ATA ORDINÁRIA Nº 063/2024

Aos vinte e seis dias do mês de novembro, do ano de dois mil e vinte quatro (26.11.2024), às 20 horas 30 minutos, na Cidade de São José do Norte, Estado do Rio Grande do Sul, República Federativa do Brasil, nas dependências do Plenário Caetano José Travassos, reuniram-se, na forma regimental, os Vereadores: Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior, Vanessa Lima de Oliveira, Ildomar Xavier da Costa, Christino Mattos de Azevedo, Nedilandi Amorim Loureiro, Lincoln Leano Lopes Pontes, Ronei Santos da Silva, com ausência justificada dos vereadores Irandi da Silveira Rodrigues, Jorge Luiz Ritter Penteado. Aberto os trabalhos pelo vereador presidente Ronei Santos da Silva, foi procedida a verificação do quórum regimental. Posteriormente, foi feita a leitura do Trecho Bíblico pelo Vereador Lincoln Leano Lopes Pontes. A seguir, foi feita a leitura da ata ordinária 062/2024 pelo vereador secretario, colocado em votação e aprovado por todos vereadores presentes. Expediente: Não houve matérias a serem tratadas. Ordem do Dia: Moção de Aplausos 002/2024 do gabinete do vereador Lincoln Leano Lopes Pontes, foi feita a leitura da mensagem justificativa, logo após foi colocado a disposição e fez uso da palavra o vereador autor da matéria e os vereadores Ildomar Xavier da Costa, Christino Mattos de Azevedo. Não havendo mais manifestações foi colocado em votação e aprovado por todos vereadores presentes. Projeto de Resolução Legislativa da Mesa Diretora 008/2024 – Suplementação e redução de dotações orçamentárias do Poder Legislativo Municipal, forte no disposto no art. 6º, de Lei Ordinária Municipal

nº. 1.092 de 28 de dezembro de 2023 – LOA /2024, a fim de atender as necessidades momentâneas, foi feita a leitura da mensagem justificativa, leitura do projeto de resolução legislativa 007/2024, parecer da assessoria jurídica da câmara e das comissões CPCJR, CPOFT em seguida foi colocada em discussão os pareceres. Não havendo manifestações foi colocado em votação os pareceres e aprovado por todos vereadores presentes. Logo após foi colocado em discussão o Projeto de Resolução Legislativa 008/2024. Não havendo manifestações foi colocado em votação e aprovado por todos vereadores presentes. Projeto de Lei Legislativa 002/2024 do gabinete do vereador Ronei Santos da Silva, foi feita a leitura da mensagem justificativa, leitura do projeto de lei legislativa 002/2024, parecer da assessoria jurídica da câmara e das comissões CPCJR, CPOFT em seguida foi colocada em discussão os pareceres. Não havendo manifestações foi colocado em votação os pareceres e aprovado por todos vereadores presentes. Logo após foi colocado em discussão o Projeto de Lei Legislativa 002/2024, fez uso da palavra o vereador autor da matéria e os vereadores Ildomar Xavier da Costa, Lincoln Leano Lopes Pontes, Vanessa Lima de Oliveira. Não havendo mais manifestações foi colocado em votação e aprovado por todos vereadores presentes. Explicações Pessoais: Não houve vereadores inscritos o Vereador vice presidente declarou encerrada a presente Sessão Plenária Ordinária e convocou os Vereadores para a próxima Sessão. Cujos pronunciamentos integrais encontram-se gravados em mídia digital, bem como, disponibilizados no Site da Câmara Municipal de São José do Norte -RS.