinária nº 009/2020; Ofício nº 1.906/2020, do Poder Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei Ordinária nº 019/2020; Ofício nº 1.920/2020, do Poder Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei Ordinária nº 027/2020; Atestado de Saúde do Vereador Ildomar Xavier da Costa; Memorando nº 16/2020, do Gabinete Parlamentar do Vereador Neromar de Araújo Guimarães; Memorando nº 24/2020, do Gabinete Parlamentar do Vereador Christino Mattos de Azevedo; Atestado de Saúde do Vereador Fernando Antônio Machado; Ofício nº 1.899/2020, do Poder Executivo Municipal, que solicita a retirada do Projeto de Lei Ordinária nº 019/2020; Ofício nº 1.874/2020, do Poder Executivo Municipal, em resposta ao Ofício nº 152/2020-CMV/SJN, referente à Indicação nº 014/2020, do Vereador Fernando Antônio Machado; Requerimento nº 008/2020, do Gabinete Parlamentar do Vereador Ildomar Xavier da Costa; Requerimento nº 009/2020, do Gabinete Parlamentar do Vereador Ildomar Xavier da Costa. – Ordem do Dia: Requerimento nº 016/2020, de autoria do Vereador Jorge Luiz Ritter Penteado: Procedida a leitura, foi colocada a palavra a disposição, para discussão. Usou da palavra na discussão, o Vereador Jorge Luiz Ritter Penteado. Colocada a palavra a disposição, ninguém mais desejou fazer uso da mesma. Em votação, foi aprovado por unanimidade. – Explicações Pessoais:  Não houve manifestação de nenhum vereador, para fazer o uso da palavra. – Encerramento: Nada mais havendo, o Vereador Presidente da Sessão, convocou os Senhores Vereadores para a próxima sessão plenária, nos termos regimentais, declarando encerrada a presente Sessão Plenária Ordinária. Todos os pronunciamentos integrais, encontram-se gravados em mídia digital, bem como, disponibilizados no Site da Câmara Municipal de São José do Norte-