ATA ORDINÁRIA Nº 062/2024

Aos vinte e cinco dias do mês de novembro, do ano de dois mil e vinte quatro (25.11.2024), às 20 horas 30 minutos, na Cidade de São José do Norte, Estado do Rio Grande do Sul, República Federativa do Brasil, nas dependências do Plenário Caetano José Travassos, reuniram-se, na forma regimental, os Vereadores: Vanessa Lima de Oliveira, Ildomar Xavier da Costa, Christino Mattos de Azevedo, Nedilandi Amorim Loureiro, Lincoln Leano Lopes Pontes, Jorge Luiz Ritter Penteado, Ronei Santos da Silva, com ausência justificada dos vereadores Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior, Irandi da Silveira Rodrigues. Aberto os trabalhos pelo vereador presidente Ronei Santos da Silva, foi procedida a verificação do quórum regimental. Posteriormente, foi feita a leitura do Trecho Bíblico pelo Vereador Christino Mattos de Azevedo. A seguir, foi feita a leitura da ata ordinária 061/2024 pelo vereador secretario, colocado em votação e aprovado por todos vereadores presentes. Expediente: Convite para participar da audiência pública que se realizará no dia 29/11/2024 (sexta-feira) às 10:00 horas, no Polo Universitário de São José do Norte, sito à Rua Doze, n°101, Bairro Comendador Carlos Santos, nesta Cidade, acerca do relatório de gestão municipal da Secretaria de Saúde, referente ao 2º quadrimestre 2024. Convite para 1º Conferência Municipal do Meio Ambiente a realizar-se dia 04 de dezembro do corrente ano no Casarão do Saber e da Inovação. Convite da Câmara Municipal de Tavares para Sessão Solene a realizar – se dia 30 de novembro do corrente ano as 18 horas, no plenário de

Antônio Pascoal Galliard Costa, na rua Dona Leonor, nº 106, centro – Tavares/RS. Projeto de Resolução Legislativa 008/2024 da mesa diretora – suplementa e reduz de dotações orçamentárias do Poder Legislativo Municipal, forte no disposto no art. 6º, de Lei Ordinária Municipal nº. 1.092 de 28 de dezembro de 2023 – LOA /2024. Moção de aplausos 002/2024 do gabinete do vereador Lincoln Leano Lopes Pontes. Ordem do Dia: Projeto de Lei nº 055/2024 – Altera a Lei Municipal nº 1.092/2023, criando, suplementando e reduzindo dotações orçamentárias na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SMEC e Secretaria Municipal de Assistência Social, da Cidadania e da Mulher. foi feita a leitura da mensagem justificativa, a leitura do Projeto de Lei 055/2024, leitura do parecer da Procuradoria Geral do Município, parecer da Assessoria Jurídica da Câmara e das comissões CPCJR, CPOFT e em seguida foi colocada em discussão os pareceres. Não havendo manifestações foi colocado em votação os pareceres e aprovado por todos vereadores presentes. Logo após foi colocado em discussão o Projeto de Lei 055/2024.Não havendo manifestação foi colocado em votação e aprovado por todos vereadores presentes. Projeto de lei 058/2024 – Altera o Anexo II da Lei Municipal nº 1.055, de 14 de junho de 2023. foi feita a leitura da mensagem justificativa, a leitura do Projeto de Lei 058/2024, leitura do parecer da Procuradoria Geral do Município, parecer da Assessoria Jurídica da Câmara e das comissões CPCJR, CPOFT e em seguida foi colocada em discussão os pareceres. Não havendo manifestações foi colocado em votação os pareceres e aprovado por todos vereadores presentes. Logo após foi colocado em discussão o Projeto de Lei 058/2024. Não havendo manifestação foi colocado em votação e aprovado por todos vereadores presentes. Projeto de Lei 059/2024 – Autoriza o Poder Executivo a instituir a carga horária especial de verão nas repartições públicas municipais. foi feita a leitura da mensagem justificativa, a leitura do Projeto de Lei 059/2024, leitura do parecer da Procuradoria Geral do Município, parecer da

Assessoria Jurídica da Câmara e das comissões CPCJR, CPOFT e em seguida foi colocada em discussão os pareceres. Não havendo manifestações foi colocado em votação os pareceres e aprovado por todos vereadores presentes. Logo após foi colocado em discussão o Projeto de Lei 059/2024. Não havendo manifestação foi colocado em votação e aprovado por todos vereadores presentes. Explicações Pessoais falaram na seguinte ordem os vereadores: Ildomar Xavier da Costa, Vanessa Lima de Oliveira, Irandi da Silveira Rodrigues, Nedilandi Amorim Loureiro. Não havendo mais vereadores inscritos o Vereador vice presidente declarou encerrada a presente Sessão Plenária Ordinária e convocou os Vereadores para a próxima Sessão. Cujos pronunciamentos integrais encontram-se gravados em mídia digital, bem como, disponibilizados no Site da Câmara Municipal de São José do Norte -RS.