ATA ORDINÁRIA Nº 061/2024

Aos dezenove dias do mês de novembro, do ano de dois mil e vinte quatro (19.11.2024), às 20 horas 30 minutos, na Cidade de São José do Norte, Estado do Rio Grande do Sul, República Federativa do Brasil, nas dependências do Plenário Caetano José Travassos, reuniram-se, na forma regimental, os Vereadores: Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior, Vanessa Lima de Oliveira, Ildomar Xavier da Costa, Christino Mattos de Azevedo, Nedilandi Amorim Loureiro, Lincoln Leano Lopes Pontes, Jorge Luiz Ritter Penteado, Irandi da Silveira Rodrigues, Ronei Santos da Silva. Aberto os trabalhos pelo vereador presidente Ronei Santos da Silva, foi procedida a verificação do quórum regimental. Posteriormente, foi feita a leitura do Trecho Bíblico pela Vereadora Vanessa Lima de Oliveira. A seguir, foi feita a leitura da ata ordinária 060/2024 pelo vereador secretario, colocado em votação e aprovado por todos vereadores presentes. Expediente: Convite para evento na localidade de bujuru dia 23 de novembro do corrente ano as 19h, em comemoração ao dia da consciência negra e aos 56 anos de existência da sociedade cultural e esportiva 7 negros. Projeto de lei 058/2024 – Regime de urgência – Altera o Anexo II da Lei Municipal nº 1.055, de 14 de junho de 2023. Projeto de Lei nº 061/2024 – Regime de Urgência – Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 1.135 de 18 de novembro de 2024. Convite da Câmara de Tavares para reunião em Porto Alegre no escritório da AGERGS. Projeto de Lei 002/2024 do gabinete do vereador Ronei dos Santos Silva – Altera a denominação do nome da rua 11, bairro

comendador Carlos Santos para homenagear voluntários que atuaram durante a enchente. Requerimento 045/2024 do gabinete do vereador Irandi da Silveira Rodrigues – dispõe sobre pedido de recalçamento da rua 3, bairro canastreiro. Requerimento 047/2024 do gabinete do vereador Irandi da Silveira Rodrigues – dispõe sobre pedido de corte de grama e esgoto da rua 4, bairro canastreiro. Apreciação urgência do projeto de lei 061/2024 colocado em discussão, não havendo manifestação foi colocado em votação e aprovado por todos vereadores presentes. Apreciação urgência do projeto de lei 058/2024 colocado em discussão, fez uso da palavra os vereadores Nedilandi Amorim Loureiro, Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior, Lincoln Leano Lopes Pontes, Ildomar Xavier da Costa. Não havendo mais manifestações foi colocado em votação e aprovado por todos 2 votos contra e 6 votos a favor. Ordem do Dia: Projeto de Lei Legislativa 001/2024 do gabinete do vereador Lincoln Leano Lopes Pontes, foi feita a leitura da mensagem justificativa, leitura do projeto de resolução legislativa 007/2024, parecer da assessoria jurídica da câmara e das comissões CPCJR, CPOFT em seguida foi colocada em discussão os pareceres. Não havendo manifestações foi colocado em votação os pareceres e aprovado por todos vereadores presentes. Logo após foi colocado em discussão o Projeto de Lei Legislativa 001/2024, fez uso da palavra o vereador autor da matéria. Não havendo mais manifestações foi colocado em votação e aprovado por todos vereadores presentes. Projeto de Lei nº 046/2024 que desafeta do Patrimônio Público Municipal trecho da Travessa 01 Cucuruto, descrito no Laudo de Medidas representado graficamente pelas plantas esquemáticas que integram esta lei, autoriza negócio jurídico, estabelece condições e dá outras providências. foi feita a leitura da mensagem justificativa, a leitura do Projeto de Lei 046/2024, leitura do parecer da Procuradoria Geral do Município, parecer da Assessoria Jurídica da Câmara e das comissões CPCJR, CPOFT e em seguida foi colocada em discussão os pareceres. Não havendo manifestações foi colocado em votação os pareceres e aprovado por todos vereadores presentes. Logo após foi colocado em discussão o Projeto de Lei 046/2024, fez uso da

palavra o vereador Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior. Não havendo mais manifestações foi colocado em votação e aprovado por todos vereadores presentes. Projeto de Lei nº 050/2024 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025. A bancada do MDB solicitou adiamento do projeto de lei 050/2024. Requerimento 046/2024 do gabinete do vereador Irandi da Silveira Rodrigues, fez uso da palavra o vereador autor da matéria. Não havendo manifestação foi colocado em votação e aprovado por todos vereadores presentes. Requerimento verbal 001/2024 do gabinete do vereador Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior fez uso da palavra o vereador autor da matéria. Não havendo manifestação foi colocado em votação e aprovado por todos vereadores presentes. Requerimento verbal 002/2024 do gabinete do vereador Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior fez uso da palavra o vereador autor da matéria. Não havendo manifestação foi colocado em votação e aprovado por todos vereadores presentes. Explicações Pessoais falaram na seguinte ordem os vereadores: Ildomar Xavier da Costa, Vanessa Lima de Oliveira, Irandi da Silveira Rodrigues, Nedilandi Amorim Loureiro. Não havendo mais vereadores inscritos o Vereador vice presidente declarou encerrada a presente Sessão Plenária Ordinária e convocou os Vereadores para a próxima Sessão. Cujos pronunciamentos integrais encontram-se gravados em mídia digital, bem como, disponibilizados no Site da Câmara Municipal de São José do Norte -RS.