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ATA ORDINÁRIA Nº 06/2020

ATA ORDINÁRIA Nº 06/2020

Aos dezessete dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte (17.03.2020), às 20 horas 30 minutos, na Cidade de São José do Norte, Estado do Rio Grande do Sul, Republica Federativa do Brasil, nas dependências do Plenário Caetano José Travassos, reuniram-se, na forma regimental, os Vereadores: Paulo Roberto da Silva de Moraes, Jorge Luiz Ritter Penteado, Luiz Polis da Silva, Luiz Sidnei Bravo Gautério Júnior, Vitor Matheus Oliveira Jabor, Fernando Antonio Machado, Ildomar Xavier da Costa, Christino Mattos de Azevedo e Neromar de Araújo Guimarães. Abertos os trabalhos pelo Vereador Presidente Jorge Luiz Ritter Penteado, foi procedido à verificação do quórum regimental. Posteriormente, foi procedida a leitura do Trecho Bíblico pelo Vereador Fernando Antônio Machado. O Vereador Presidente Jorge Luiz Ritter Penteado solicitou ao vereador secretário que fizesse a leitura da ata da sessão plenária anterior. A seguir foi colocada a ata da sessão plenária anterior em discussão: Não houve manifestação. Em votação a ata da Sessão Plenária anterior. Aprovada por unanimidade na forma regimental. Expediente: Indicação n°007/2020 Assunto Vedação de Assistência no Plenário de autoria do vereador Fernando Antônio Machado. Em discussão. O vereador Fernando Antônio Machado. Requerimento de autoria do Senhor Jorge Sândi Madruga. Pedido de Informação n°004/2020 Assunto Fechamento da Rua Gal. Andréia de autoria do vereador Fernando Antônio Machado. Questão de Ordem: O vereador Fernando Antônio Machado pediu inclusão na ordem do dia do seu Indicação n°007/2020. Em votação. Aprovado por unanimidade. Questão de Ordem: O vereador Luiz Gautério solicitou requerimento verbal para que seja encaminhado através da ata ou requerimento de mesa para a Prefeita para dispensar todos os funcionários que estiverem enquadrados no grupo de risco das suas funções que exercem na Prefeitura por uma janela de quinze dias. O Vereador Presidente deferiu o pedido para ordem do dia: Na Ordem do Dia: O vereador Luiz Gautério defendeu seu requerimento verbal onde a prefeitura apresenta alguns celetistas que estavam trabalhando, mas estavam com idade avançadas, mas conhecem diabéticos, hipertensos e não sabe se tem alguns oncológicos e pede que a secretaria de saúde identifique e dispense essas pessoas, para que eles não compliquem mais sua saúde caso venham a contrair o vírus e pede que sejam dispensados por quinze dias sem ônus para essas pessoas. O vereador Presidente solicitou a formalização do trabalho pelo autor da matéria para ser encaminhado a Prefeita. O vereador Vitor Matheus Jabor falou ser favorável por ser um momento delicado demais e tal medida estava sendo tomada nos órgãos públicos do Brasil e essas pessoas que estavam no grupo de risco considerados pela OMS devem ter essa sensibilidade por parte do Poder Executivo e vota pela aprovação. O vereador Neromar de Araújo Guimarães disse ser favorável a matéria proposta e vem no mesmo sentido das medidas do governo do estado que também vem efetuando e pensa ser muito importante em todos os sentidos inclusive por que a pessoa que estava no grupo de risco e trabalha no atendimento ao publico com certeza ela trabalha inquieta por daqui a pouco correr o risco de adquirir o vírus e levar para outras pessoas. O vereador Fernando Antonio Machado, falou que não poderiam se furtar de serem favorável ao trabalho. O vereador Ildomar Xavier da Costa se manifestou pela aprovação por ser um trabalho de todos onde a pouco conversou com o secretário de saúde e era uma tarefa que todos teriam que se irmanar e cada um teria que ter a sua parcela de cumplicidade neste momento que vem assolando esse grande transtorno que era o coronavírus e acredita que deveria ser adotado medidas pelas empresas, a flopal já adotou a medida conversou com o Doutor Antonio Carlos e o mesmo lhe confirmou que a Empresa liberou aqueles que tinham mais de sessenta anos para irem para casa e isso o Município poderia também se adequar e buscar alternativas ou tempo indeterminado ou conforme a propagação do vírus e infelizmente a comunidade estava bastante alarmada e como formadores de opiniões tinham que terem cautela em tudo que era falado, preocupante sim, mas tinham que conscientizar a comunidade que não entre em desespero e foi favorável a matéria. Em votação. Aprovado por unanimidade. Indicação n°007/2020 de autoria do vereador Fernando Antônio Machado. Em discussão. O vereador Fernando Antônio Machado, falou que o trabalho tinha interesse particular, a sessão era transmitida pela live, pela rádio e estavam privando um anseio para que a comunidade não fique exposta e por isso pede aprovação. O vereador Ildomar Xavier da Costa, falou ter sido uma conversa que tiveram na segunda feira pela manhã juntamente com todos os vereadores no sentido de restringir não somente os vereadores pela preocupação, mas também a preocupação com o publico, ouve um manifesto pela assessoria jurídica da casa entendendo que não, mas o que tinham visto era que em todo o Brasil estava sendo adotada e não via juridicamente empecilho nesta medida, por ser uma situação emergencial justificada, para que se possa fazer o fechamento como era a pretensão, agora com o trabalho se trás a discussão ao Plenário que era soberano e poderia pedir. O Vereador Neromar de Araújo Guimarães se manifestou favorável apesar de gostar da presença das pessoas, mas o período era bastante complexo em havendo a possibilidade poderiam verificar para não somente para proteger os vereadores e