ATA ORDINÁRIA Nº 38/2020

Aos trinta e um dias do mês de agosto, do ano de dois mil e vinte (31.08.2020), às 17 horas, na Cidade de São José do Norte, Estado do Rio Grande do Sul, República Federativa do Brasil, nas dependências do Plenário Caetano José Travassos, reuniram-se, na forma regimental, os Vereadores: Christino Mattos de Azevedo, Fernando Antônio Machado, Ildomar Xavier da Costa, Jorge Luiz Ritter Penteado, Luiz Sidnei Bravo Gautério Júnior, Neromar de Araújo Guimarães, Paulo Roberto da Silva de Moraes e Vitor Matheus Oliveira Jabor. Ausente o Vereador: Luiz Pólis da Silva, o qual não compareceu por se enquadrarem no grupo de risco da pandemia do COVID-19, forte no disposto na Resolução de Mesa nº 012/2020-CMV/SJN. Abertos os trabalhos pelo Vereador Presidente Jorge Luiz Ritter Penteado, foi procedida à verificação do quórum regimental e seguimento aos procedimentos regimentais. – Trecho Bíblico: Vereador Neromar de Araújo Guimarães. – Ata da Sessão Plenária Ordinária de 18.08.2020: Procedida a leitura e colocada em discussão e votação, foi aprovada por unanimidade, na forma regimental. – Ata da Sessão Plenária Ordinária de 24.08.2020: Procedida a leitura e colocada em discussão e votação, foi aprovada por unanimidade, na forma regimental. – Ata da Sessão Plenária Ordinária de 25.08.2020: Procedida a leitura e colocada em discussão e votação, foi aprovada por unanimidade, na forma regimental. – Expediente: Resolução de Mesa nº 014/2020, da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de São José do Norte-RS; Memorando do Gabinete Parlamentar do Vereador Vitor Matheus Oliveira Jabor, referente a justificativa de ausência de sessões plenárias; Ofício nº 0390/2020/REGOVPL, da Caixa Econômica Federal; Oficio nº 959/2020, do Poder Executivo do Município, encaminhando o Projeto de Lei Ordinária nº 009/2020; Oficio nº 1438/2020, do Poder Executivo do Município, encaminhando o Projeto de Lei Ordinária nº 019/2020; Oficio nº 1450/2020, do Poder Executivo do Município, encaminhando o Projeto de Lei Ordinária nº 020/2020; Oficio nº 1461/2020, do Poder Executivo do Município, encaminhando o Projeto de Lei Ordinária nº 017/2020; Correspondência eletrônica da Administração Municipal, que encaminha resposta ao Ofício nº 010/2020, do Gabinete Parlamentar do Vereador Neromar de Araújo Guimarães; Correspondência eletrônica da Administração Municipal, que encaminha resposta ao Ofício nº 117/2020, da Câmara Municipal de Vereadores, pertinente a Indicação nº 013/2020, do Gabinete Parlamentar do Vereador Luiz Sidnei Bravo Gautério Júnior; Correspondência eletrônica da Administração Municipal, que encaminha resposta ao Ofício nº 122/2020, da Câmara Municipal de Vereadores, pertinente a Indicação nº 016/2020, do Gabinete Parlamentar do Vereador Luiz Sidnei Bravo Gautério Júnior; Correspondência eletrônica da Administração Municipal, que encaminha resposta ao Ofício nº 122/2020, da Câmara Municipal de Vereadores, pertinente a Indicação nº 017/2020, do Gabinete Parlamentar do Vereador Luiz Sidnei Bravo Gautério Júnior; Correspondência eletrônica da Administração Municipal, que encaminha resposta pertinente ao Pedido de Informação nº 003/2020, do Gabinete Parlamentar do Vereador Fernando Antônio Machado; Correspondência eletrônica da Administração Municipal, que encaminha resposta ao Ofício nº 121/2020, da Câmara Municipal de Vereadores, pertinente a Indicação nº 014/2020, do Gabinete Parlamentar do Vereador Luiz Sidnei Bravo Gautério Júnior; Correspondência eletrônica da Administração Municipal, que encaminha resposta ao Ofício nº 122/2020, da Câmara Municipal de Vereadores, pertinente ao Pedido de Informações nº 006/2020, do Gabinete Parlamentar do Vereador Luiz Sidnei Bravo Gautério Júnior; Correspondência eletrônica da Administração Municipal, que encaminha resposta ao Ofício nº 122/2020, da Câmara Municipal de Vereadores, pertinente ao Requerimento nº 014/2020, do Gabinete Parlamentar do Vereador Jorge Luiz Ritter Penteado; Ofício nº 01583.000.241/2019-0005, oriundo da Promotoria de Justiça desta Comarca; Ofício nº 01583.000.805/2019-0005, oriundo da Promotoria de Justiça desta Comarca. – Ordem do Dia: – Pedido de Informação nº 007/2020, do Gabinete do Vereador Fernando Antônio Machado: Usou da palavra na discussão, o Vereador Fernando Antônio Machado. Colocada a palavra a disposição, ninguém mais desejou fazer uso da mesma. Em votação, foi aprovada por unanimidade. – Explicações Pessoais: Usaram da palavra os Vereadores: Fernando Antônio Machado, Ildomar Xavier da Costa, Jorge Luiz Ritter Penteado, Luiz Sidnei Bravo Gautério Júnior e Neromar de Araújo Guimarães. – Encerramento: Todos os pronunciamentos integrais, encontram-se gravados em mídia digital, bem como, disponibilizados no Site da Câmara Municipal de São José do Norte-RS (http://www.camarasjnorte.rs.gov.br) e, não havendo mais nenhuma manifestação, o Vereador Presidente da Sessão, convocou os Senhores Vereadores para a próxima sessão plenária, nos termos regimentais, declarando encerrada a presente Sessão Plenária Ordinária.