ATA ORDINÁRIA Nº 29/2020

Aos trinta dias do mês de junho, do ano de dois mil e vinte (30.06.2020), às 17 horas, na Cidade de São José do Norte, Estado do Rio Grande do Sul, República Federativa do Brasil, nas dependências do Plenário Caetano José Travassos, reuniram-se, na forma regimental, os Vereadores: Christino Mattos de Azevedo, Jorge Luiz Ritter Penteado, Luiz Sidnei Bravo Gautério Júnior, Neromar de Araújo Guimarães, Paulo Roberto da Silva de Moraes e Vitor Matheus Oliveira Jabor. Ausentes os Vereadores: Fernando Antônio Machado, Ildomar Xavier da Costa e Luiz Pólis da Silva, os quais não compareceram por se enquadrarem no grupo de risco da pandemia do COVID-19, forte no disposto na Resolução de Mesa nº 010/2020-CMV/SJN. Abertos os trabalhos pelo Vereador Presidente Jorge Luiz Ritter Penteado, foi procedida à verificação do quórum regimental e seguimento aos procedimentos regimentais. – Trecho Bíblico: Vereador Paulo Roberto da Silva de Moraes. – Ata da Sessão Plenária Ordinária de 23.06.2020: Procedida a leitura e colocada em discussão e votação, foi aprovada por unanimidade, na forma regimental. – Expediente: Projeto de Resolução Legislativa nº 006/2020, da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de São José do Norte-RS; Processo de Investigatório, de possível descumprimento contratual com a Câmara de Vereadores, por empresa contratada; Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 002/2020, do Gabinete do Vereador Neromar de Araújo Guimarães; Decisão nº 008/2020, de apuração de suposta fraude contábil, pela Gestão Municipal de 2016; Nota Técnica nº 01/2020, do Comitê Municipal Covid;

Resolução Legislativa de Mesa nº 011/2020, da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de São José do Norte-RS; Requerimento nº 003/2020, do Gabinete do Vereador Fernando Antônio Machado; Indicação nº 011/2020, do Gabinete do Vereador Luiz Sidnei Bravo Gautério Júnior; Requerimento Coletivo nº 001/2020, dos Gabinetes dos Vereadores Paulo Roberto da Silva de Moraes, Luiz Sidnei Bravo Gautério Júnior e Vitor Matheus Oliveira Jabor; Resposta Pedido de Informação nº 005/2020, da Administração Municipal, para o Gabinete do Vereador Fernando Antônio Machado; Resposta Pedido de Informação nº 006/2020, da Administração Municipal, para o Gabinete do Vereador Fernando Antônio Machado; Resposta da Indicação nº 013/2020, da Administração Municipal, para o Gabinete do Vereador Fernando Antônio Machado; Resposta da Indicação nº 012/2020, da Administração Municipal, para o Gabinete do Vereador Fernando Antônio Machado; Resposta do Requerimento nº 004/2020, da Administração Municipal, para o Gabinete do Vereador Vitor Matheus Oliveira Jabor; Resposta da Indicação nº 009/2020, da Administração Municipal, para o Gabinete do Vereador Jorge Luiz Ritter Penteado; Resposta ao Ofício nº 007/2020, da Administração Municipal, para o Gabinete do Vereador Neromar de Araújo Guimarães. – Ordem do Dia: Indicação nº 010/2020, do Gabinete do Vereador Luiz Sidnei Bravo Gautério Júnior: Usaram da palavra na discussão, o Vereador Luiz Sidnei Bravo Gautério Júnior e o Vereador Christino Mattos de Azevedo. Em votação, foi aprovada por unanimidade. – Projeto de Resolução Legislativa nº 006/2020, da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de São José do Norte-RS: Colocada a palavra a disposição, para discussão, ninguém desejou fazer uso da mesma. Em votação, foi aprovado por unanimidade. – Explicações Pessoais: Usaram da palavra os Vereadores: Paulo Roberto da Silva de Moraes, Vitor Matheus Oliveira Jabor, Christino Mattos de Azevedo, Jorge Luiz Ritter Penteado, Luiz Sidnei Bravo Gautério Júnior e Neromar de Araújo Guimarães. – Encerramento: Todos os pronunciamentos integrais, encontram-se gravados em mídia digital, bem como, disponibilizados no Site da Câmara Municipal de São José do Norte-RS (http://www.camarasjnorte.rs.gov.br) e, não havendo mais nenhuma manifestação, o Vereador Presidente Jorge Luiz Ritter Penteado, declarou o início do Recesso Parlamentar, correspondente ao Primeiro Período de Recesso Parlamentar, da Quarta Sessão Legislativa, da Legislatura 2017/2020, forte no disposto no artigo 8º, do Regimento Interno e no artigo 26, da Lei Orgânica Municipal, determinando a confecção da presente Ata que, após lida e achada conforme, foi colocada em discussão e votação, sendo aprovada, por unanimidade dos presentes, sendo declarada encerrada a presente Sessão Plenária Ordinária.