as pessoas que trabalham na casa, mas a própria assistência. O vereador Luiz Polis da Silva se manifestou favorável nas ultimas horas soube de suspeita de possível caso do vírus e na sua opinião quanto mais se evitar o contato melhor para toda a comunidade. Estava se furtando de vir na Câmara todos os dias, se corre o risco e se manifestou favorável. O vereador Vitor Matheus Jabor disse que no congresso nacional e em muitas cidades os vereadores que estavam no grupo de risco e deputados estavam dispensados das atividades parlamentar, entende que o Presidente poderia analisar baixar o decreto para que os vereadores que fazem parte do grupo de risco não participarem das sessões. O vereador Paulo Moraes, falou que a questão de grupo de risco, mas a fila as vezes da volta e aqueles que não estavam no grupo de risco e estavam ficando e foi favorável ao trabalho. O vereador Luiz Sidnei Bravo Gauterio Junior, entende que deveriam acolher a indicação e indo além pensar que a resolução foi muito boa de imediata para tomar uma medida inicial e fez a leitura que toda iniciativa e ideia protecionista no momento inicial ela tende a ser olhada pela sociedade e pelos críticos como exageradas, mas depois do quadro critico de expansão de uma pandemia seria visto como insuficiente então que se faça tudo agora que for possível e dentro dos critérios legais e foi favorável a matéria. O vereador Christino Mattos de Azevedo pensa que deveriam dar exemplo a preocupação era em todo Mundo e precisam dar exemplo e foi favorável a matéria. O vereador Jorge Luiz Ritter Penteado pensou no final de semana na segunda feira tomar uma medida neste sentido e no domingo a noite determinou a diretora da casa que entrasse em contato com os vereadores para convocar uma extraordinária as nove e meia da manhã e não fariam nada sem ouvir os colegas, mas intenção inicial dada a gravidade da situação que acompanhou a intenção era suspender total as atividades do Poder Legislativo, tão logo na metade da manhã de ontem já decidiu a câmara de vereadores de Porto Alegre suspender as atividades total não tinha sessão e assembleia legislativa também somente sessões extraordinária e realmente conversando com os colegas fariam as sessões extraordinária sem publico e disse que a publicidade estaria perfectibilizada com a internet e com a transmissão da rádio, e muita gente se engana que ele bate o martelo e ser capitão ele segue ouvindo os demais colegas. Viu nas redes sociais o grupo de jovem que pediu reunião criticando e dizendo que o poder legislativo emitiu medida sobre a justificativa do coronavírus e disse que essa medida não tinha nada haver com barca e lancha as pessoas que parem de confundir as coisas, pois estavam pensando no povo de São José do Norte, tinham exemplos no Mundo afora onde tinham trezentas e poucas pessoas morrendo em um dia. Em votação. Aprovado por unanimidade. Requerimento n°005/2020 de autoria do vereador Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior. Em discussão. O vereador Luiz Sidnei Bravo Gauterio Junior, falou ser uma pauta que destoaria do assunto que estava sendo tratado, esteve juntamente com os vereadores Ildomar e Luiz Polis, disse que gostaria de ter a memória áudio visual de toda reunião feita pela experiente Assessoria de Imprensa da Prefeitura bem equipada e aparelhada e certamente teria material de qualidade para oferecer e poderia ter feito via oficio, mas sempre tem a questão de fazer requerimento e porque era um trabalho simples pedido de informação. O vereador Fernando Antônio Machado a partir do momento que acontece uma reunião e estava sendo gravada não tem porque se esconder nada e acha que por oficio seria recebido também, mas vota a favor porque serve para qualquer um dos vereadores o trabalho. Em votação. Aprovado por unanimidade. Requerimento n°005/2020 de autoria do vereador Jorge Luiz Ritter Penteado. Em discussão. O vereador Jorge Luiz Ritter Penteado, falou que o trabalho nas proximidades do antigo ferro velho em frente ao Borboleta era demais e vergonhoso para o Município e sabe que era um problema global mais abrangente e por isso era importante.Os turistas que chegam no Município viam de cara aquela rua causando um impacto negativo. O vereador Vitor Matheus Jabor, recordou não somente ele mais outros vereadores já pediram e disse que verificam no momento que ser feita a manutenção era necessário ser feito também o sistema de esgoto era preciso pensar bem com engenheiros como se deveria ser feito a manutenção do sistema de esgoto, quando o chove o trecho fica bastante ruim. O vereador Ildomar Xavier da Costa aprovou o trabalho e infelizmente observou a restauração do cais do atracadouro das barcas ficam mais desanimado por um lado era uma bem feitoria, mas por outro lado era sinal que a fila da barca não iria sair do centro da cidade, não dava mais das casas aguentar o trafego de caminhão com noventa toneladas no centro da cidade e esperava que fosse tomada providencia não somente por parte do Município e também das empresas e acredita que a barca deveria ter sua fila ao lado do EBR e foi favorável a matéria. O vereador Luiz Polis da Silva disse ser um trabalho muito importante aquele pedaço de rua trecho onde ficam os caminhões estava ficando muito feio estava se criando uma valeta nas rodas dos caminhões e o trabalho era importante reconheceu que a Prefeita a poucos dias atrás falando da sua preocupação do transito dentro da cidade e com os caminhões pesados não tinham calçamento que resista, existe uma possibilidade de sair atracadouro próximo do EBR mais sabe de um projeto da FANDREIS que tinha um