ATA ORDINÁRIA Nº 064/2024

Data de publicação 17/01/25 16:58

ATA ORDINÁRIA Nº 064/2024

 

Aos vinte e seis dias do mês de novembro, do ano de dois mil e vinte quatro (02.12.2024), às 20 horas 30 minutos, na Cidade de São José do Norte, Estado do Rio Grande do Sul, República Federativa do Brasil, nas dependências do Plenário Caetano José Travassos, reuniram-se, na forma regimental, os Vereadores: Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior, Vanessa Lima de Oliveira, Ildomar Xavier da Costa, Christino Mattos de Azevedo, Jorge Luiz Ritter Penteado Nedilandi Amorim Loureiro, Lincoln Leano Lopes Pontes, Ronei Santos da Silva, com ausência justificada do vereador Irandi da Silveira Rodrigues. Aberto os trabalhos pelo vereador presidente Ronei Santos da Silva, foi procedida a verificação do quórum regimental. Posteriormente, foi feita a leitura do Trecho Bíblico pelo Vereador Lincoln Leano Lopes Pontes. A seguir, foi feita a leitura da ata ordinária 063/2024 pelo vereador secretario, colocado em votação e aprovado por todos vereadores presentes. Expediente: Projeto de Lei Legislativa 002/2024 da mesa diretora – fixa subsídios dos vereadores, para a legislatura (quatriênio) 2025/2028. Projeto de Lei Legislativa 003/2024 da mesa diretora – fixa subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e dos Secretários municipais para a legislatura (quatriênio) 2025/2028. Projeto de Lei Complementar 002/2024 – Altera a Lei Complementar nº 017, de 10 de maio de 2019.  Projeto de Lei 053/2024 – Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São José do Norte para o exercício de 2025. Requerimento 008/2024 do gabinete do vereador Christino Mattos de Azevedo – dispõe sobre pedido de

 

 

 

parada de ônibus no beco da serraria. Requerimento 048/2024 do gabinete do Irandi da Silveira Rodrigues – dispõe sobre pedido de manutenção e rebaixamento da rua Mario Pereira Leandro, guarida. Ordem do Dia: Requerimento 045/2024 do gabinete do vereador Irandi da Silveira Rodrigues, colocado à disposição fez uso da palavra o vereador autor da matéria. Não havendo manifestações foi colocado em votação e aprovado por todos os vereadores presentes. Requerimento 047/2024 do gabinete do vereador Irandi da Silveira Rodrigues, colocado à disposição fez uso da palavra o vereador autor da matéria. Não havendo manifestações foi colocado em votação e aprovado por todos os vereadores presentes Explicações Pessoais: Christino Mattos de Azevedo, Irandi da Silveira Rodrigues. o Vereador vice presidente declarou encerrada a presente Sessão Plenária Ordinária e convocou os Vereadores para a próxima Sessão. Cujos pronunciamentos integrais encontram-se gravados em mídia digital, bem como, disponibilizados no Site da Câmara Municipal de São José do Norte -RS.