projeto para a Barra, mas havia uma dificuldade muito grande por não conseguir espaço ao lado de Rio grande as empresas do local não cedem espaço para ser feito um atracadouro e seria muito melhor que a barca fosse para lá, mas infelizmente não estava fácil. Aparte o vereador Ildomar Xavier da Costa não concorda era destapar a cabeça e tapar os pés imagina um caminhão com tora atravessando por dentro da quinta imagina o transtorno que seria o melhor local era as proximidades do EBR. O vereador Fernando Antonio Machado, disse que falar de barca na barra era fixinha e foi voto vencido quando dizia que tinha que liberar para os carros pequenos para tirar o fluxo, mas para que lá acontecesse de quinze em quinze minutos infelizmente essa historia de meio ambiente estava tudo certo para a barca ir e para ser feito a rampa mais o meio ambiente juntamente com Rio Grande aconteceu que tinha um bichinho que passa e não saiu o projeto da barca na barra. Diante disso as noventa e duas toneladas que passam por dentro da cidade não concorda, mas o vereador Luiz Polis disse uma verdade coloca a barca lá e a Prefeitura e o governo do estado que se vire e que faça a estrada cria o problema e eles vão resolver. O vereador Neromar de Araújo Guimarães falou que foi feita pouco tempo a recuperação da rua e já se encontrava em péssimas condições sendo um problema que somente seria solucionado com a retirada da barca do local e foi favorável a matéria até pelos transtorno que causam aos moradores do local. O vereador Christino Mattos de Azevedo parabenizou pelo trabalho e realmente a rua Almirante Tamandaré o transito pelo problema da barca tinham lugares que era um canteirão quando estava muito arenoso fica difícil de transitar. Assunto que tinha o problema por causa da fila da barca e o executivo teve que arrumar a Edgardo Pereira Velho e realmente lugares que já estavam cedendo novamente e vai a outros Municípios e via o calçamento bonito e anda por todo Município e não se via um buraco, mas o solo do nosso Município era arenoso e foi favorável a matéria. Ofício do Partido Democrático Trabalhista. Oficio do Partido Trabalhista Brasileiro. O vereador Paulo Moraes falou que o trabalho deveria conter no bojo quando seria arrumado, pois arrumar salta aos olhos a Rua Almirante Tamandaré, ainda bem que tem um nome Militar que resiste. A questão que o pessoal comenta sobre a mudança da fila da balsa atuou alguns meses junto a Becker percebeu tanto da Becker como da FANDREIS que eles eram favoráveis à troca e falta disposição do executivo municipal em focar a questão do atracadouro. O vereador Luiz Sidnei Bravo Gauterio Junior disse ser um grande absurdo no centro da cidade um lugar que se fosse asfaltado dava de fazer um half pite como chamam os skaitistas e desviando da matéria sem pedir para não desviar, era incompetência em sua opinião um governo ter se alinhado com todas as forças possíveis para ter governabilidade e não ter resolvido um problema como esse de São José do Norte acha que falta pouco de vontade política e recordou quando mencionou o local próximo do EBR para fazer atraca mento dos veículos pesados. Em votação. Aprovado por unanimidade. Indicação n°004/2020 de autoria do vereador Fernando Antonio Machado. Em discussão. O vereador Fernando Machado político quando chega perto da eleição tem esses pepinos, mas tem que descascar tem gente sua que reclama dos cachorros e tem gente que cuida dos cachorros gente suas, e tinham que cuidar dos cães e principalmente das pessoas e tinham que evitar o confronto entre cães e populares e pede atenção especial não quer prejudicar os animais e nem as pessoas que passam no local. Em votação. Aprovado por unanimidade. Indicação n°001/2020 de autoria do vereador Neromar de Araújo Guimarães. Em discussão. O vereador Neromar de Araújo Guimarães eram quase que a mesma rua, mas que em determinado ponto eram tinham nomes diferentes e pede aprovação do trabalho onde tinham muitas pessoas que moram no Bairro Tamandaré e tem um pedaço dela com pavimentação e depois segue sem pavimentação na Antonio Pereira da Silva e como foi falado a possibilidade de um aumento de recursos no Município neste ano gostaria que fossem contemplados. Em votação. Aprovado por unanimidade. Requerimento n°002/2020 de autoria do vereador Vitor Matheus Oliveira Jabor. Em discussão. O vereador Vitor Matheus Jabor cada ação da parte teria efeito e tinha convicção de que no momento que a casa apresentou um expediente interno teria efeito nessa situação, acredita que no momento que o vereador Luiz Gauterio apresenta um requerimento oral para proteger os servidores teria efeito, Santa Catarina acabou de decretar calamidade, pois lá a situação já estava com transmissão comunitária o coronavirus já tinham casos no Rio Grande do Sul e suspeitas na região e pede mesmo sabendo que era muito salutar que a empresa tenha colocado os horários de quinze minutos no final da tarde e pede restabelecimento nos horários de pico da manhã em fevereiro, e se amanhã ou depois o numero de usuários cair, pois segunda feira não haviam aulas em diversos estabelecimentos de ensino em rio grande, mas as lanchas ainda andavam lotadas e pedem que se disponibilizem álcool gel para as pessoas antes de entrar na lancha e se entra alguém contaminado na lancha as pessoas tinham que usar maçanetas e o pedido era extensivo para todos os órgãos pois eles tinham que ver essa situação, pois se não conseguirem com a empresa o álcool gel se busque com o poder publico e fica satisfeita que alguma situação já foi resolvida, e pensa que no momento adequado poderia ser revisto tudo, mas hoje a situação estava alarmante. Prefere pecar na prevenção do que não atuarem e fazerem ações necessárias para a prevenção ao coronavírus, assim estariam resguardando a comunidade de São José do Norte e região. O vereador Luiz Polis da Silva as pessoas pelas redes sociais estavam fazendo uma discriminação aos colegas vereadores aqueles que ficaram pelo adiamento da matéria e não viu nenhum prejuízo afinal de contas era de um dia para o outro e até nas redes sociais colocaram que foi tinham sido votado foi apenas adiado e para ser cordial com o vereador Paulo Moraes ficou em favor de ser adiado e concorda com o vereador e que fique esclarecido que ninguém votou contra e foi favorável. O vereador Fernando Antônio Machado esclareceu a todos que estavam e não votou nada contra espera que o Presidente do Poder Legislativo tome uma posição a respeito de algumas pessoas que estavam colocando nos grupos falando da Câmara de Vereadores da maneira que estavam falando, e tem muita coisa que não pode somente fazer requerimento e indicação e nãos e pode jogar para a torcida, e não pode chegar como lembra que os vereadores foram para lutar para que não subisse a passagem e no outro dia subiu a passagem e tem que estar porque foi uma ação que foi procurar a empresa e tem seus filhos que passam na lancha, e o que aconteceu estava ali os quinze minutos faltando no horário da tarde, assumiu que se pela manhã precisar vai ser colocado no horário da manhã também, estava assumindo que iriam colocar os horários e foi dito que era balela, e pediu para marcarem reunião com todos os vereadores que ele trás a Empresária e costuma ser sincero nas coisas que faz e ficou triste por não ter colocado e assim como defendeu os vereadores que pediram adiamento da compra da maquina e ontem não viu ninguém defender que era somente adiamento, fico publico e notório para os grupos que estavam boicotando a votação e de momento algum votaria contra ao trabalho que era bom e bem feito, e jamais votaria contra, juntamente com o secretário da saúde, a diretora e a Prefeita foi na Empresa para que se tomasse uma posição e foi tomada e disse ser a favor desde o primeiro momento que o trabalho entrou, e estava para defender os interesses de quem anda na lancha e não do empresário e hoje tem o álcool gel e estavam limpando de corri mão e corri mão na lancha. E com a parada das aulas diminuiu o fluxo e disse que vai ter os horários de quinze em quinze e se tiver que ter pela manhã teria estava assumindo e conhece as pessoas responsáveis pela lancha, um trabalho desse jamais em momento algum qualquer um dos vereadores seria contrario. O vereador Ildomar Xavier da Costa ficou tranquilo e vota e não gosta de votar nada contra que seja proposição de vereador votou contra o pedido de adiamento do colega de bancada por entender não haver necessidade de adiamento votou contra o pedido de adiamento do vereador Paulo Moraes por não haver necessidade e para que qual pedido do sentido do pedido de adiamento se todos entende que o trabalho era relevante era necessário, para o governo dizer que hoje quem resolveu foi ele, não tinha sentido foi a nota quem resolveu foi o governo e o vereador Fernando Antonio Machado e vai cobrar o horário da manhã e o vereador não cobraria mais da Empresa e sim do vereador Fernando Antonio Machado era o mesmo fluxo, e não era nenhum beneficio que a empresa estava fazendo para agradar o povo, e sim obrigação, mas antaq que tem que autorizar para colocar e tirar horário será que teve autorização da antaq claro que não isso mostra quem tira ou bota horário era a Empresa. O trabalho do vereador Matheus Jabor simplesmente iria colaborar com a reunião e porque o sentido a questão era que estava direcionada não era preocupação com a sociedade e sim com a política porque isso era politicagem. Aparte o vereador Fernando Antonio Machado não pediu adiamento. O vereador Ildomar Xavier da Costa o seu voto sempre tem que pensar no beneficio maior o adiamento foi somente uma politicagem esse poder estava aprovando um projeto que foi solucionado o problema e vai pedir os números comprovados não estatística de quantas pessoas passam por dia, se passar quatro mil pessoas por dia com um por cento que era a estimativa dos órgãos públicos de saúde dizem, seriam infectadas quarenta pessoas e se não tomarem as providencias na entrada daí seria uma catástrofe em São José do Norte e não precisa muito. Disse que era somente fazer a conta por isso que defendeu o trabalho do vereador para que não acontecesse isso, pois na verdade estavam votando discutindo e debatendo se constrangendo uns com os outros numa situação sem necessidade somente para ouvir o Executivo que quem resolveu o problema foi ele. O vereador Paulo Moraes se encanta ao mesmo tempo se desencanta com a facilidade da casa de fazer um temporal em pleno verão, as coisas eram políticas os requerimentos para que a população saiba eram requerimento para buscarem informações caso contrário os requerimentos indicações a Prefeita atende se quiser se entender que vai contribuir atente, não somente ela o Passo Municipal, a situação foi solucionada palatinamente mais existe um problema desenhado com a questão da epidemia que se aparenta e disse que tinham que pensar nos empresários que sofreriam muito com as medidas adotadas pelos governantes e pediu adiamento para debaterem mais quanto mais a casa discutir e trocar ideias e prestou atenção no pronunciamento do vereador Luiz sobre a questão do EBR ajudar na questão do atracador e disse que os debates sempre chega uma conclusão, e precisam conversar e debater mais, claro que a prevenção era o melhor remédio e o requerimento do vereador Matheus Jabor era uma sugestão a Prefeita que acatou por antecipação e isso se concretizaria aos poucos acha que todos iriam se adaptar assim como a casa estava se adaptando a questão do vírus e os empresários também.Aparte o vereador Fernando Antonio Machado disse que usou o nome da câmara não disse que era ele. O vereador Paulo Moraes falou que não houve prejuízo a matéria, pois a casa deu mais ênfase ao debate mais publicidade na coisa o requerimento seria aprovado e a Prefeita entraria em contato com a Empresária para que possa rever os horários pela manha e seria muito bom para todos e foi favorável a matéria. O vereador Christino Mattos de Azevedo parabenizou a matéria sendo que no momento em que estavam vivendo era um trabalho que vem de encontro aos maiores problemas no Município, que depende de Rio Grande e sabia do trabalho sempre nunca gostou de votar contrario aos adiamentos e no momento em que o Paulo Moraes pediu adiamento entendeu que era segunda, mas se fosse na terça para outra segunda falaria para o vereador, mas como já era no dia seguinte até para que o vereador pensou que poderia ter mais comentário sobre o trabalho e já sabia que a Prefeita havia entrado em contato com a Empresa juntamente com o vereador Fernando Antonio Machado esteve na reunião representando todos os demais, mas realmente o trabalho estava sendo votado e o trabalho já teve repercussão embora não sendo votado e aprovado a própria empresa sabe que o trabalho existe e realmente era uma das coisas delicada no momento a travessia de lancha e espera que a empresa procure sempre o melhor para resguardar a comunidade. O vereador Neromar de Araújo Guimarães, falou que estavam numa democracia e o trabalho do vereador Matheus Jabor iria muito além e se tivesse sido votado na Sessão anterior não alteraria o que tinha ocorrido na reunião e sabe que todos estavam preocupados e isso as vezes pode alterar um pouco o estado de espírito de cada um, mas precisam ter cautela nas ações e eram favoráveis e chega ficar espantado em dois mil e vinte pensarem que algum vereador seria contraio a u m trabalho dessa natureza e isso era preciso reconhecer que constantemente ele vem pedindo que melhore o trabalho na travessia e foi favorável a matéria. O vereador Luiz Sidnei Bravo Gauterio Junior, a raiz dos problemas do transporte publico não existia com o transporte publico e sim uma crise estrutural com fortes relações econômicas e políticas institucionais, a denuncia que fez com relação a migração da AGERS para ANTAQ quantas forças políticas se manifestaram na época repudiando aquele movimento, se entendendo que era uma manobra para aumento de tarifa não negando a necessidade do aumento de tarifa, se dobrou a tarifa e não melhorou a qualidade do transporte e querem aumentar novamente, enquanto a inflação assola a classe trabalhadora. Quando pediu sobre o mérito mesmo sabendo que não tinha mérito, mas o regimento não acolhia a sua aflição naquele momento de fazer aquilo que podiam fazer melhor que era pressão política não tinham poder algum o vereador faria o que se não tinham o poder de tomar decisão, a capitania dos portos era omissa para não dizer coisa pior, a Prefeita era omissa com os trabalhadores e trabalhadoras estavam olhando para o interesse de um transporte publico e poderiam nesse momento interditar a Empresa as Instituições do Estado legitimada, o que a Organização Social de Saúde diz a respeito do limite da aglomeração de pessoas da limpeza hoje passageira na lancha dizendo que era desumano o que estava acontecendo todos os movimentos mudando e aumentando transporte publico e não iriam fazer um romantismo do alarmismo mas precisam estarem atentos para adotarem as medidas mais necessárias, imagina se o vírus aflige a terceira idade. Disse que todos estavam vulneráveis, mas os idosos eram mais vulneráveis. O vereador Jorge Luiz Ritter Penteado disse que as palavras do vereador Neromar era para ficar nos anais da casa dimensionar o que era capaz uma mente humana era muito difícil não se pode afirmar nada, pois não eram iguais agem diferente e entendem diferente e entendem muitas vezes errados por entender diferente, fugiram totalmente sim do mérito da questão e se falou de tudo, tem vários casos em Santa Catarina e era verdade em Criciuma soube que estava quase toda tomada, e ouve o vereador Ildomar falar em politicagem a poucos dias foi uma politicagem a compra da maquina, daí o vereador Neromar fala que a casa era política. Entende que não era necessário, mas o outro colega entende diferente e se ele era mais inteligente entendeu o requerimento e o Paulo Moraes não entendeu o requerimento e o regimento diz que ele pode pedir adiamento e isso era apenas um entendimento e ele justificou para dizer que era o melhor debate e o melhor debate estava hoje. Editaram ontem uma portaria uma resolução de mesa decretando aqui dez pessoas no plenário e hoje já mudou amanhã não tem ninguém a Prefeita suspendeu as aulas mais não suspendeu reunião nenhuma futebol,cultos e outras coisas e no Rio de Janeiro o governador suspendeu pessoas até na orla da praia, e com essa coisa obvio que tinha que limitar o numero de pessoas na lancha citou Italia, Irã, China que todos estavam em casa. Precisam se adaptar e lembrou de um grupo que se reuniu para lutar por uma questão eram seus direitos e vão receber até hoje estavam por analogia fizeram uma critica indireta estranhamente disseram que foi a questão do coronavírus e nem sabia da reunião da Prefeita e pediu respeito a todos. Em votação. Aprovado por unanimidade. Requerimento n°006/2020 de autoria do vereador Ildomar Xavier da Costa. Em discussão: O vereador Ildomar Xavier da Costa. Falou que na justificativa ficou bem claro o objetivo do trabalho que era buscar junto ao Executivo o cidadão buscar na reciclagem a separação do lixo domestico e isso seria um atrativo como uma troca de moeda e o brasileiro tem a cultura que dando que se recebe e mais do que justo o Município não estaria abrindo mão de recursos e sim agregando como forma educativa como forma do cidadão se engajar na sua parte do meio ambiente. Se preocupa com a questão do meio ambiente e com esse trabalho estavam buscando que o cidadão que paga IPTU que era uma questão que via falar onde para dar o reajuste ao funcionalismo seria necessidade de algumas medidas antipopulares como taxa de coleta de lixo ou outras razões, e com esse trabalho o contribuinte separaria seu lixo orgânico do reciclável e teria um estimulo maior que era na hora de trocar pelo desconto do IPTU tinha cidades que vinham feito esse trabalho e vinha dando resultado. O vereador Luiz Sidnei Bravo Gauterio Junior, falou ser uma iniciativa bastante importante e pensa que passa diretamente o Município em crise passa diretamente pela economia tanto se passa agregar valor aos resíduos recicláveis já que o Município gasta em torno de dois milhões por ano com recolhimento de lixo e tudo tinha que estar funcionando direitinho, e recordou que tinha uma minuta pronta de um Anteprojeto de lei que tratava da economia popular solidaria explicando o mesmo onde versa sobre a criação de um conselho da economia popular solidaria, mas nunca achou um ambiente para poder propor e Rio grande tinha inclusive Lei. Disse ter ficado contente com a proposição e de sua luta pela cooperativa e entende que os grupos sociais tem que estar sempre defendendo os seus direitos. O vereador Neromar de Araújo Guimarães falou que era um Anteprojeto e fica muito claro que não vinha de forma alguma trazer prejuízo ao Município e sim à possibilidade do Município ganhar e do Munícipe ganhar e espera que possa sem implantado que o Município tenha condições já que o trabalho era bastante amplo e foi favorável a matéria. O vereador Vitor Matheus Oliveira Jabor cumprimentou o proponente da matéria onde disse que o mesmo estava presenteando a casa com diversos trabalhos importantes para o cotidiano e já foi comentado com um amigo seu, e esses projetos que refletem imediatamente na vida das pessoas e recordou o projeto dos diabéticos agora este também que faz parte da economia da educação e do meio ambiente que realmente era um projeto grande que se atendido pelo Executivo traria um ganho muito grande a comunidade. Aparte o vereador Ildomar Xavier da Costa, propõem a troca do lixo pelo desconto do IPTU por ter mais atratividade. O vereador Vitor Matheus Jabor encerrou seu pronunciamento. O vereador Christino Mattos de Azevedo falou ser importante o trabalho espera que possa ser revisto pelo poder executivo de adequar e sabe que hoje o problema de lixo e sabe quando se fala em lixo tinha o problema ambiental e quando o vereador Luiz Gauterio falava veio um problema, pois quando uma criança com oito anos trabalhava com seus pais e hoje as crianças não podem trabalhar mais era Lei, e em São José do Norte teve um fato que o catador de lixo mais velho do Município o Nezo se recordou do filho dele juntamente com ele catando lixo e o menino era inteligente e sempre trabalhava com ele e o conselho tutelar disse que não pode levar o guri e foi ele e a esposa trabalhar deixando o filho em casa e o filho se juntou com o lado ruim e o guri entrou na marginalização foi assassinado e não estava mais ai somente para lembrar o que a Lei ajuda e o que atrapalha e hoje o nosso País estava na maneira que estava na parte de marginalização tudo isso porque não deixaram o jovem trabalhar ele com sete anos pegava no cabo do arado e trabalhava essas Leis realmente foram feitas para destruir a humanidade e pelas palavras do vereador Luiz Gauterio e recordou e foi favorável a matéria. O vereador Luiz Polis da Silva parabenizou o proponente da matéria por ser um anteprojeto que tem certeza que seria aprovado por unanimidade não somente o meio ambiente que agradeceria, mas sim agregação de renda até mesmo para as pessoas mais humildes que trabalham na reciclagem era importante, e o vereador estava de parabéns por ser uma matéria que não pode deixar de falar da relevância e que seja um anteprojeto que venha ser aprovado para o bem de todos. Em votação. Aprovado por unanimidade. Requerimento n°002/2020 de autoria do vereador Vitor Matheus Oliveira Jabor. Resolução de Mesa nº003/2020. Indicação n°001/2020 de autoria do vereador Neromar de Araújo Guimarães. Requerimento n°006/2020 de autoria do vereador Ildomar Xavier da Costa. Projeto de Lei Ordinário Legislativo n°004/2020 de autoria do vereador Ildomar Xavier da Costa. “Cria o programa de Uniforme Escolar Solidário nas Escolas da Rede de Ensino Municipal de São José do Norte”. Indicação n°006/2020 de autoria do vereador Fernando Antônio Machado. Questão de Ordem: O vereador Vitor Matheus Jabor solicitou que fosse incluído seu requerimento na pauta da ordem do dia: O vereador Presidente colocou em votação. Aprovado por unanimidade. Na Ordem do Dia:Indicação n°003/2020 de autoria do vereador Fernando Antônio Machado. Em discussão. O vereador Fernando Antonio Machado disse que nãos e justifica a rua dezesseis de julho com aquele monte de buracos e pede que seja dado pela secretaria de obras uma atenção especial a rua. O vereador Christino Mattos de Azevedo falou ser favorável a matéria por ser uma rua que tem transito difícil devido aos buracos. O vereador Neromar de Araújo Guimarães também entrou com trabalho no ano anterior nesse sentido por que a rua estava irregular e sabe da questão envolvendo o sitio histórico, mas a parte onde transita os veículos era muito importante que seja dado uma atenção. O vereador Paulo Moraes, entende que diante dos requerimentos apresentados, o importante era um requerimento saber quando o Executivo iria fazer ou se vai fazer e foi favorável a matéria. O vereador Jorge Luiz Ritter Penteado, falou que tem que modificar o esgoto não adianta somente o calçamento. Em votação. Aprovado por unanimidade. Requerimento n°004/2020 de autoria do vereador Ildomar Xavier da Costa. Em discussão. O vereador Ildomar Xavier da Costa pede que seja feita manutenção na vala conforme trabalho e pediu aprovação de todos. Requerimento n°004/2020 de autoria do vereador Jorge Luiz Ritter Penteado. Em discussão: O vereador Jorge Luiz Ritter Penteado, falou do local nas proximidades do ponto de taxi nas proximidades da Hidroviária e espera que seja feita a manutenção.Em votação. Aprovado por unanimidade. Requerimento n°004/2020 de autoria do vereador Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior. Em discussão. O vereador Luiz Sidnei Bravo Gauterio Junior, falou do seu protesto com relação a matéria sente-se de certa forma um pouco envergonhado pedindo para arrumar uma ponte que passou quebrada o verão inteiro, tem carros caindo as tabuas soltas e seu movimento era para demonstrar a insatisfação de um governo míope que não enxerga os problemas da sociedade, a comunidade o recanto dos pescadores, a vila marumbi esperam que sejam feita a reforma na ponte. O vereador Luiz Polis da Silva concordou com o vereador autor da matéria em parte que o local estava precisando de um reparo e falou com o pessoal da obra e prometeram ainda na semana conversar, a ponte estava perigosa, mas ponte teve um conserto no passado e segundo as informações obtidas essa semana chegariam ao local e foi favorável a matéria. Em votação. Aprovado por unanimidade. Requerimento n°003/2020 de autoria do vereador Vitor Matheus Oliveira Jabor. Em discussão. O vereador Vitor Matheus Oliveira Jabor, conversou com alguns colegas durante os últimos dias e conversou com o Presidente da casa pelo telefone preferiu criar as duas matérias mesmo imaginando que alguns vereadores poderiam vir trazer matérias relacionadas a coronavirus e aqueles que tivessem e tem a ideia e vontade assinar, as matérias estavam a disposição entende que o trabalho deveria ser da casa. O pedido vinha contemplar as pessoas que passam por esse tratamento e que eram sensíveis ao vírus e caso venha a pegar o vírus em oitenta por cento dos casos, e que elas possam viajar na lanchinha ir e voltar na lanchinha, mas que não venham a trafegar nas lanchas, pois estavam bastante lotadas. O vereador Paulo Moraes parabenizou o proponente da matéria pela contribuição proposta ao Município, pois conduzir e atravessar passageiros na lancha pessoas que estavam com imunidade baixa não era o melhor caminho e poderia inclusive ser contratou anteriormente. O vereador Fernando Antônio Machado concordou com todas as palavras do vereador Paulo Moraes e que seja disponibilizada uma outra lancha para ficar a disposição e foi favorável ao trabalho. O vereador Neromar de Araújo Guimarães, falou da importância do trabalho tendo em vista viverem uma situação bastante complicada e pensa ser bastante importante, pois as pessoas que vão fazer um tratamento em Rio Grande já estavam frágeis e as lanchas lotadas já oferecia risco as pessoas sadias e muito mais as pessoas que tinham alguma enfermidade. O vereador Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior, concordou com a preocupação em antecipar o debate onde fez a provocação no final de semana nas redes sociais e era algo muito peculiar de São José do Norte quando tinha no seu sistema de saúde retrocesso no tratamento de doentes com síndromes especificas como diabetes altas e lembrou que fez um pedido para que a hemodiálise fosse feita em São José do Norte que melhoraria muito a condição, mas era um investimento amplamente alto, mas se tivesse uma estrutura de transporte não seria impossível para o Município fazer esse tratamento médico e foi favorável a matéria. O vereador Ildomar Xavier da Costa falou que talvez a lanchinha não fosse o transporte mais adequado entende que o Município deveria levar veículos de doze lugares e poderia transportar direto da casa do cidadão e ir à balsa, poderia ser feito um convenio com as empresas de balsa, e assim seria de forma mais tranquila para que o transporte dessas pessoas fossem liberadas. O vereador Jorge Luiz Ritter Penteado, falou ser um trabalho de extrema importância e recordou que tiveram uma reunião de Mesa e lembrou que a Câmara de Porto Alegre suspendeu as sessões e outras Câmaras também, e disse que as pessoas de risco maior estavam correndo mais riscos que os jovens e restringiram a dez pessoas assistindo as Sessões da Câmara e colocaram o poder a disposição e toda ação que a Prefeita tomar neste sentido teria o respaldo inquestionável da Câmara de Vereadores querem salvaguardar a população, o vereador Ildomar tinha razão, pois ouviu que o pico da doença seria entre trinta e quarenta e cinco dias e por isso precisam tomar todas as precauções. Em votação. Aprovado por unanimidade. Requerimento n°002/2020 de autoria do vereador Vitor Matheus Oliveira Jabor. Em discussão. O vereador Vitor Matheus Oliveira Jabor, O vereador Jorge Luiz Ritter Penteado soube que há um grupo de estudantes que fariam amanhã uma visita a casa que fariam uma manifestação aos vereadores e como não seria possível receber consulta o vereador para votar o trabalho ou aguardaria. O vereador Vitor Matheus Jabor a situação do coronavirus acha que deveriam votar e futuramente reunir. Disse agradecer ao Presidente pela atenção que deu ao vereador no final de semana, disse ao vereador Ildomar afirmou que tinha pretensão de tratar o tema da travessia de passageiros, conversou e acha fundamental dizer que neste momento era um trabalho da casa e que tinha como prioridade o Município de São José do Norte. Estava indo a FURG quase todos os dias se deparava que as lanchas estavam lotadas e via a empresa dizer que não estava super lotada, e afirmou que para o cenário que vivem hoje onde algumas câmara pararam e tinham que tratar com imensa seriedade e responsabilidade a questão da travessia de passageiros. Disse que o Poder Legislativo e Executivo em contato com a Empresa num cenário onde se preocupem com a saúde das pessoas, pois recordou que o rapaz com suspeita no Município se pegou a lancha contaminaria cinquenta a cem pessoas e isso era verdade, pois o vírus era muito grave, somente num domingo matou trezentas e sessenta e oito pessoas na Itália e devemos assim atuar como agente de prevenção a essa situação. O vereador Fernando Antônio Machado não costuma fazer o que fez mais usou o nome do poder legislativo, certificou-se do que vinha sendo dito e colocado no facebook a respeito das lanchas, foi juntamente com o secretário Lucas Penteado, com a Prefeita Municipal e representou todos os vereadores e não estava puxando trabalho e sentiu-se na obrigação de ir na empresa dado o que vinha acontecendo, chegou e ficou acertado que cada viagem que teria passariam álcool gel em todos os recipientes e a respeito das lotações pediu que cobrem da capitania dos portos, se a lancha tiver com super lotações não podem andar e se a capitania estava autorizando duvida com super lotação e nos horários de pico todos os dias e horários do dia primeiro de março até o dia sete nunca houve super lotação a capitania que diz, se a lancha estava com super lotação tinha que autuar as lanchas, a capitania tinha que autuar a empresa. Se fizerem a revindicação a saúde já tomou as providencias necessárias e foi na transnorte representando o poder legislativo e convidou os vereadores para marcar uma reunião com a proprietária da transnorte e não estava para defender com carta de ninguém, como era fácil jogar encima dos outros a responsabilidade de hoje, entraria mais uma lancha e a lancha pequena ficaria na estefe e era um trabalho da câmara de vereadores. O vereador Ildomar Xavier da Costa falou quando se fala lotação não era acima do limite da embarcação e sim de pessoas por metro quadrado e hoje com todo processo atormentando a população e a empresa não estava dando bola para o usuário e colaborando com os órgãos públicos, a lotação era um absurdo e tem o numero da capitania dando numero de quantos passageiros, agora o cidadão pagar quatro reais e viajar em pé, e daí a empresa vir com esse argumento que não estava acima do limite e estava triste, pois o que deveria sair na reunião era a capacidade de cem passageiros para estarem de acordo com o poder publico com toda preocupação da nação do Mundo embarcou cem passageiros sai uma lancha encosta e sai os outros, não dava para vir com uma empresa seis e pouca a lancha lotada e não concordaria com essa situação, pois estava sendo uma causa de todos e não adianta tentar prevenir, restringir ao acesso das pessoas o Município prevenir fazendo um trabalho e a empresa vir com essa ladainha, e vai ao final da tarde e pela manhã e as lanchas são lotadas. Estava pagando para ver a representante da empresa vir na casa, pois ela recebe um e outro já teve uma reunião instituída pela casa e meia hora depois a empresa mando um documento porque o advogado orientou, a comunidade não aceita mais o que estava sendo feito pela empresa. Aparte o vereador Fernando Antonio Machado falou que não era empresa foi buscar dados e fez denuncia a capitania que se justifique. O vereador Ildomar Xavier da Costa não estava questionando os números da capitania e sim o estado emergencial do momento e sabe o que aconteceu na reunião em tudo que é lugar cada um tem o seu, e a empresa havia ficado de ver. O vereador Paulo Moraes, fez a leitura do requerimento e perguntou por que a Empresaria não poderia vir a casa porque tirou os quinze minutos e o acesso ao passe livre, pediu adiamento para fazer um debate junto a Empresaria e proporcionar um pouco mais de publico, por ser um assunto muito sério a população estava sofrendo trazendo informações desencontradas. Em votação o pedido do adiamento. Em votação. Aprovado por cinco votos pela aprovação e três pela reprovação. Adiado para a próxima sessão plenária ordinária. Em: Explicações Pessoais: Em Explicações Pessoais, Luiz Polis da Silva, Luiz Sidnei Bravo Gauterio Junior, Neromar de Araújo Guimarães, Vitor Matheus Oliveira Jabor, Fernando Antônio Machado, Jorge Luiz Ritter Penteado e Ildomar Xavier da Costa, cujos pronunciamentos integrais encontram-se gravados em mídia digital, bem como, disponibilizados no Site da Câmara Municipal de São José do Norte-RS (http://www.camarasjnorte.rs.gov.br). Não havendo mais Vereadores inscritos para usar da palavra, o Vereador Presidente em exercício Vitor Matheus Oliveira Jabor declarou encerrada a presente Sessão Plenária Ordinária e convocou os Vereadores para a próxima Sessão.

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